Reflexão para o fim de semana: lugar de golfinho é no mar, não em tanques

A novidade está na Agência de Notícia de Direitos Animais (ANDA):

“A Coréia do Sul irá proibir a captura de golfinhos nos Oceanos Índico e Pacífico para uso em shows, designando-os como mamíferos protegidos, conforme anunciado pelo Ministério dos Assuntos Marítimos nesta terça-feira (26). As informações são da Global Animal.

Manter golfinhos em cativeiro: diversão para quem?

Foto: Sara Pinheiro

Um projeto de lei também pretende enquadrar neste grupo as tartarugas marinhas e os cavalos-marinhos, segundo o Ministério.” – texto da matéria “Coréia do Sul proibirá caça de golfinhos para shows”, publicada em 28 de junho de 2012

A situação desses golfinhos tem pontos em comum com a de animais em circos. Hoje, já há grande mobilização de setores da sociedade se manifestando contra o uso de bichos em espetáculos de entretenimento.

Mas como nem tudo é perfeito, a Coréia do Sul continuará a autorizar a caça dos golfinhos para pesquisas.

“Os golfinhos são amplamente utilizados para shows na Coréia do Sul. Mas o Zoológico principal de Seul, em março, concordou em suspender as exibições após reivindicações de ativistas e a acusação de que um dos golfinhos teria sido capturado ‘ilegalmente’.” – texto da ANDA

Bonito é assim, não em tanques de espetáculo

Foto: Foto.fot.br

O caso poderia servir de exemplo para o restante do mundo.

- Leia a matéria completa da ANDA

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Parintins (AM) – parte 2: Ibama, não esqueça dos animais silvestres criados como pets

Ontem,  o Fauna News publicou “Repressão e conscientização pelo fim do comércio de penas em Parintins (AM)”, em que comentou o início da ação de agentes do Ibama para coibir o comércio e o uso de penas de aves silvestres durante o festival folclórico que acontece no município no final de junho. O órgão federal também realizará a campanha de conscientização “Não tire as penas da vida”.

Mas o trabalho dos agentes do Ibama não pode, por favor, ficar restrito às penas. Veja o porquê:

“Iguanas caminhando na calçada de um bar e até um macaco, no ombro do dono, andando de motocicleta são algumas das cenas curiosas que chamam atenção de quem chega ao Município de Parintins ( a 325 quilômetros de Manaus).

Júlio e Kiko: péssimo exemplo

Foto: Odair Leal

(...) Já o macaco Kiko, da espécie Zog- zog, é um dos animais mais fotografados da ilha. O macaco é o mascote inseparável do motociclista, Júlio César da Silva, 42, que há três anos adotou o animal depois de encontrá-lo, ainda filhote, em uma praia próxima ao município. O motociclista conta que há nove anos deixou os filhos na Paraíba, sua terra natal, para morar em Parintins e considera o macaco um filho.” – texto da matéria “Animais silvestres se tornam atrações turísticas nas ruas da Ilha de Parintins (AM)”, publicada em 25 de junho de 2012 pelo jornal A Crítica

Será que o senhor Júlio tem autorização do Ibama para criar o primata? Se não a tem, porque nada foi feito nesses três anos?


Em compensação, o exemplo do senhor Júlio e do macaco Kiko, apontado pela imprensa ignorante e acrítica como um caso curioso e de bela amizade entre homem e animal, cruza o Brasil. Péssimo exemplo.

“Para onde Júlio vai o macaco Kiko o acompanha. “Quando eu pego a chave da moto ele reconhece o barulho e já corre para o meu ombro porque sabe que eu vou sair. Sempre que vou para a rua ele me acompanha”, disse.

Ele não se incomoda do macaco ser considerado celebridade. “A foto dele está espalhada pelo Brasil inteiro. Todo mundo que chega a ilha quer registrar o momento. Ele é manso e todos querem chegar perto dele”, disse.” – texto de A Crítica

- Leia a matéria de A Crítica
- Releia “Repressão e conscientização pelo fim do comércio de penas em Parintins (AM)”, publicado pelo Fauna News em 27 de junho de 2012

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Repressão e conscientização pelo fim do comércio de penas em Parintins (AM)

“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), chegou a Parintins na manhã desta segunda-feira (25) e se prepara para dar início às vistorias para combater o comércio ilegal de penas, pescados e caça de animais silvestres. De acordo com a analista ambiental, Natalia Lima, o órgão atuará nas casas, comércios, porto e no galpão dos bois Garantido e Caprichoso.  A operação é comandada pelo fiscal Genivaldo Lima.” – texto da matéria Ibama inicia fiscalizações em Parintins (AM), publicada pelo jornal A Crítica em 25 de junho de 2012

Se os agentes do Ibama vão nos galpões e no comércio é porque eles têm informações de que há a venda de penas de aves silvestres na região.  Em festas como Carnaval e o festival de Parintins (realizado no último final de semana de junho e que atrai cerca de 100 mil turistas) o uso de fantasias é grande e há uma forte demanda por materiais. Mas a manifestação cultural não pode justificar a caça de animais para utilização de suas partes.

Uma das preocupações do Ibama é o uso de penas de aves nativas em fantasias

Foto: Alexandre Fonseca

Hoje já existem no mercado alternativas sintéticas que dão o mesmo efeito das penas naturais.

A ação do Ibama chama a atenção também por não se restringir à fiscalização/repressão.

‘“Viemos com uma equipe de cinco pessoas de Manaus para fiscalizar várias áreas da Cidade. Além disso, contaremos com o efetivo que trabalha na sede de Parintins para intensificar as ações de conscientização. Nosso foco será trabalhar com a campanha ‘Não tire as penas da vida ’ e tentar atingir não somente os moradores, mas também os turistas, para que não comprem adereços com parte de animais e alimentem  o comércio ilegal”, disse Natalia (fiscal do Ibama).’ – texto de A Crítica

Cartaz da campanha

Parabéns Ibama pela iniciativa. Repressão sem conscientização é ineficaz.

 

- Leia a matéria completa de A Crítica

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Filhote de tamanduá atropelado sobrevive: que sorte e que azar

Ontem, o Fauna News publicou um vídeo de um bicho-preguiça atravessando uma rodovia no Espírito Santo. O animal teve sorte ao cruzar o caminho de motoristas atentos que conseguiram parar seus veículos e, pacientemente, aguardaram a lenta travessia. Caso raro!

Encontrei outro caso raro:

“Um filhote de tamanduá-bandeira de cerca de 4 meses foi resgatado em uma estrada na cidade de Sacramento, no Alto Paranaíba, sob o corpo da mãe morta, vítima de atropelamento. O veterinário Cláudio Yudi, do Hospital Veterinário de Uberaba, no Triângulo Mineiro, recebeu o filhote na última terça. Ele foi encontrado na noite de segunda-feira por uma pessoa que passava pela estrada e acionou a Polícia Militar de Meio Ambiente, que acionou a clínica. “Fiz os exames ontem e ele estava muito bem, andando. No começo estava um pouco arredio”, explica o veterinário. O filhote, um macho, foi alimentado com leite artificial enriquecido com vitamina K, presente nos insetos dos quais a espécie se alimenta.” – texto do jornal Estado de Minas, publicado em 20 de junho de 2012 (quarta-feia)

O pequeno sobrevivente

Foto: L. Adolfo/Futura Press

Que sorte teve esse filhote de, agarrado à mãe, nada sofreu com o atropelamento.

