quarta-feira, 30 de abril de 2014

No sul de Minas Gerais, veterinário faz trabalho do poder público

Para o poder público é muito cômodo quando gente como o veterinário André Luiz Carvalho Amparado se dispõe a, sem ganhar nada financeiramente, fazer o trabalho dos governantes. Para quem se envolve com a fauna, isso é rotina. São profissionais e ONGs que, por amor, lutam pela conservação e bem estar dos silvestres.

“Uma fêmea de lobo-guará que foi atropelada está recebendo tratamento em uma clínica veterinária de Passos (MG). Para a surpresa dos veterinários, o animal, considerado sob risco de extinção, está esperando um filhote.

“Fizemos alguns exames e constatamos hemorragia interna que estamos tratando, fratura no fêmur e que ela está prenha”, detalha o veterinário André Luiz Carvalho.

Veterináro André em entrevista para a EPTV
Imagem: reprodução EPTV / Luciano Tolentino

Este é o segundo lobo-guará que chega à clínica para tratamento em menos de 10 dias. Uma outra fêmea também vítima de atropelamento em Claraval (MG) foi tratada e solta de volta à natureza nesta quarta-feira (23).

O veterinário se dedica a cuidar de animais vítimas da violência e também do trânsito sem cobrar nada. Na clínica em Passos, animais como macacos, aves, cobras e jabutis recebem tratamento. André serve de apoio para a Polícia Ambiental e todos os animas resgatados nas estradas e matas são levados para a clínica dele.”
– texto da matéria “Fêmea de lobo-guará atropelada recebe tratamento em Passos, MG”, publicada em 24 de abril de 2014 pelo portal G1

É correto não esperar que o poder público faça tudo. Cidadania significa que as pessoas também devem atuar pela construção de uma sociedade melhor. Mas isso não permite que os Estado deixe de cumprir suas obrigações. E é o que está acontecendo com a gestão da fauna brasileira.

Os governantes não criam e investem o suficiente em projetos para reduzir os grande número de atropelamentos de animais em estradas e rodovias ou para desestimular o tráfico de fauna. Também pouco, ou quase nada, é aplicado em infraestrutura para receber bichos feridos ou apreendidos.

O resultado desse descaso oficial é o massacre da biodiversidade brasileira. Estimativa do Centro brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas indica que 475 milhões de animais silvestres morrem atropelados todos os anos nas estradas e rodovias do país. A Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) calculou em 2001 que, anualmente, 38 milhões de silvestres são retirados da natureza para abastecer o mercado negro de fauna.

Perante problemas dessa dimensão, gente como o veterinário André Luiz Carvalho Amparado sabe que o poder público não vai se mexer. Pelo contrário, irá se socorrem com seu trabalho, como quando policiais ambientais encontram bichos feridos e os levam para o dedicado profissional. Infelizmente, o empenho dessas pessoas faz com que o Estado se acomode ainda mais.

Afinal, alguém está fazendo o que deveria ser seu trabalho.

- Leia a matéria completa do portal G1 (com vídeo)

Feira do Cordeiro, em Recife (PE): tráfico de animais sem fim

As fiscalizações são rotineiras, com muitas apreensões e traficantes de fauna detidos. Mesmo assim, o comércio ilegal de animais silvestres na feira do Cordeiro, em Recife (PE), não para.

“A Polícia Militar apreendeu 112 aves silvestres que estavam sendo comercializadas em um mercado público do bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Quatro pessoas pessoas foram detidas realizando o comércio ilegal dos animais. A operação foi realizada pela Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) na manhã deste domingo (27).

Aves apreendidas na feira do Cordeiro
Foto: Edmar Melo/JC Imagem

A apreensão aconteceu em mais uma fiscalização de rotina no bairro. Quatro homens foram flagrados pela equipe do Cipoma realizando o comércio ilegal das aves. Claudio Silva do Nascimento, 28 anos, Severino de Souza,57, Gilvanir Barbosa de Oliveira e Ednaldo Marques da Silva, de idades não divulgadas, foram detidos e encaminhados para a Central de Flagrantes da Capital, em Campo Grande, Zona Norte do Recife. Eles assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e devem responder ao inquérito de comércio ilegal de aves e maus tratos em liberdade.”
– texto da matéria “Cipoma apreende 112 aves silvestres em mercado na Zona Oeste do Recife”, publicada em 27 de abril de 2014 pelo site do Jornal do Commercio (PE)

Em 2 de abril de 2014, o Fauna News publicou “Feira do Cordeiro, Recife (PE): uma face do tráfico de animais no Brasil”, em que comentou a apreensão de outras 32 aves. Vale repetir o que publicado nesse post:

“A feira do Cordeiro é considerada como um dos principais pontos de venda ilegal de animais silvestres da Região Metropolitana do Recife.

