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"Todos os argumentos que provam a superioridade humana não eliminam este fato:
no sofrimento os animais são semelhantes a nós."
Peter Singer - Filósofo e professor de bioética na Universidade de Princeton, autor de Libertação Animal (1975)

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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

São Paulo: gestão de fauna ruim

Em 25 de novembro de 2011, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo divulgou o relatório Painel da Qualidade Ambiental 2011. Entre os 21 indicadores básicos que compõem o documento, dois foram classificados com ruins. Um deles é o de “fauna silvestre”.

“Em relação à fauna silvestre, o relatório aponta que em uma década, entre 2000 e 2010, houve um aumento de 64% no número de espécies animais ameaçadas de extinção no estado – passou de 267 para 438. No mesmo período, o número de espécies conhecidas aumentou 21,2% - de 2.071 para 2.510. O índice de espécies ameaçadas (que relaciona o total de espécies conhecidas com o número que corre risco) passou de 12,9% para 17,5%.

Segundo a bióloga Claudia Terdimann Schaalmann, diretora do Centro de Fauna Silvestre da secretaria, o grande crescimento no número de animais ameaçados se deve, além da evolução real do indicador, da mudança na metodologia utilizada para o levantamento. Entretanto, a ameaça é real. “A gente pode ter vários motivos para isso. Uma é o crescimento urbano, que a gente não pode segurar, e a secretaria na questão de licenciamentos sempre foi muito rigorosa”, afirmou.”
– texto da matéria “Saneamento ambiental em SP está abaixo do adequado, aponta relatório” publicada dia 25 de novembro de 2011 pelo portal G1

Bruno Covas / Foto: João França
Na mesma matéria, há as seguintes declarações do secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Bruno Covas:

“Nós tivemos inclusive uma estadualização este ano da gestão da fauna silvestre para que aquilo que era de responsabilidade do Ibama passe a ser da secretaria, porque a gente tem muito mais capacidade de ajudar nesse tema”, disse o secretário Covas. ”Estamos preocupados com os centros de triagem, os centros de soltura, e com a melhoria da fiscalização para que a gente possa diminuir a quantidade de animais que são vendidos e traficados no estado de São Paulo.”

Desde maio de 2011, o Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e o Ibama já possuem um cronograma definido para a transferência da gestão da fauna silvestre do órgão federal para o estadual. Veja o cronograma (material do site da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo):

“As atividades assumidas pela SMA estão previstas para os seguintes meses:

1) Zoológicos e Aquários – Julho de 2011
2) Autorizações para manejo de fauna em vida livre – Agosto de 2011
3) Criadouros Conservacionistas/Mantenedores – Fevereiro de 2012
4) CETAS/ CRAS e destinação de fauna silvestre – Março de 2012
5) Criadouros Científicos – Maio de 2012
6) Estabelecimentos comerciais, abatedouros, frigoríficos – Setembro de 2012
7) Criadouros Comerciais – Abril de 2013
8) Criadores Amadoristas de Passeriformes – Maio de 2013

Além destas atribuições previstas no Acordo de Cooperação Técnica Termo, em 12 de julho de 2010 o CFS (Centro de Fauna Silvestre) assumiu a análise e emissão de autorizações de manejo de fauna silvestre para processos de licenciamento ambiental estadual.”


Espera-se que, a partir de agora, o governo paulista faça um trabalho competente, pois o que foi visto até o momento, o Ibama mostrou-se incompetente pelo total desaparelhamento do órgão do Ministério do Meio Ambiente.

Outra coisa: para quem acompanha o drama vividos pelos animais e pelos órgãos de fiscalização (polícias, guardas municipais e o próprio Ibama) nos momentos pós-apreensão, torço para que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo não repita o fiasco da implantação de centros de recebimento de animais silvestres (CETAS/CRAS) que protagonizou em 2000 – quando lançou um plano para a implantação de 18 centros de manejo de animais silvestres e que culminou na inauguração do já fechado CEMAS (Centro de Estudos e Manejo de Animais Silvestres) no Parque Estadual Alberto Löfgren, na zona note da cidade de São Paulo.
Algumas instalações do antigo CEMAS
Foto: José Jorge Neto/SMA (12.09.2002)

O tal CEMAS, hoje totalmente abandonado, foi inaugurado em 2002 e desativado em meio a um turbilhão de denúncias de envolvimento de funcionários e colaboradores com tráfico de fauna (o desaparecimento de 101 animais e a existência de 72 bichos sem registro).
“Dos 1.490,33 m² de área construída, 354 m² são de área hospitalar, 172 m² de quarentenário, 160 m² de internação médica e 206 m² do setor nutrição, havendo ainda um projeto que prevê, também, áreas de reabilitação e adaptação. A instalação tem capacidade para atender a cerca de 4.600 animais por ano. O centro de treinamento, com 257 m², tem condições de oferecer treinamento para 50 pessoas, por meio de cursos, eventos e palestras.

O custo das edificações que compõem o CEMAS foi de R$ 1.281.486,94. Esse recurso se originou de compensações ambientais de empreendimentos da Ecovias e da Companhioa Paulista de Força e Luz - CPFL, além de uma parceria com a Petrobras.”
- texto da matéria de divulgação da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Dinheiro jogado fora!

- Leia a matéria completa "Saneamentoambiental em SP está abaixo do adequado, aponta relatório” do portal G1
- Leia o texto de divulgação do Painel da Qualidade Ambiental de 2011 da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
- Conheça o plano de gestão de fauna silvestre da Secreatria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
- Leia a matéria da Folha de S. Paulo que relembra o caso de tráfico de animais no CEMAS
- Leia o texto de divulgação da Secreatria do Meio Ambiente da época da construção do CEMAS

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