Que azar teve esse filhote que, sem a mãe para ensiná-lo a viver na natureza com autonomia, tem grandes chances de ficar o resto da vida no cativeiro. Não morreu fisicamente, mas está praticamente morto ecologicamente, já que não poderá cumprir suas funções no ecossistema em que vivia.

- Leia a matéria completa do Estado de Minas
- Assista ao vídeo do bicho-preguiça atravessando a rodovia no Espírito Santo

Será que ele volta à vida livre?

Foto: Cláudio Yudi

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Começar a semana pensando...

...na sorte do bicho-preguiça. O vídeo foi feito em 13 de dezembro de 2010 por Jefferson Rodrigues da Silva. Ele viajava de Vitória (ES) com destino a Castelo, no mesmo estado, quando encontrou o animal atravessando a BR 262.

O destino dessa preguiça foi diferente do de tantos outros animais que morrem atropelados por desconhecerem o perigo que representa as rodovias brasileiras, exemplos de falta de infraestrutura para redução de riscos à fauna silvestre.

Para atravessar uma rodovia, os bichos-preguiça tem de rastejar

Foto: Site Assembleia Legisltiva SP

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Reflexão para o fim de semana: tráfico de animais em Rondônia caiu 80%. Juro que queria acreditar

É de chamar a atenção:

“O crime ambiental de tráfico de animais silvestres não é comum no estado, segundo o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) em Rondônia, Alberto Chaves Paraguassu. O mais frequente são denúncias de criações irregulares em residências. “Tivemos uma redução drástica no número de animais silvestres comercializados irregularmente, cerca de 80% nos últimos três anos. É muito mais frequente receber denúncias durante as fiscalizações de pessoas criando domesticamente esses animais. É mais uma questão cultural”, conta Alberto.” – texto da matéria “Tráfico de animais silvestres em RO caiu 80% em três anos, diz Ibama”, publicada em 21 de junho de 2012 pelo portal G1

Paraguassu, do Ibama: tráfico de animais caiu 80% em Rondônia

Foto: Rondonotícias

A matéria não aprofunda o que afirma e deixa margem para muitas dúvidas. Vamos lá...

- O superintendente do Ibama não explica como ocorreu essa diminuição do tráfico em Rondônia nesses três anos;

- Se tem gente com animais silvestres em cativeiro, duas hipóteses devem ser levantadas: ou os bichos ainda são os traficados há três anos, ou o superintendente do Ibama está sendo enganado pelos números (afinal, ele mesmo afirma ainda existir o hábito de manter bichos em cativeiro e, onde há demanda, há o tráfico).

Em outro trecho da matéria, há a seguinte informação:

“O superintendente também diz que o que caracteriza o crime de tráfico é a quantidade de animais em transporte para comercialização.”
Com esse método de qualificar o tráfico de animais é óbvio que há uma redução estatística. Senhor superintendente, quer dizer que aquele bando de gente que vende passarinhos e feiras por todo o país não são traficantes? Afinal, nesses locais, a maioria dos que vendem bichos não estão com grandes quantidades.
Teoria lamentável.

É hora do superintendente do Ibama de Rondônia rever seus critérios e refazer suas contas. Confesso não ter números da situação do tráfico de fauna naquele estado, mas creio não serem os apresentados pelo órgão ambiental federal.

- Leia a matéria completa do portal G1

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Papagaios do tráfico em Bezerros (PE). Cadê o exemplo, dona prefeita?

Já não causam escândalo as notícias do envolvimento de gestores públicos com corrupção e compra de votos (prática antiga e tradicional no interior do país). São parlamentares, prefeitos, governadores e presidentes da República, que deveriam ser um exemplo para o restante da sociedade e acabam envolvidos em denúncias de todo tipo.

Mas esse contexto é resultado da forma como votamos. Afinal, elegemos pessoas das nossas comunidades e o comportamento delas, muitas vezes, reflete o que acontece no cotidiano fora do ambiente político.

Veja o que está acontecendo com a prefeita de Bezerros (PE), Elizabete Maria Silva de Lima (PR), popularmente conhecida como Bete de Dael. Na página da prefeitura, está no perfil da prefeita:

“Hoje prefeita de Bezerros, cidade com um vasto potencial, ela conta com a sua experiência administrativa para que o município possa encontrar o norte do desenvolvimento sustentável.”

Bete de Dael: desenvolvimento sustentável com papagaios do tráfico

Foto: A Voz da Vitória

Desenvolvimento sustentável. São as duas últimas palavras do perfil de Bete de Dael, que é investigada de compra de votos pela Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral, o que motivou uma ação policial na casa da prefeita em 15 de junho de 2012.

“De acordo com o delegado Dário Sá Leitão, há algum tempo a polícia recebeu a informação de que a prefeita que vai disputar a reeleição em outubro estaria distribuindo cestas básicas e dinheiro a eleitores, o que configuraria compra de votos. "O Ministério Público Eleitoral solicitou investigação e recebemos a informação de que essa prática estaria acontecendo. Então, fizemos buscas na residência à procura de provas dessa prática criminosa", explicou. Segundo o delegado, foram apreendidas duas cestas básicas que estavam com populares nas imediações da casa da prefeita, pelo menos seis papéis assinados pela política autorizando a entrega de cestas básicas, além de um revólver e dois papagaios.” – texto do site NE10

Opa! Dois papagaios? Como assim? E o desenvolvimento sustentável?

Pois é. Assim como as promessas de uma gestão honesta, a busca pelo desenvolvimento social também já virou discurso vazio. Cuidado com o candidato que você escolhe nas eleições.

Bete de Dael, assim como a muitos brasileiros, ainda mantém o hábito de manter animais silvestres em cativeiro sem autorização. Os papagaios vieram do tráfico de animais. Não vai adiantar nada pensar em gestores públicos ambientalmente conscientes se a mudança não acontecer na base da sociedade. Afinal, é dessa base que saem os políticos que elegemos.

- Leia a matéria completa do site NE10
- Leia o perfil de Bete de Dael no site da prefeitura de Bezerros

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Onça versus ignorância: quem perde é a onça

No Pantanal há vários projetos de conservação da onça-pintada em áreas onde se desenvolve a pecuária. A intenção é conscientizar os fazendeiros a não matarem os felinos para proteção do rebanho. Afinal, é a atividade humana que está invadindo o hábitat dos animais. E ainda, se os proprietários de fazenda quiserem, é possível investir em turismo ecológico para a observação da espécie na natureza.

Mas esse trabalho ainda está restrito a algumas regiões. No Piauí, no entorno dos parques nacionais da Serra da Capivara e da Serra das Confusões, ainda não chegou.

“Na última quinta-feira, dia 14 de junho, os agentes que trabalham no Parque Nacional Serra da Capivara, localizado no semiárido piauiense, recebeu denuncia de atividade de caçadores na região do Corredor Ecológico entre a Serra da Capivara e a Serra das Confusões. De imediato o chefe do parque, Fernando Tizianel e sua equipe se dirigiram ao local e encontraram no interior de uma residência na zona rural pedaços de carne sem pele, crânio e duas patas dianteiras de uma onça-pintada (Panthera onca) e o crânio de uma onça-vermelha (Puma concolor). (...)

Armas, armadilhas e partes das onças apreendidas

Foto: André Pessoa

Para o chefe do parque, as maiores ameaças para a conservação das onças na região são o crescente desmatamento, a ocupação humana em áreas de grande densidade natural deste felino e o conflito com a predação de gado. Para ele, é necessário fazer campanhas juntos as comunidades locais para diminuir o conflito entre pecuaristas e a onça, e harmonizar a convivência do homem com o animal.

