Bauru na direção certa. Mãos à obra

Bandeira de Bauru

“A equipe da Semma (Secretaria Municipal do Meio Ambiente - observação do Fauna News) viajou para a Capital a fim de verificar o modelo de um Centro de Triagem e Reabilitação para animais silvestres. Hoje, Bauru não conta com esse local e os animais apreendidos ou recolhidos por aqui precisam ser encaminhados para Botucatu (100 quilômetros de Bauru).

A unidade terá como principal tarefa acolher e dar destinação a animais silvestres traficados ou mesmo que, em casos de acidentes, precisem de reabilitação. “Também pretendemos fazer estudos sobre os animais silvestres, como é o caso do sagui”, explica o biólogo Daniel Rolim.

Ele explica que Bauru tem uma demanda desse tipo de serviço, uma vez que “é rota do tráfico de animais pegos no Mato Grosso”.

O JC divulgou com exclusividade, em maio, a possibilidade de Bauru ter esse Centro de Triagem e Reabilitação. O prefeito afirma que se torna cada vez mais concreta a criação desse local. “Seria uma parceira com o governo do Estado. É uma iniciativa compartilhada”, completa o chefe do Executivo.” – texto da matéria “Enfim, município começa a se mexer pela ‘causa animal’, publicada em 2 de novembro  de 2013 pelo site do Jornal da Cidade, de Bauru e região (SP)

Equipe da Secretaria de Meio Ambiente responsável pelo projeto

Foto: Vitor Oshiro

Cada vez mais os municípios percebem a necessidade de terem em seu território um centro para receber animais silvestres apreendidos do tráfico ou machucados. Bauru tem uma semente plantada, a semente da ideia, da intenção.

A cidade de São Paulo já possui sua Divisão de Fauna. A prefeitura de Bragança Paulista (SP) firmou, em abril de 2012,um convênio com a ONG Associação Mata Ciliar (localizada em Jundiaí, também no estado de São Paulo) para a entidade tocar os trabalhos do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres do município. Iniciativas começam a aparecer e a se concretizar. É um caminho sem volta.

A expansão urbana e agropecuária, além da construção de estradas e rodovias, aliado ao hábito ainda pouco combatido de criar animais silvestres como bichos de estimação, estão aumentando consideravelmente o contato dos homens com a fauna. E o poder público, ciente desse fenômeno, não está mais conseguindo fugir dessa realidade.

Com um pouquinho de pressão da sociedade, essas sementes germinarão mais rápido.

- Leia a matéria completa do Jornal da Cidade
- Releia o post “Bragança Paulista (SP): mais uma prefeitura assumindo sua responsabilidade com a fauna silvestre”, publicado em 24 de abril de 2012 pelo Fauna News

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Resolução 457: a proposta partiu de uma ONG

Gerou bastante polêmica a publicação em 26 de junho de 2013 da Resolução 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) no Diário Oficial da União. Em 180 dias após essa veiculação, os animais silvestres apreendidos poderão ficar com a guarda provisória de pessoas físicas e jurídicas, incluindo as que foram flagradas com a posse ilegal do bicho.

A principal alegação para a medida é a falta de “vagas” nos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama e em instituições que desenvolvem trabalhos parecidos (como zoológicos e entidades credenciadas para tal). Para o Fauna News, o Conama aliviou a falta de estrutura e investimentos do poder público e acabou por “legalizar” o tráfico de animais (pelo menos das espécies que constarão na futura lista pet).

Cetas de Recife (PE): lotado e com infraestrutura inadqueada

Imagem: Reprodução TV Globo

A proposta inicial para permitir que pessoas (incluindo os infratores) fiquem provisoriamente com os animais apreendidos partiu da ONG gaúcha Projeto Mira-Serra. Ela foi posteriormente encampada pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG-PM/BM). As duas entidades possuem voto no Conama.

Vale destacar que, de acordo com nota do Ministério do Meio Ambiente, das 90 entidades presentes na votação da Resolução 457, realizada em 22 de maio de 2013 na 110ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), apenas uma foi contrária.

- Conheça a ONG Mira-Serra
- Conheça do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG-PM/BM)
- Leia a nota do Ministério do Meio Ambiente
- Releia “Conama alivia a falta de estrutura do poder público legalizando o tráfico de animais”, publicada em 27 de junho de 2013 pelo Fauna News
- Conheça a Resolução 457

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