Entre agosto de 2010 e abril de 2011, o biólogo Rodrigo Regueira frequentou 10 feiras da Região Metropolitana da capital pernambucana conhecidas pelo tráfico de fauna. Com uma pequena caneta que escondia uma diminuta câmera de vídeo, ele fingiu ser comprador e realizou 28 visitas a esses centros de comércio popular fazendo registros para seu trabalho de conclusão do curso de Ciências Biológicas, da Universidade Federal de Pernambuco.

Dentre as 10 feiras visitadas (Peixinhos, em Olinda; Madalena, Cordeiro, Casa Amarela, e Linha do Tiro, no Recife; Cavaleiro e Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Paratibe, em Paulista; Abreu e Lima; e Cabo de Santo Agostinho), a do Cordeiro se destacou. Ela herdou boa parte dos traficantes da feira do Madalena, situada no bairro vizinho e que sofreu intensa ação de fiscalização, perdendo força. Situada ao lado do Mercado Público do Cordeiro, no bairro de mesmo nome, ela é uma feira voltada para o comércio de animais e de apetrechos para criação dos bichos (gaiolas, bebedouros, comedouros, rações, sementes), funcionando aos domingos a partir das 5h.

“É a feira com maior número de vendedores de silvestres. Eram mais de 30 em cada visita que fiz. Também tem o maior número total de espécies à venda, 42, e de indivíduos comercializados”, afirma Regueira, que esteve no local três vezes e contabilizou 553 animais sendo traficados.”


O poder público pode colocar todo o contingente policial para fiscalizar as feiras que o tráfico de animais não vai acabar. Enquanto não houver investimento em educação, conscientizando a população dos problemas de saúde pública e ambientais envolvidos, e a legislação permitir que os infratores respondam por seus crimes em liberdade com a certeza da não condenação, o problema vai persistir.

Infelizmente, se não houver uma ação enérgica dos governantes em se estruturar para iniciar uma mudança no hábito de criar animais silvestres como bichos de estimação, o mercado negro de fauna vai continuar a existir. ONGs e ambientalistas, sozinhos, não vão conseguir alterar essa cultura, por isso têm de pressionar o poder público a se envolver com seriedade.

Governo só trabalha pressionado por demandas.

- Leia a matéria completa do Jornal do Commercio
- Releia o post do Fauna News “Feira do Cordeiro, Recife (PE): uma face do tráfico de animais no Brasil”

terça-feira, 29 de abril de 2014

Irecê (BA) - São Paulo (SP) de ônibus: na bagagem, um amontoado de aves

“Em 23 de abril, no município de Igarapava/São Paulo, policiais militares ambientais foram acionados por uma patrulha da Polícia Militar Rodoviária, na Rodovia Anhanguera, após abordagem a um ônibus com origem da cidade de Irecê, na Bahia, e destino à São Paulo.

Na vistoria, os policiais rodoviários localizaram, na bagagem de um dos passageiros, 52 aves da fauna silvestre nativa, sendo elas popularmente conhecidas como galos-de-campina, azulões, pintassilgo, coleirinho-baiano e tico-tico. O proprietário não possuía licença ou autorização ambiental para o transporte dos pássaros.

Aves são transportadas de forma cruel por várias horas
Foto: Divulgação PM Ambiental SP

Além do transporte irregular, ficou caracterizado o crime e infração ambiental de maus tratos aos animais, pois as aves estavam em dois compartimentos de madeira e arame, dentro de uma mala de nylon fechada. O espaço que as aves estavam era pequeno, superlotado, abafado e sujo.” – texto do post “Polícia Militar Ambiental autua infrator que trazia 52 aves da Bahia”, publicado na página do Facebook do Comando de Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo em 27 de abril de 2014

O caso registrado pela PM Ambiental paulista é um dos mais comuns no universo do tráfico de animais silvestres. Aves transportadas do Nordeste para o Sudeste pelas rodovias.