“Infelizmente, ainda há um grande temor da população local quanto à presença de onças nas proximidades das residências ou propriedades rurais, levando, em muitos casos, a generalizar que todas as mortes de gado são resultados de ataques por onças, o que nem sempre é verdade” comenta Tizianel.” – texto da matéria “Caçadores matam duas onças nas imediações da Serra da Capivara”, publicada em 18 de junho de 2012 pelo Portal AZ

O que me chama a atenção é a fala do chefe do parque, Fernando Tizianel, falar que é necessário fazer campanhas junto às comunidades. Óbvio. E de quem é essa obrigação? Dele mesmo.

E por que não faz?

Quero acreditar que o chefe do parque é um profissional engajado na proteção ambiental. Dessa forma, não acredito que ele esteja acomodado, atuando sempre de forma reativa, isto é, agindo quando o dano já está causado. Por isso, tento imaginar o que o está impedindo de ir até as comunidades para tentar mudar esse quadro.

É falta de apoio institucional, do ICMBio? É falta de dinheiro? É falta de profissionais para tocar a gestão da unidade de conservação?

Algo está errado e tem de ser feito. Afinal...

“(...)A onça-pintada e a onça-parda são espécies ameaçadas de extinção. Segundo estudos recentes desenvolvidos pelo Instituto Onça Pintada, o Parque Nacional Serra da Capivara possui a maior densidade populacional dessa espécie dentro do bioma Caatinga.” – texto do Portal AZ

Onça-pintada: vítima da expansão humana

Foto: Divulgação Concessionária Cataratas do Iguaçu S/A

- Leia a matéria completa do Portal AZ

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No meio dos criadores de pássaros tem gente envolvida com tráfico de animais

“Porto Alegre (RS) - A Polícia Federal e o Ibama deflagraram, neste domingo (17), a Operação Campeão, de combate a crimes contra a fauna. A ação teve por objetivo a fiscalização de torneio de canto de passeriformes promovido por uma associação de criadores de pássaros, em São Leopoldo.

Ciradores de pássaros estavam envolvidos com o tráfico de animais

Foto: Divulgação Polícia Federal

Quinze pessoas foram presas em flagrante por falsificação e/ou adulteração de selo ou sinal público (anilhas de identificação), e utilização de espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão da autoridade competente.” – texto da matéria de divulgação da Polícia Federal “Operação Campeão combate crimes contra a fauna no RS”, publicado pelo site da Polícia Federal em 18 de junho de 2012

Os criadores só deveriam estar com animais anilhados e registrados, mas...

“Foram apreendidos 46 pássaros, entre trinca-ferros e cardeais, anilhas de identificação, e aplicadas multas que totalizaram 65 mil reais.” - texto da Polícia Federal

Se os órgãos de fiscalização fizessem uma operação realmente ampla nesses clubes de criadores, muitos problemas seriam identificados. E, quando fossem, essas entidades deveriam ser fechadas - o que infelizmente não é previsto em lei. Esse tipo de clube faz o seguinte com os pássaros:

"O modo como o campeonato é realizado surpreendeu as autoridades. Segundo o chefe de fiscalização do Ibama/RS, Régis Fontana Pinto, a competição na modalidade “Fibra” consiste em colocar as gaiolas com os animais lado a lado em uma arena. Pelo instinto de disputa de território ou de fêmeas, as aves começam a cantar. O vencedor era o pássaro que restava cantando no final, depois que os demais extenuados e estressados ficavam quietos. A competição pode durar horas.

No treinamento das aves vale até deixá-las em salas escuras, com som elevado de caixas de som, para que “aprendam” os cantos. Elas também podem ser treinadas ao seres colocadas ao lado de outros exemplares. As 15 prisões no local foram efetuadas devido à descoberta da falsificação ou adulteração de selo ou sinal público nos animais presentes no torneio, chamadas de anilhas de identificação, além do emprego de espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão da autoridade competente." - texto da matéria "Pássaros eram vendidos por até R$ 100 mil, diz Polícia Federal", publicada em 18 de junho de 2012 pelo jornal Correio do Povo

Essas competições não envolvem apenas um suposto prazer de ouvir belos cantos de pássaros. Há muito dinheiro envolvido.

"Responsável pela Delegacia de Repressão a Crimes contra Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF/RS, o delegado Roger Soares Cardoso explicou que muitas aves capturadas no ambiente natural são levadas para cativeiro para posterior participação em torneios. As aves são vendidas no mercado clandestino entre os competidores. Houve casos de pássaros que custaram até R$ 100 mil." - texto do Correio do Povo

- Leia a matéria de divulgação da Polícia Federal
- Leia a matéria completa do Correio do Povo

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Começar a semana pensando...

...ou melhor, cantando, curtindo um forrózinho educativo. Bom para trabalhar o tema do tráfico de animais silvestres com crianças.

A música Sabiá da Mangueira faz parte do CD Cantando por Liberdade, feito pela equipe do Ibama do Piauí com 12 músicas. O projeto foi coordenado pelos veterinários Fabiano Pessoa e Sandovaldo Moura.

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Fauna News na rádio CBN

O jornalista responsável pelo blog Fauna News, Dimas Marques, foi entrevistado hoje pela âncora do programa Revista CBN, Tania Morales.

O tráfico de fauna e de partes de animais silvestres foi bastante discutido, além dos problemas de infraestrutura dos órgãos ambientais para receber bichos apreendidos em situação irregular.

Se você perdeu, confira agora.

- Clique aqui para ouvir a entrevista com Dimas Marques na rádio CBN

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Reflexão para o fim de semana: disputa judicial para evitar apreensão de animal traficado está virando moda

Em 4 de maio de 2012, o Fauna News publicou “Reflexão para o fim de semana: a Justiça acertou?”, em que abordava uma decisão da Justiça Federal determinando que a pessoa que mantinha ilegalmente uma arara-canindé em cativeiro continuasse com a posse do animal, apesar de não ter autorização para tal.  O caso começou em 2008 quando, durante fiscalização em Minas Gerais, o Ibama apreendeu a ave, batizada como “Chiquita Ferreira”.

Nesse post, escrevi:

“Tenho certeza que se o Ibama mantivesse uma rede de Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) bem estrutura e funcionando, além de um trabalho significativo de reintrodução na natureza de animais vítimas do tráfico e que eivem em cativeiro, o órgão ambiental federal teria mais argumentos para que a decisão judicial fosse outra.

O juiz “esquentou” a Chiquita Ferreira, até então ilegal com uma família que adquiriu a arara do tráfico. A decisão não foi educativa para essa pessoa.

Mas pode ser educativa para o Ibama, órgão que deveria investir em campanhas e atividades educativas para reduzir a demanda da população por animais silvestres, além de manter uma estrutura eficiente para acolher animais apreendidos e devolvê-los (quando tecnicamente possível) à vida livre.”

O novo caso foi noticiado pelo portal G1, na matéria “Idosa briga na Justiça para ficar com papagaio que foi do filho assassinado”, publicada em 14 de junho de 2012:

“A dona de casa Romilda Justina Franco, de 62 anos, moradora de Goiânia, entrou na Justiça para obter a guarda de um papagaio que há 32 anos faz parte de sua família. Conhecida por Lourinho, a ave pertencia ao filho dela, um policial militar que foi morto dentro do quartel em 2004, aos 29 anos.

Dona Romilda e Lourinho

Foto: Humberta Carvalho/G1

A mulher, que está depressiva desde a morte do filho, teme que a Justiça não conceda a guarda doméstica do animal. “Nas recaídas que tenho, ele é meu medicamento, ele que me tira de lá. Já não basta tanta dor que sofri, mais essa eu não aguento. Ninguém sabe a dimensão da dor”, declara a aposentada.”

