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"Todos os argumentos que provam a superioridade humana não eliminam este fato:
no sofrimento os animais são semelhantes a nós."
Peter Singer - Filósofo e professor de bioética na Universidade de Princeton, autor de Libertação Animal (1975)

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sexta-feira, 26 de julho de 2013

Resolução 457: entrevista com o Movimento Liberdade à Vida

Responsável pelo primeiro protesto público contra a Resolução 457 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), ocorrido em 15 de julho de 2013 em frente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, o Movimento Liberdade à Vida (MLV) está preparando a segunda manifestação.

O novo protesto acontecerá às 15h de sábado (27 de julho de 2013) no vão livre do Masp - avenida Paulista, São Paulo (SP).

A Resolução 457 foi aprovada em votação no Conama em 22 de maio de 2013 e publicada no Diário Oficial da União em 26 de junho de 2013. Ela entra em vigor em 180 dias (dezembro).

De acordo com a Resolução 457, no caso de o poder público não conseguir  “vagas” em suas instituições (tipo Cetas – Centro de Triagem de Animais Silvestres), em zoológicos ou em entidades  credenciadas para receber os animais apreendidos (anfíbios, répteis, aves e mamíferos que constarão na futura lista de espécies de silvestres que poderão ser criadas comercialmente para venda como bichos de estimação), passou a ser possível a emissão do Termo de Depósito de Animal Silvestre e do Termo de Depósito Preliminar, isto é, o bicho poderá ficar com o infrator (criador ilegal).

Letícia, Gabriela, Marina e Patrícia: o MLV
Fotos: Divulgação MLV

O Fauna News é contra a Resolução 457 e apoia o Movimento Liberdade à Vida. O blog conversou com as fundadoras do MVL, Marina Malcius, Gabriela Viveiros Mathias, Patricia Orosco e Leticia Mendes Araújo. Confira a entrevista:

Fauna News – Antes da polêmica Resolução 457, vocês já acompanhavam os problemas que envolvem animais silvestres, como o tráfico, por exemplo? Ou foi a Resolução 457 que despertou o interesse do grupo?
Gabriela - Nós somos estudantes de Ciências Biológicas, sempre nos interessamos pelo tema. Sempre fomos contra o comercio ilegal de animais silvestres, mas a Resolução foi o estopim para nós. Daí também surgiu o Movimento Liberdade à Vida.

Fauna News – Como vocês ficaram sabendo da Resolução 457?
Letícia - Soubemos da Resolução 457 através da notícia "Em 26/06/2013 o CONAMA e a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tornam-se oficialmente os maiores inimigos da fauna silvestre brasileira", de autoria de Denner Giovanini, publicada em 26 de junho de 2013 no blog Reflexões ambientais do jornal Estadão. (http://blogs.estadao.com.br/dener-giovanini/em-26062013-o-conama-e-a-ministra-do-meio-ambiente-izabella-teixeira-tornam-se-oficialmente-os-maiores-inimigos-da-fauna-silvestre-brasileira/)

Fauna News – Qual ou quais os problemas do conteúdo da Resolução 457?
Patrícia - Talvez até concordássemos de que para o espécime que foi apreendido seria melhor não ficar aguardando tanto tempo para ser atendido e reabilitado, ou seja, para aquela vida isto é importante. Porém essa Resolução não toma nenhuma medida para inibir o tráfico. Pelo contrário, ela facilita! Visto que, hoje em dia, não são aplicadas punições severas para os traficantes e portadores de animais silvestres, apenas multas , que nem sequer são pagas, muito menos cobradas, e muito menos ainda revertidas para a reabilitação dos próprios animais! E mais: não existem investimentos e ajudas concretas por parte do governo para centros de reabilitação, santuários, muito menos projetos para criação de novos. O grande problema dessa Resolução, depois de observar todo esse quadro, é pensar que traficantes poderão ficar com até 10 animais silvestres por CPF de brinde pela sua impunidade!

Marina - A pior parte, ao meu ver,  é a identificação por foto. Animais são muito parecidos. Quem garante que o animal que está na foto é mesmo aquele que está com a pessoa? Ela pode ter vendido o bicho cadastrado, estar com outro e dizer que é o conhecido! Ou seja, favorece o tráfico de animais silvestres!

Fauna News –  Quais as consequências que vocês acham que a Resolução trará para o universo do tráfico de fauna?
Patrícia - Primeiramente, consideramos que esta Resolução aprovada facilitará o universo do tráfico por permitir até 10 animais silvestres por CPF. Mesmo que com o tal cadastro, com identificação por foto, o que é um absurdo, sabemos que provavelmente a polícia não irá depois de um tempo procurá-los para enviá-los a um santuário, Cetas ou Cras para reabilitação.

Além disso, as pessoas que possuem animais silvestres em casa, se não forem punidas severamente ou se não for retirado o animal da mesma, terá a sensação de que não está tão errada assim, já que ela “cuida bem” do animal e a polícia a deixou ficar com ele. Dessa forma, a Resolução incentivará as pessoas a adquirirem o animal por um método ilegal, já que depois este será “legalizado”.