As aves são a maioria dos animais traficados no Brasil, representando mais de 80% dos bichos apreendidos.

As regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste são, tradicionalmente, fornecedoras de animais para centros consumidores no Sudeste e Sul (as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo se destacam).

A distribuição de animais pelos traficantes ocorre, na maioria esmagadora dos casos, via terrestre. São carros, caminhões e ônibus transportando bichos ilegalmente e em condições cruéis. A região Norte é exceção, pelo fato de os rios serem as vias naturais de deslocamento.

Vale destacar que o tráfico de fauna é responsável pela retirada de 38 milhões de animais silvestres todos os anos da natureza brasileira. A estimativa, de 2001, é da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) e não inclui peixes e invertebrados.

- Leia o post no Facebook

Abril de 2014 é mês trágico para as onças-pardas: seis atropelamentos com cinco mortes

“Uma onça suçuarana morreu ao ser atropelada na rodovia BR-050, em Uberaba. O animal adulto morreu com o impacto e foi recolhido na tarde desta segunda-feira (28) pela Polícia Militar do Meio Ambiente. Segundo os militares, ele será taxidermizado para educação ambiental.” – texto da nota “Onça suçuarana morre após ser atropelada na BR-050 em Uberaba”, publicada em 28 de abril de 2014 pelo portal G1

Onça morta em Uberaba (MG)
Imagem: reprodução TV Integação

Este é o 11º caso de onça-parda atropelada desde 2013 comentado pelo Fauna News. Somente em 2014, é o sexto caso, sendo cinco com a morte do animal. Vale destacar: os atropelamentos deste ano aconteceram todos em abril.

Essa “contabilidade” mórbida não tem a intenção de ter todos os casos de onças-pardas atropeladas em estradas brasileiras. O Fauna News passou a fazê-la pelo fato de o grande número de casos em tão curto período estar chamando a atenção.

Alguém pode explicar qual o motivo para tantos casos acontecerem em abril?

2014
- 23 de abril de 2014: onça-parda morre atropelada em rodovia próximo ao córrego Goioerê, em Mariluz (PR)
- 19 de abril de 2014: onça-parda morre atropelada na BR-285, em Cruzaltina (RS)
- 6 de abril de 2014: onça-parda morre atropelada na SP-613, no Parque Estadual Morro do Diabo (SP)

Onça vítima no Parque Estadual Morro do Diabo (SP)
Foto: Jean Oliveira

- 5 de abril de 2014: onça-parda morre atropelada na PR-117, entre Campo Mourão e Peabiru (PR)
- 3 de abril de 2014: onça-parda resgatada viva após atropelamento na SP-300, em Agudos (SP)

2013
- 3 de dezembro de 2013: onça-parda resgatada viva após atropelamento na SP-300, em Bauru
- 9 de julho de 2013: onça-parda resgatada viva após atropelamento na MS-436, entre Figueirão e Alcinópolis (MS)
- 5 de agosto de 2013: onça-parda resgatada viva após atropelamento na BR-116 (via Dutra), em Arujá (SP)
- 8 de julho de 2013: filhote de onça-parda resgatado vivo sobre corpo da mãe morta em atropelamento na BR-163, no Mato Grosso do Sul
- 13 de março de 2013: filhote de onça-parda morre atropelado na MS-141, entre Naviraí e Ivinhema (MS)

- Leia a nota publicada no G1

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Muito obrigado! Fauna News venceu o Top Blog 2013/2014

O Fauna News ganhou o prêmio Top Blog 2013/2014, categoria Bichos e Animais, pela votação do Júri Popular. O anúncio foi feito em cerimônia realizada na noite de sexta-feira, 25 de abril de 2014, no auditório da unidade Paraíso da Universidade Paulista (Unip), em São Paulo. Disputamos com o Blog do Ademir Carosia e o 6 Patas, respectivamente, segundo e terceiro lugares.

Dimas Marques na cerimônia de premiação
Foto: Fauna News

Agradeço a cada leitor e amigo do Fauna News que cedeu um pouco do seu tempo para votar, pelo e-mail e pelo Facebook, no blog. Na edição anterior do prêmio, já havíamos conseguido o segundo lugar, o que já foi uma grande honra.