O trecho acima é o início da matéria; de uma matéria que já de cara toma posição: a da coitadinha da velhinha.  Não estou ironizado os sentimentos da dona Romilda, mas o tom sentimentaloide do texto.

As informações relevantes e que merecem ser discutidos nesse caso ficaram diluídos em um texto repleto de descrições de cenas de dar dó da velhinha. E, para piorar, a matéria ainda publicou uma informação sem questionar:

“Segundo a dona de casa, Lourinho foi encontrado pelo seu filho, quando o menino tinha seis anos de idade. O papagaio, de acordo com ela, já era adulto e estava na cerca de uma fazenda no município de Aragoiânia, Região Metropolitana de Goiânia. Na época, meados de 1980, não existiam leis que impedissem a criação da ave em casa.”

Em 3 de janeiro de 1967, o então presidente da República, Humberto de Alencar Castelo Branco, promulgou a Lei nº 5.197, a chamada Lei de Proteção à Fauna ou Código de Caça.

Está no artigo 1º dessa Lei:

“Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha.”

Lourinho, lá por meados dos anos de 1980, vivia livre

Foto: Humberta Carvalho/G1

Está claro que, embora a legislação da época não impeça a criação de animais silvestres em casa, a captura do papagaio já era crime em meados de 1980. E a repórter que escreveu a matéria, mais uma vez, escolheu um lado.

Para tentar equilibrar as coisas, a repórter entrevistou o coordenador do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama de Goiás, o analista ambiental Luiz Alfredo Lopes.

“Mesmo com todos os cuidados, o Ibama se mostra contra a permanência do animal silvestre na casa da aposentada e alega que, mesmo após 32 anos fora do habitat natural, ele pode ser reinserido na natureza. “O posicionamento do Ibama é que, mesmo não tendo condições iniciais de voltar para a natureza, nada se opõe a tentar treiná-lo e reabilitá-lo ou encaminhá-lo para um criador legalizado”, explica o coordenador do Centro de Triagem de Animais silvestres do Ibama de Goiás, o analista ambiental Luiz Alfredo Lopes.

De acordo com Lopes, animais silvestres criados como animais domésticos não têm como se reproduzir e acabam estimulando outras pessoas a criar esse tipo de bicho em casa: “Nessas condições, o animal não traz descendentes e acaba fomentando a cadeia do tráfico de animais silvestres. Mesmo que não tenha sido ela [Romilda] que pegou o animal na natureza, ela acaba fazendo parte da cadeia do tráfico”.

E só foi isso que a repórter escreveu, em uma matéria de 14 parágrafos, para tentar equilibrar um pouco. Mas ela não aguentou e acabou seu melodrama assim:

“Para a aposentada, resta a esperança de que a Justiça dê um parecer favorável e dê a ela a guarda doméstica. “Se ele puder ficar comigo, será uma parte do meu filho que vai voltar para mim, um pouquinho dele que vai ficar aqui. E para mim, essa vai ser a maior justiça feita pela morte dele”, declara Romilda.”

É dessa forma que a imprensa vai cumprir seu papel de informar e ajudar a conscientizar a população dos problemas?

Se a repórter queria polemizar e gerar a reflexão que o caso merece, que o fizesse com competência. E que seus editores a tivessem orientado para tal. O Ibama faz um péssimo trabalho nessa área, que merece ser criticado (releia o post “Reflexão para o fim de semana: a Justiça acertou?”, de 4 de maio de 2012). Mas não assim...

- Leia a matéria completa do portal G1
- Conheça a Lei de Proteção à Fauna
- Releia “Reflexão para o fim de semana: a Justiça acertou?”, de 4 de maio de 2012

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Tráfico de animais não é só com bicho vivo

Quando se fala em tráfico de animais, normalmente remetemos ao comércio criminoso de bichos vivos. São passarinhos, papagaios, macacos, peixes ornamentais e tantos outros. Mas esse crime também inclui o comércio de partes de animais, como penas, ossos, garras, dentes, peles etc.

“Na tarde desta quarta-feira (6), a Polícia Militar de Uberlândia informou que a caixa com ossos interceptada pelos pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), na segunda-feira (4), continha ossos de javali. O material foi identificado durante a realização de raio-x, feito nos pacotes transportados pela empresa.

Imagem dos ossos de javali apreendidos

Imagem: Reprodução TV Paranaíba

A PM foi até o endereço identificado no destinatário do pacote. O homem que receberia a encomenda disse que usaria o material para a confecção de artesanatos.” – texto da matéria “Ossos recebidos em caixa nos Correios são de javali, diz PM”, publicada em 6 de junho de 2012 pelo portal G1

Essas partes de animais são usadas, em muitos lugares, como parte de remédios caseiros. É assim com os chifres de rinocerontes, que são usados no Vietnã como medicamentos para vários males (tudo sem a menor comprovação científica).

Em outras regiões, peles e penas passa a integrar peças do vestuário. E há os casos, como o dos ossos de javali, em que essas partes são usadas como matéria-prima de ornamentos, bijuterias etc. Quem já não foi em uma loja de artesanato no litoral e encontrou partes de coral, estrelas-do-mar e outros tantos enfeites feitos com partes de animais?

Estrelas-do-mar usadas em artesanato

Foto: Apoena Mederios

Pois é, o tráfico de animais é bem mais amplo e está próximo da nossa realidade do que muitos de nós imaginamos. E você pode conribuir para que isso acabe: basta não comprar esses produtos.

- Leia a matéria do portal G1

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João Pessoa (PB): a cidade cresce e coloca animais em risco

“Mais de 200 animais, entre cobras, jacarés, capivaras e preguiças foram encontrados e capturados pelo Batalhão de Polícia Ambiental na Grande João Pessoa este ano. O comandante do Batalhão, tenente-coronel Adielson Pereira, disse que a causa da invasão desses animais é o desmatamento. Com a destruição do habitat natural, os animais acabam procurando outras alternativas de moradia. “Infelizmente essa realidade tem sido cada vez mais frequente”, afirmou o comandante.

26 de maio de 2012: preguiça resgatada em João Pessoa

Foto: Walter Paparazzo/G1

Os bairros do Valentina, Mangabeira, Bairro das Indústrias e o Centro, em João Pessoa, costumam ser os mais 'visitados' pelos animais. (...)” – texto da matéria “Mais de 200 animais foram resgatados em JP”, publicada em 8 de junho de 2012 pelo Jornal da Paraíba

O que está acontecendo na capital paraibana ocorre em todo o país. O fenômeno não é uma exclusividade de João Pessoa.

Jundiaí, no interior paulista, também tem essa característica. A urbanização das matas do entorno da cidade, principalmente na região da Serra do Japi, estão sufocando a fauna silvestre. Em 25 de abril de 2012, escrevi “Pensando em se mudar da cidade grande? Pense bem sobre onde quer viver”:

“Viver nos grandes centros urbanos, rodeado de barulho, poluição, violência e pouco verde é realmente muito difícil. É um modo de vida que nossa civilização escolheu e mantém com todas as suas forças.

Região da Serra do Japi, em Jundiaí: exemplo do novo expansionismo

Foto: Portaljapy.com.br

Mas, apesar da escolha, é fato que muita gente tenta aliar as facilidades das cidades e a necessidade de trabalho com um estilo de vida um pouco mais bucólico. A opção, apesar de  não ser errada, tem um preço: os empreendimentos imobiliários estão cada vez mais ocupando os remanescentes de florestas e de matas que ainda restam. E não é só a vegetação que sofre com esse expansionismo...”

