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"Todos os argumentos que provam a superioridade humana não eliminam este fato:
no sofrimento os animais são semelhantes a nós."
Peter Singer - Filósofo e professor de bioética na Universidade de Princeton, autor de Libertação Animal (1975)

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terça-feira, 15 de abril de 2014

O caos do pós-apreensão de fauna no PI: culpa do Ibama que pouco fez e do Estado que enrola

“A superitendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Piauí não tem mais onde colocar os animais silvestres apreendidos em Teresina e no interior. Sem espaço e estrutura, o órgão quer que o estado assuma essa função de acordo com a legislação. Segundo o superintendente Manoel Borges, existe uma lei complementar que descentraliza a política ambiental para os estados e municípios.

Manoel Borges, do Ibama do Piauí
Foto: Francyelle Elias/ GP1

“Com a nova lei, os animais silvestres doados e apreendidos precisam passar por uma triagem e quarentena antes de serem reinseridos em seu ambiente natural. Desde 2012, ano de promulgação da lei, estamos fazendo reuniões com técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, mas a secretaria ainda não tem estrutura física para receber estes animais. O estado tem que ter um centro de triagem, que ainda não começou a ser construído”, disse Manoel Borges.

(...) Por telefone, o superintendente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Carlos Moura Fé, informou que o projeto para construção do Centro de Triagem de Animais Silvestres está em fase final, mas ainda não uma previsão para início da obra. Ele informou ainda que espera concluir o treinamentos dos servidores da Semar para que eles possam operar o sistema informatizado de controle de animais e pássaros silvestres.”
– texto da matéria “Ibama não tem onde abrigar animais apreendidos e resgatados no Piauí”, publicada em 14 de abril de 2014 pelo portal G1 (repercutindo matéria do Bom Dia Piauí da Rede Clube, retransmissora da TV Globo)

Carlos Moura Fé: superintendente de Meio Ambiente do estado do Piauí
Foto: portal O Povo

A Lei Complementar 140, de dezembro de 2011, determinou quais são as competências da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal quando o assunto é meio ambiente. Desde então, a gestão da fauna silvestre passou praticamente toda para os Estados, o que inclui aprovar o funcionamento de criadouros e ter em sua estrutura centros para receber, triar e dar destinação adequada aos bichos apreendidos.

Por conta disso, o Ibama não tem mais a obrigação de ter em sua estrutura os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), mas mantém os que já possui até os governos estaduais conseguirem se estruturar para o cumprimento da nova lei.

O que está acontecendo no Piauí é resultado da histórica falta de apoio do Ibama aos seus próprios Cetas (poucos, pequenos para a demanda e com limitados e pobres recursos humanos e financeiros). Vale lembrar o post do Fauna News “Reflexão para o fim de semana: saindo do gabinete em Brasília para um choque de realidade no Piauí”, publicado em de 10 de fevereiro de 2012:

‘“Quando assumi, não imaginava que o IBAMA estivesse em uma situação tão crítica, seria uma irresponsabilidade ver e não mostrar aos gestores, por isso trouxe imagens e documentos para mostrar ao Presidente e aos diretores”. Foi dessa forma que o superintendente do Ibama no Piauí, Carlos Máximo, desabafou após encontro, em 3 de fevereiro de 2012, com o presidente do órgão, Curt Trennepohl.

Entre os inúmeros problemas do IBAMA do Piauí, Máximo destacou o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).

‘“O Centro está em estado de calamidade pública”, lamentou.’ – texto da matéria “Presidente do IBAMA vem verificar situação da sede do órgão em Teresina”, publicada em 5 de fevereiro de 2012 pelo site 180 Graus, do Piauí.’

Vale destacar ainda que, segundo Carlos Máximo, o Ibama do Piauí recebeu de sua sede R$ 9 mil em janeiro e fevereiro (valor somado dos dois meses) para desenvolver todas as suas atividades no Estado.

Para o atual superintendente do Ibama, Manoel Borges, afirmar que o problema é resultado apenas da falta de comprometimento do governo do Piauí é uma bobagem. O Ibama não fez sua lição de casa, deixou a situação ficar caótica e, após o acordo assinado há dois anos de passar a gestão de fauna para o Estado, encostou esperando a solução.

Por outro lado, o governo do Piauí também não tem se mostrado muito interessado e assumir suas novas responsabilidades. Afinal, o Ibama ainda está com o abacaxi.

Enquanto não se resolve a situação, animais apreendidos ficam amontoados e sem os cuidados ideais.
Realmente, fauna silvestre não é prioridade no Brasil.

- Leia a matéria completa do portal G1 (tem vídeo)
- Releia o post do Fauna News “Reflexão para o fim de semana: saindo do gabinete em Brasília para um choque de realidade no Piauí”, publicado em de 10 de fevereiro de 2012

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