Fauna News – Como surgiu a ideia do Movimento Liberdade a Vida? Quais os objetivos do MLV?
Gabriela e Letícia - O movimento surgiu como uma maneira de nós não ficarmos paradas assistindo as pessoas destruir o pouco de vida livre que ainda resta no planeta. É a tentativa de impedirmos isso.

O objetivo número um do MLV é derrubar a Resolução 457. Mas também almejamos que o tráfico de animais silvestres seja crime hediondo, com punições severas para o traficante e o comprador; maior investimento nos Cetas, Cras e entidades credenciadas (como os santuários), bem como a criação de novos espaços como estes; intenso trabalho de reabilitação para animais silvestres que possam voltar para a natureza; proibição do comércio de qualquer animal silvestre como bicho de estimação, com a Lista Zero, o respeito a todos os seres vivos.

Fauna News – A recente onda de manifestações incentivou a organizarem o MLV?
Letícia -  Sim. A recente onda de manifestações abriu nossos olhos e aguçou nosso senso crítico. Infelizmente, problemas de má administração política, desencadeando resoluções que não resolvem nada e apenas diminuem superficialmente o dano, sem combater a raiz do problema, estão espalhados em todas as áreas. Inclusive na gestão do meio ambiente. Percebemos para onde a situação está caminhando e nos demos conta de que, com esforço, podemos alterar o percurso.

Fauna NewsO nome foi inspirado no Movimento Passe Livre?
Marina - Na verdade não. Na primeira reunião percebemos que precisávamos ser um grupo para sermos ouvidas, tanto pelas pessoas como pelo governo. Todas  nós somos futuras biólogas e não vamos parar depois de “derrubar”  a 457. Vamos procurar outra causa, ligada ao meio ambiente e ao mundo animal, para ajudar. Somos a favor da vida! E como ainda não somos uma ONG, resolvemos nos denominar como movimento. E então pensamos Movimento Liberdade à Vida.

Fauna News – A manifestação do dia 15 de julho foi a primeira experiência de vocês na organização de protestos públicos? O que acharam? A adesão foi a esperada?
Patrícia - Sim, foi nossa primeira experiência e realmente nos surpreendemos! Apesar de quase mil pessoas terem confirmado a participação na manifestação, o que já nos deixou de queixo caído, estávamos conscientes que no dia pudesse estar apenas nós quatro do MLV. E para nossa surpresa, havia cerca de 30 manifestantes! Fizemos contatos maravilhosos e que estão nos ajudando muito para a organização do segundo protesto.

Gabriela, Marina, Letícia e Patrícia na primeira manifestação
Foto: Divulgação MLV

Fauna News – Se o objetivo do MLV for atingido, o movimento acaba? Ou vocês estão pensando em algo para o futuro, envolvendo outras causas ligadas à fauna silvestre?
Gabriela - Depois que alcançarmos nosso objetivo, vamos procurar outra causa, sempre ligada ao meio ambiente e ao mundo animal. Se precisar de manifestações faremos. Se precisar de campanhas também faremos. Nosso blog vai continuar ativo, assim como o Facebook sempre mostrando nossos próximos passos. Além disso, temos em mente não apenas as manifestações de rua, mas sim futuros programas de educação ambiental, projetos e o que mais estiver ao nosso alcance.

Letícia - O objetivo número um é derrubar a Resolução 457, mas não é o único. À medida que nos aprofundamos nos assuntos ligados à fauna silvestre, percebemos que inúmeras coisas precisam ser mudadas. Não bastará derrubar a 457. Precisamos de um destino apropriado para animais oriundos do comércio ilegal, se os Cetas, Cras e santuários não têm capacidade de atender todos, então é urgente a necessidade de criação de mais locais como esses, com infraestrutura adequada para atender todos os animais.

As pessoas precisam ser desestimuladas a comprar animais silvestres. Uma boa maneira de fazer isso é apreender os animais de origem ilegal e aplicar multas altas nos infratores. O dinheiro arrecadado com as multas deve ser aplicado nos Cetas, Cras e outras instituições credenciadas. E é claro, lutaremos a favor do combate rigoroso ao tráfico em todas as etapas. Além das manifestações, pretendemos promover mais reuniões, debates e aulas públicas, tanto com a comunidade atuante na área, como com o propósito de educação ambiental em todas as faixas etárias.

Fauna News – Vocês já conseguiram apoio de alguma instituição ou ONG?
Marina - Conseguimos algumas parcerias que estão nos ajudando muito. E nem sabemos como agradecer. Temos o apoio da SOS Fauna, da Associação Mata Ciliar e recentemente conseguimos parceria com Amor aos Animais. E também temos o apoio de vocês do Fauna News, do Dener Giovanini e da Renctas que estão nos ajudando muito, compartilhando o evento, postagens e as campanhas .

- Conheça a página do Movimento Liberdade à Vida no Facebook
- Página no Facebook anunciando a manifestação
- Blog do MLV: http://movimentoliberdadeavida.blogspot.com.br
- E-mail para contato: liberdadeavida@gmail.com
- Conheça a Resolução 457
- Releia "Resolução 457: nova manifestação contra no sábado, em São Paulo", publicado pelo Fauna News em 25 de julho de 2013 

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