Há pouco tempo (18 de abril de 2012), a suçuarana Anhanguera foi uma vítima emblemática desse expansionismo na região de Jundiaí. Pela segunda vez, o felino foi atropelado, mas, dessa vez, não sobreviveu.

Suçuarana Anhanguera: atropelada duas vezes em São Paulo

Foto: Divulgação Associação Mata Ciliar

- Leia a matéria completa do Jornal da Paraíba
- Releia “Pensando em se mudar da cidade grande? Pense bem sobre onde quer viver”, publicado pelo Fauna News em 25 de abril de 2012
- Releia “A onça Anhanguera teve sua segunda chance. Mas não resistiu à pressão humana”, publicado pelo Fauna News em 15 de maio de 2012

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Quando devolver animais à natureza parece fácil

Leio muitas matérias em que os animais silvestres são soltos logo após a apreensão. E, muitas vezes, isso é feito por policiais ou pessoas que não tem preparo para tomar tal decisão.

As consequências de uma soltura sem critérios podem ser desastrosas, gerando desde a morte do animal até um desequilíbrio em algum ecossistema. Bicho apreendido tem de ser avaliado por especialistas (biólogos e veterinários). Esses profissionais podem identificar se o animal tem condição de voltar a se alimentar sozinho ou se ele está doente e corre o risco de levar agentes causadores de moléstias para um ambiente saudável.

Soltura realizada pelo Ibama

Foto: Divulgação Ibama

A área de soltura também é avaliada, afinal o animal tem de viver em seu bioma de origem; em uma área com alimentação suficiente e uma população de sua espécie em um número que possa recebê-lo sem gerar uma superexploração de suas fontes de alimentos. Esses são apenas alguns pontos que são levados em consideração.

Além dos fatores técnicos, é preciso levar em conta a ação humana na região da soltura. O nível de devastação dos hábitats e o grau de proteção da região têm de ser avaliados. Afinal, não se deve soltar o bicho em uma área com a presença constante de caçadores ou traficantes de fauna.

Se isso é feito com competência? Muitas vezes não.

O trabalho de devolução à natureza de um animal pode levar meses e até anos. É caro e difícil. Além disso, as regiões onde são feitas as solturas devem ser monitoradas para que seja feita uma avaliação do sucesso (ou não) do que foi feito.

Apesar de tudo isso que relatei (e olhe que simplifiquei muito o processo de soltura), leio regularmente notícias informando que animais apreendidos são soltos imediatamente após a ação de fiscalização. Se isso é possível? Sim, é. Mas, apenas em poucos casos.

Resolvi escrever após ler a seguinte notícias:

“Uma operação policial apreendeu neste sábado (9) 199 pássaros silvestres que eram mantidos irregularmente em cativeiro nas cidades de Cabaceiras do Paraguaçu e São José de Itaporã.

Viatura da PM baiana durante apreensões

Foto: Divulgação

As aves eram comercializadas em feiras livres e vendidas também para os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Mato Grosso. Em uma operação de 5 horas, os pássaros foram apreendidos em roças onde eram mantidos em viveiros e até em caixotes, sem comida. Todos os animais foram devolvidos à natureza.” – texto da matéria “Operação liberta 199 pássaros silvestres que viviam em cativeiro no interior da Bahia”, publicada em 9 de junho de 2012 pelo jornal Correio (BA)

Agora respondam: será que todas as 199 aves tinham condições de voltar à natureza? Nenhuma estava doente, desidratada, subnutrida e com musculatura suficientemente forte (após, quem sabe, muito tempo confinada em uma pequena gaiola) para voar?

Na ansiedade de fazer o certo, pode-se acabar errando. E a imprensa, na sua superficialidade ignorante, endossa.

- Leia a matéria completa do Correio

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Começar a semana pensando...

...sobre a gestão da fauna silvestre pelos Estados. Vai dar certo?

Em 8 de dezembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff assinou a Lei Complementar nº 140, que determinou exatamente quais são as funções da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal na gestão e fiscalização ambiental. Dentre as funções específicas dos Estados (artigo 8º) estão:

“XVII - elaborar a relação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção no respectivo território, mediante laudos e estudos técnico-científicos, fomentando as atividades que conservem essas espécies in situ;

XVIII - controlar a apanha de espécimes da fauna silvestre, ovos e larvas destinadas à implantação de criadouros e à pesquisa científica, ressalvado o disposto no inciso XX do art. 7o;

XIX - aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre”.

Isso fez com que o Ibama deixasse de ser o órgão responsável por tais atividades, que devem ser exercidas pelos Estados. Mas isso não vai ser fácil, já que muitas unidades da federação não possuem infraestrutura para assumir a responsabilidade.

Foto: Pet Rede

“Enquanto os órgãos ambientais concentram esforços para fiscalizar e preservar a flora mineira, a fauna está em situação de extrema vulnerabilidade. Por força de um decreto federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entregou a fiscalização dos animais para o Estado. Entretanto, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ainda não se estruturou para assumir a nova função e não tem prazo definido para iniciar as ações.

O abandono das fiscalizações da fauna pelo Ibama é evidente há alguns anos. Segundo dados do órgão federal, em 2009 foram realizadas 1.448 apreensões de animais em Minas. Em 2010, esse número caiu para 1.066, e no ano passado, despencou para 377, uma queda de 74%. Por outro lado, as apreensões da flora aumentaram significativamente. Há três anos, foram registradas 605. Em 2010, foram 7.663, e no ano passado, 24.766 apreensões, um aumento de 4.093%.

Para justificar os números, o próprio Ibama informa que “mudou o foco” de suas ações, apesar de a exploração da fauna ser o segundo tipo de crime ambiental mais comum, perdendo apenas para o comércio clandestino de carvão e madeira. A assessoria de imprensa do órgão informou, por meio de nota, que agora se concentra mais na fiscalização de crimes envolvendo vários estados. “Ações pontuais, como cativeiro de pássaros, passam a não ser o foco das ações, entendendo-se como atribuições dos entes estaduais e municipais”, diz a nota.

A mudança na função ocorreu a partir da lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que transferiu, do Ibama para os estados, a responsabilidade da fiscalização de animais. No entanto, a Semad informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda está elaborando um cronograma para assumir, gradativamente, as funções de gestão e fiscalização da fauna. A primeira ação será um acordo de cooperação com o órgão federal. Mas as medidas práticas só serão iniciadas 90 dias após a assinatura desse documento, o que ainda não tem data para acontecer.

Primata em centro de tratamento de animais silvestres

Foto: Jair Amaral

Além disso, a Semad terá que realizar um concurso público para substituir os 55 fiscais do Ibama que são responsáveis por todo o Estado. Também será necessário construir um espaço para receber e tratar os animais apreendidos durante as operações. Enquanto isso, a Polícia Militar de Meio Ambiente é o único órgão que fiscaliza os crimes de fauna. Em Minas Gerais, entre janeiro e setembro do ano passado, a corporação registrou 3.129 boletins de ocorrência envolvendo apreensões de bichos, contra 3.555 no mesmo período de 2010.” – texto da matéria “Órgãos se concentram na flora e deixam fauna desprotegida”, publicada em 30 de abril de 2012 pelo jornal Hoje em Dia (MG)

E a falta de espaço para receber animais silvestres apreendidos ou que necessitem de tratamento já causa problemas.

“Os animais silvestres apreendidos em Minas Gerais correm sério risco de ter mais para onde ser levados. Eles estão no meio do fogo cruzado do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que desde o fim do ano perdeu a função de recebê-los, e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), ainda sem estrutura para acolhê-los. A situação é tão grave que, na impossibilidade de encaminhá-los aos centros de triagem do Ibama, a Polícia Militar chegou ao ponto de devolver vários deles ao próprio infrator. O problema é consequência da Lei Complementar 140, regulamentada em dezembro e segundo a qual a gestão da fauna está a cargo dos estados.” – texto da matéria “Faltam espaços em Minas para bichos apreendidos”, publicada em 17 de março de 2012 pelo jornal Estado de Minas

A passagem de responsabilidades do Ibama para as secretarias estaduais do meio ambiente deveria ter sido bem planejada. O que parece não ter sido feito. Minas Gerais não é um Estado pobre, além de possuir um sistema de gestão ambiental relativamente organizado (não dá para dizer que é bem organizado, já que nunca se preocupou em manter unidades de receção de fauna próprias).

Não sei como está a situação nos outros Estados.

Em São Paulo, a situação é diferente. O Ibama e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente assinaram, em 2008, um acordo de cooperação que estabelece a gestão compartilhada dos recursos faunísticos do Estado entre os dois órgãos.

“Em outubro de 2008 o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Governo de São Paulo firmaram o Acordo de Cooperação Técnica visando à descentralização da gestão da fauna silvestre no Estado, dentro do disposto nos artigos 23 e 24 da Constituição Federal.

Desde então, o IBAMA de São Paulo e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) vêm se dedicando à concretização deste Acordo, por meio de elaboração de plano de trabalho e cronograma específicos para a transferência das atribuições.Em 06 de maio de 2011, em Brasília, o plano de trabalho e o cronograma elaborado pelos técnicos das duas instituições foram aprovados e foi assinado o Primeiro Termo Aditivo do Acordo. Seguindo este cronograma, em junho de 2011 já foram enviados os primeiros processos IBAMA à SMA, que foram imediatamente transformados em processos SMA, sinalizando o início da gestão paulista da fauna silvestre. Está previsto que ao final de 30 meses o Estado de São Paulo terá assumido integralmente as funções acordadas.

Em meio às atividades de repasse, foi diagnosticado que a ausência de um sistema informatizado estadual implantado em sua totalidade poderia prejudicar a boa gestão da fauna silvestre paulista. A fim de prevenir futuros problemas, optou-se conjuntamente pela protelação do cronograma de repasse pelo período de até 6 meses. Cabe ressaltar que esta possibilidade encontra-se prevista no plano de trabalho que norteia a transferência das atribuições.

Segundo esse novo cronograma, as atividades assumidas pela SMA estão previstas para os seguintes meses:

1) Zoológicos e Aquários – Julho de 2011
2) Autorizações para manejo de fauna em vida livre – Agosto de 2011
3) Criadouros Conservacionistas/Mantenedores – Fevereiro de 2012
4) CETAS/ CRAS e destinação de fauna silvestre – Setembro de 2012
5) Criadouros Científicos – Novembro de 2012
6) Estabelecimentos comerciais, abatedouros, frigoríficos – Março de 2013
7) Criadouros Comerciais – Outubro de 2013
8) Criadores Amadoristas de Passeriformes – Novembro de 2013

Além destas atribuições previstas no Acordo de Cooperação Técnica Termo, em 12 de julho de 2010 o Centro de Fauna Silvestre assumiu a análise e emissão de autorizações de manejo de fauna silvestre para processos de licenciamento ambiental estadual.” – texto do site da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo

Torço para que dê certo!

Por que isso não foi feito com todos os Estados?

- Leia a matéria completa do Hoje em Dia
- Leia a matéria completa do Estado de Minas
- Conheça a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
- Leia o texto completo do site da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo

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Reflexão para o fim de semana: Aracaju sem feira do rolo. Um exemplo

As feiras do rolo sempre foram um espaço para escambo, um espaço para aqueles que não têm dinheiro trocar produtos e objetos. Elas poderiam ser uma boa opção de comércio para muita gente das periferias e das cidades pequenas. Mas hoje elas são locais para o crime.

Drogas, armas, comércio de objetos furtados e roubados, pirataria e... Tráfico de animais. Muito tráfico de animais.

Sabendo disso, o Ministério Público de Sergipe resolveu agir.

“Na manhã deste sábado, 2, foi realizada uma operação conjunta da polícia e representantes da Secretaria da Fazenda e Ministério Público Estadual (MPE) na  ‘Feira das Trocas’, localizada no bairro Capucho, que acontece aos sábados na capital sergipana. O mercado ilícito de mercadorias funciona desde 2008, mas os comerciantes e moradores do local estão sendo retirados. Segundo a polícia, o local é território do Estado e os comerciantes não possuem alvará.

Apreensão de gaiolas e animais na feita de Aracaju

Foto: Portal Infonet

A operação foi iniciada às 6h e a polícia conseguiu apreender produtos furtados e animais silvestres, além de constatar diversas irregularidades nos estabelecimentos comerciais que não possuem norma de segurança para funcionamento.” – texto da matéria “Operação conjunta da polícia fecha Feira das Trocas”, publicada em 2 de junho de 2012 pelo site Infonet

O resultado da operação foi 35 autos de infração, uma prisão em flagrante e as apreensões de 10 certificados de registros de licenciamento veicular, de 12 veículos, de 10 carteiras nacional de habilitação, de 70 pássaros e de 34 gaiolas.

“Na coletiva, o promotor de justiça substituto, da Promotoria de Defesa do Consumidor e dos Serviços de Relevância Policial, Daniel Carneiro Duarte, explicou que a ação foi motivada após o órgão receber inúmeras denúncias sobre irregularidades na ocupação do local. A desocupação devia ter acontecido desde 2008, por conta dos registros nas Varias Criminais e nas Policias Civil e Militar da comercialização irregular de armas, comercialização de produtos de crime, principalmente aparelhos eletrônicos. Além disso, o MP identificou indícios de sonegação fiscal e comércio clandestino de animais silvestres.” – texto da matéria “MPE dá esclarecimentos da ação na Feira das Trocas”, publicada em 4 de junho de 2012 pelo site Infonet

Esse tipo de feira acontece por todo o país. E tem de ser fiscalizada e, quando necessário, extinta.

Em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, acontece uma das maiores feiras do rolo do país, que é apontada como um dos maiores centros de comercialização criminosa de animais silvestres do país. A situação nesse local é tão grave que o Ibama anunciou, em janeiro de 2012, a instalação de um posto fixo de fiscalização. Escrevi sobre isso no post “Na luta contra a cracolândia da fauna silvestre” publicado pelo Fauna News em 24 de janeiro de 2012.

Fiscais do Ibama na feira de Duque de Caxias (RJ)

Foto: Márcio Leandro

Apesar do anúncio, o problema continua, tanto que no final de abril de 2012, cinco homens foram detidos com 41 aves e 30 jabutis. Relembre o caso em “Feira de Duque de Caxias (RJ) ainda precisa de atenção”, de 2 de maio de 2012

Outro exemplo é a Feirinha da Estação Nova, em Feira de Santana (BA), onde em uma única ação, em 20 de maio de 2012, a Polícia apreendeu 459 animais (“É nas feiras livres que o tráfico de animais rola solto”, publicado em 24 de maio de 2012).

Policias em apreensão em Feira de Santana (BA)

Foto: Washington Nery/Secom

Caros promotores, policiais e agentes do poder público municipal, acabar com as feiras que comercializam animais silvestres, que vivem do crime, não é um favor para a sociedade. É uma obrigação.

- Leia “Operação conjunta da polícia fecha Feira das Trocas”, publicada em 2 de junho de 2012 pelo site Infonet
- Leia “MPE dá esclarecimentos da ação na Feira das Trocas”, publicada em 4 de junho de 2012 pelo site Infonet
Releia os posts do Fauna News:
- “Na luta contra a cracolândia da fauna silvestre”, 24 de janeiro de 2012
- “Feira de Duque de Caxias (RJ) ainda precisa de atenção”, de 2 de maio de 2012
- “É nas feiras livres que o tráfico de animais rola solto”, publicado em 24 de maio de 2012

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Esperança: proposta endurece lei contra traficantes de animais

“Art. 30 – Importar, exportar, remeter, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em cativeiro ou depósito, transportar, trazer consigo, guardar, entregar a comércio ou fornecer ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, incluídos penas, peles e couros, sem autorização legal e regulamentar.

Pena – prisão de dois a seis anos e multa. 

§1º Aumenta-se a pena do caput de um sexto a um terço, se houver intuito de lucro.

§2º Se a conduta visar à exportação, a pena será aumentada de um terço a dois terços, sem prejuízo da aplicação do art. 32-A.
(...)
Art. 32-A – Transportar animal em veículo ou condições inadequadas, ou que coloquem em risco sua saúde ou integridade física ou sem a documentação estabelecida por lei.

Pena – prisão, de um a quatro anos, e multa.”

Setembro de 2011: 517 filhortes de papagaios tansportados em caminhão apreendidos em Pernambuco

Foto: Divulgação Ibama

O texto acima é a proposta para combater o tráfico de animais silvestres da Comissão Especial de Juristas, que foi criada pelo presidente do Senado, José Sarney, e instalada em outubro de 2011 para preparar o anteprojeto de reforma do Código Penal.  Ele foi apresentando na reunião de 25 de maio de 2012.

Atualmente, a peça legal aplicada contra o tráfico de fauna é a Lei de Crimes Ambientais (n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que estipula no artigo 29:

“Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

 Pena – detenção, de seis  meses a um ano, e multa.”

§1º - Incorre nas mesmas penas:

Inciso III – quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.”

Também é aplicado o artigo 32 da mesma lei:

“Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.”

Da forma como a Lei de Crimes Ambientais trata esse crime, ninguém vai para a cadeia por traficar animais. Pelo fato de as penas serem inferiores a dois anos (“menor potencial ofensivo”), os acusados são submetidos à Lei 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e abre a possibilidade da transação penal e a suspensão do processo. É o famoso pagamento de cestas básicas ou trabalho comunitário.

No tráfico de animais, quem fica atrás das grades hoje é a vítima

Foto: Pet Rede

Agrava a situação a Lei 12.403/2011, que estabeleceu o fim da prisão preventiva para crimes com penas inferiores a quatro anos de prisão, como a formação de quadrilha (enquadramento que muitos delegados, por exemplo, utilizavam para segurar traficantes de animais na cadeia por algum tempo).

E mesmo que os acusados acabassem condenados e presos, as penas previsas na atual lei são brandas e não servem para inibir os criminosos.

Foto: SOS Fauna

Venda de macaco no Pará

A intenção da comissão é incluir a Lei de Crimes Ambientais no Código Penal, o que revogará a Lei 9.605/98. De acordo com o advogado especializado na defesa dos direitos dos animais, Carlos Cipro, pretende-se endurecer as penas de alguns crimes contra o meio ambiente. É o caso do tráfico de animais, que não aprece tipificado com esse nome, mas suas características estão claras no artigo 30 transcrito acima.

“No entanto, este é apenas o relatório opinativo da comissão de juristas, que certamente tentará ser modificado por diversos senadores e deputados, principalmente no que se refere às questões ambientais e de fauna. Devemos ficar atentos.”

Além da vantagem das penas mais “pesadas” para o tráfico de animais, a inclusão da Lei de Crimes Ambientais no Código Penal deve, segundo Cipro, “trazer um maior conhecimento dos crimes ambientais às autoridades públicas e à população em geral.” Mas o advogado não se mostrou satisfeito:

“Acredito que as penas poderiam ser ainda mais rígidas, preservada a correlação de punibilidade com os outros tipos penais. Também acredito que o tráfico de animais poderia ter sido mais bem tipificado, bem como a caça proibida de vez.”

Concordo com ele.

Araras e tucanos: muito desejados fora do Brasil

Foto: Divulgação/Ibama-GO

O anteprojeto, que inclui essas alterações, deve ser entregue ao Senado até 25 de junho, quando terá 30 dias para a votação de temas pendentes, elaboração da justificativa e revisão final do texto em formato de projeto de lei. Em seguida, a proposta de reformulação do Código Penal passará pelos trâmites normais do Senado e da Câmara dos Deputados até chegar às mãos da presidente Dilma Rousseff para sanção ou veto.

Apesar da demora, as coisas começam a mudar. Afinal, alterações na legislação normalmente refletem alterações na sociedade. Que bom.

- Leia o texto completo sobre crimes ambientais proposto pela Comissão Especial de Juristas

- Conheça a Lei de Crimes Ambientais (n° 9.605/98)

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O tráfico de animais e o Dia Mundial do Meio Ambiente

Em 5 de junho de 1972 começava, em Estocolmo, na Suécia, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, ou simplesmente Conferência de Estocolmo. O evento, que durou até o dia 16, foi o primeiro grande encontro de representantes de vários governos organizado pela ONU para discutir questões ambientais.

Pela importância da Conferência de Estocolmo, decidiu-se estipular a data de seu início como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na sequência, a ONU realizou a Rio 92 e a Rio+10 (na África do Sul. Agora, no próximo dia 13, o Rio de Janeiro será o palco da Rio+20.

Muito se fala e se falará sobre desenvolvimento sustentável, aquecimento global e água. Aqui, no Fauna News, destaco o tráfico de animais silvestres.

- Terceira atividade ilegal mais rentável do mundo (atrás do tráfico de drogas e do comércio ilegal de armas): entre 10 e 20 bilhões de dólares por ano, sendo o Brasil responsável por uma fatia que varia de 5% a 15% do total;

- segunda causa da perda de biodiversidade (atrás da perda de hábitat);

- dependendo da fonte consultada, o número de animais silvestres retirados da natureza no Brasil, por ano, é 12 milhões ou 38 milhões. Mas o impacto ao meio ambiente é ainda maior, já que, sem esses animais, a cadeia/teia alimentar de muitas espécies da fauna e da flora são impactadas;

Setembro de 2011: 306 filhotes de papagaio e arara apreendidos no Mato Grosso do Sul

Foto: Divulgação/PMA MS

- entre 60% e 70% do comércio ilegal de animais silvestres no Brasil é voltado para abastecer o mercado interno: estima-se que de dois a quatro milhões de animais silvestres vivam em cativeiros particulares;

- estima-se que 95% do comércio de animais silvestres no Brasil seja ilegal;

- 80% dos animais apreendidos do tráfico no Brasil são aves;

- o tráfico de fauna também inclui o comércio de partes de animais, como penas e conchas;

- há pesquisas que apontam haver 60 milhões de brasileiros criando espécimes da fauna nativa em suas residências;

Macaco-prego: esse é o lugar dele?

Foto: SOS Fauna

- os estados de SP e do RJ são os maiores consumidores de animais silvestres no Brasil;

- as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste concentram as áreas de apanha de animais para o tráfico;

- ao comprar animais silvestres do tráfico você expõe família e amigos a mais de 180 doenças.

Destaco que o combate ao tráfico de animais silvestres depende, e muito, do nosso envolvimento. Afinal, a maior parte dos bichos e suas partes (peles, garras, ossos, dentes, conchas etc) são comercializados no mercado negro porque NÓS compramos.

Lembre-se: lugar de bicho é no mato!

Somente a repressão não vai resolver o problema. No Brasil, as leis são fracas (ninguém vai preso por comprar ou vender animais silvestres ilegalmente), não há uma política social nas áreas onde ocorre a captura dos bichos (feitos, muitas vezes, por gente pobre), os órgãos ambientais estão despreparados e desaparelhados para atuar, não existe estrutura para o pós-apreensão (primeiros socorros e uma rede de centros de recebimento, recuperação e soltura dos animais à natureza), mas, sobretudo, não se investe em EDUCAÇÃO AMBIENTAL para reduzir a demanda da população.

Hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, repare e olhe no seu entorno... Com certeza você verá algum pássaro engaiolado, um papagaio preso a um poleiro, um sagui fora da mata. Vamos mudar essa cruel (para o bicho) e maléfica (para o equilíbrio ambiental) realidade.

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Começar a semana pensando...

...sobre o descaso do governo federal com o meio ambiente e a fauna: Ibama sucateado!

O Ibama tem várias frentes de atuação, que vão desde o controle da poluição até a fiscalização da flora e fauna. Mas órgão tão importante é destratado pelo governo Dilma Rousseff. Apesar de essa situação não ser nova, a Folha de S. Paulo resolveu escancarar o problema aproveitando a posse do novo presidente do órgão, Volney Zanardi Júnior.

Volney Zanardi Júnior: o novo presidente do Ibama. Vai mudar algo?

Foto: Salvador Scofano

“Documentos obtidos pela Folha mostram sucateamento da estrutura do órgão em várias partes do país.

Memorandos revelam superintendentes regionais e chefes de divisão aflitos com sedes interditadas pela Defesa Civil, estruturas ruindo, notificações dos bombeiros e até fuga iminente de macacos de jaulas remendadas.” – texto da matéria “Cortes geram sucateamento de unidades do Ibama”, publicado em 21 de maio de 2012

E o Ibama é o responsável por uma já defasada rede de Cetas (Centros de Triagens de Animais Silvestres), que são responsáveis por receber animais apreendidos com traficantes de fauna, feridos ou em situações de risco. São esses centros que cuidam da saúde dos bichos e deveriam prepará-los para o retorno à vida livre quando possível. Mas não é isso que acontece.

“(...) Em Salvador, o centro de triagem de animais silvestres começou a ser reformado com dinheiro de multas.

"Não é uma coisa cotidiana, mas tivemos autorização do Ministério Público", disse a gerente de Fauna do Ibama da Bahia, Conceição Pires.” – texto da Folha de S. Paulo

Em 12 de março de 2012, o Fauna News publicou o post “No Piauí, quem denuncia, escancara a precariedade e incomoda o comando do Ibama em Brasília é exonerado”. Vamos relembrar:

'O Ibama está chegando no fundo do poço... Em 10 de fevereiro de 2012, publiquei “Reflexão para o fim de semana: saindo do gabinete em Brasília para um choque de realidade no Piauí”, que abordou a ida do o superintendente do Ibama no Piauí, Carlos Máximo, até a sede do órgão em Brasília para relatar a penúria do Instituto naquele estado nordestino.

Carlos Máximo: expôs a penúria do Ibama no Piauí

Foto: Germana Chaves/GP1

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, teria se sensibilizado com as denúncias de Máximo e afirmado que iria ao Piauí ainda em fevereiro. Ele também teria determinado que todos os diretores do Ibama deveria ir à sede de Teresina ainda este mês para analisar a situação. Essas informações foram veiculadas pela imprensa na época.

Sabe o que aconteceu. Fevereiro passou, chegou março, e...

“Foi publicada na edição desta quinta-feira (08) do Diário Oficial da União, a exoneração do superintendente do IBAMA no Piauí, Carlos Máximo de Carvalho Barros. A decisão é da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.” – texto do Portal AZ'

E sabe qual é a penúria a que Máximo se refere?

- Receber R$ 9 mil reais em janeiro e fevereiro para administrar o Ibama no Piauí;
- ter dois funcionários para uma área fiscalizar que é maior do que a da Paraíba,
- tráfico de animais e de madeira em níveis absurdos (avaliação de Máximo); e
- Cetas em “estado de calamidade pública” (palavras de Máximo).

“O Ibama sofreu nos últimos cinco anos uma queda de 45% na verba destinada a investimentos -que inclui reformas e manutenção: de R$ 19,9 milhões (2007) para R$ 10,9 milhões (2012).” – texto da Folha de S. Paulo

Preciso dizer mais alguma coisa?

Sim, preciso: vergonha! Governo desenvolvimentista sem compromisso com o meio ambiente.

- Leia a matéria completa da Folha de S. Paulo
Releia os posts do Fauna News:
- “No Piauí, quem denuncia, escancara a precariedade e incomoda o comando do Ibama em Brasília é exonerado”, de 12 de março de 2012
- “Reflexão para o fim de semana: saindo do gabinete em Brasília para um choque de realidade no Piauí”, de 10 de fevereiro de 2012

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Reflexão para o fim de semana: efeito dominó na apreensão de aves

Uma equipe da Polícia Ambiental do Paraná acompanhava a queda de um balão no bairro Barro Preto, em São José dos Pinhais, quando viu várias gaiolas em uma residência. Sabe qual foi a consequência: os policiais foram em três casas no bairro e apreenderam 102 aves.

Veja o efeito dominó:

“Segundo o tenente Marcel Elias dos Santos, oficial da comunicação social do BPAmb, uma equipe do batalhão estava no bairro Barro Preto, em São José dos Pinhais, tentando resgatar um balão prestes a cair, quando viram várias gaiolas em uma residência. Eram, ao todo, 52 aves nesta casa. “O proprietário [do imóvel] disse que algumas aves pertenciam a ele e outras a um vizinho, com quem a equipe continuou as diligências”. (...)

Sede da Polícia Ambiental ficou cheia de gaiolas

Foto: Divulgação/Polícia Ambiental Paraná

Os policiais seguiram para a casa indicada e no local apreenderam outras três aves mantidas em cativeiro. Na residência em frente a esta segunda casa, os policiais ainda encontraram outras 47 gaiolas com pássaros silvestres. Do total de pássaros apreendidos, três são espécies em extinção (dois pixoxós e uma patativa).” – texto da matéria “Polícia apreende 102 pássaros silvestres em São José dos Pinhais”, publicada em 28 de maio de 2012 pelo jornal Gazeta do Povo

E o número de aves não aumento porque nenhuma outra casa foi visitada pelos policiais. Logicamente que eles não podem, sem nenhuma evidência de crime, entrar nas casas das pessoas. Necessitariam de algum estado de flagrância ou ordem judicial. Mas, se isso fosse feito, em qualquer local do país, a quantidade de animais silvestres apreendidos seria tão grande que não haveria local para levá-los – afinal, o número de Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres) do Ibama ou de estruturas similares dos Estados e municípios já é insuficiente para atender atual demanda.

Tanto que muitas ONGs atuam nessa área para suplementar a falta de estrutura do poder público na área.

- Leia a matéria completa da Gazeta do Povo

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