Mais do que ganhar um troféu e um certificado, vencer o Top Blog permite dar destaque à luta contra o tráfico de animais silvestres e à divulgação dos impactos das estradas e rodovias na fauna. Esse é o grande objetivo!

Afinal, o Fauna News existe para que dois vergonhosos números, suas causas e consequências desapareçam:

- 38 milhões: quantidade estimada em 2001 pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) de animais retirados da natureza brasileira para abastecer o mercado negro de fauna (sem contar peixes e invertebrados); e

- 475 milhões: quantidade estimada em 2013 pelo coordenador do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estadas, Alex Bager, de animais silvestres mortos por atropelamento nas estradas e rodovias brasileiras todos os anos.

Utopia? Pode ser, mas a luta pelas utopias é que mudam o mundo para melhor.

Muito obrigado por seu voto.

Muito obrigado por viver essa utopia comigo.

Dimas Marques – editor Fauna News



Começar a semana pensando...

...sobre medidas de proteção à fauna nas estradas de São Carlos (SP).
Foto: site Câmara Municipal S. Carlos
“A sinalização adequada e a redução da velocidade farão muita diferença entre a vida e a morte destes animais e pouca diferença para os motoristas, nossa cidade será muito respeitada por esta atitude inédita e pioneira”.

Vereadora de São Carlos, Laíde Simões, na matéria “Laíde quer sinalização para evitar morte de animais silvestres na SP-318”, publicada em 25 de abril de 2014 pelo site da Câmara Municipal de São Carlos
- Leia a matéria completa

Lobo-guará atropelado na SP-318, próximo à 
Universidade Federal de São Carlos em 14 de abril de 2014
Foto: Pérsio Ronaldo dos Santos

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Reflexão para o fim de semana...

...sobre a renovação da esperança em cada nascimento: ararinhas-azuis.

Ararinhas nascidas na Alemanha
Foto: Divulgação ACTP

“Nos dias 7 e 13 de abril duas ararinhas-azuis nasceram na ACTP, na Alemanha!
O macho Tiago, e a fêmea Carla são filhos do par Bonita e Fernando.

Os filhotes receberam seus nomes em homenagem aos personagens do filme Rio 2, filhos de Blu e Jade.”
– texto de post publicado em 22 de abril de 2014 na página do Projeto Ararinha na Natureza no Facebook

A ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) vivia no sertão da Bahia e foi declarada extinta na natureza em outubro de 2000, havendo apenas 88 (incluindo os nascimentos de abril) aves vivendo em cativeiro atualmente. Seu desaparecimento deveu-se à destruição em larga escala do hábitat e à captura para o comércio ilegal.

A Al-Wabra Wildlife Preservation (Catar), instituição considerada indispensável para o sucesso dos trabalhos, possui a maioria das aves (67). O criadouro brasileiro Nest mantém 10, a Association for the Conservation of Threatened Parrots (ACTP - Alemanha) 9 e a Fundação Lymington (Brasil) e a Fundação Loro Parque (Espanha) uma ararinha cada.

As metas do Ararinha na Natureza são recuperar e conservar o hábitat de ocorrência histórica da espécie até 2017, inclusive com criação de unidades de conservação, e chegar a 150 aves em cativeiro visando o início das reintroduções até 2021. O projeto pé atrocinado pela Vale e envolve o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil (SAVE Brasil), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e as instituições que criam as ararinhas em cativeiro.

- Leia o post no Facebook

O massacre rodoviário de onças-pardas não tem fim

No Paraná, a mais nova vítima.

“Equipes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) recolheram, na manhã de ontem (23) o corpo de uma onça sussuarana, atropelada na rodovia próximo ao córrego Goioerê, no município de Mariluz. O animal foi levado para Umuarama, onde provavelmente será empalhado.

A onça-parda foi atingida na cabeça
Foto: Umuarama Ilustrado

A onça era um animal macho, adulto e pesava cerca de 70 quilos, conforme o IAP. O animal foi atingido por um veículo na parte frontal da cabeça, e já foi encontrado morto durante a manhã. “Acreditamos que seja um caminhão, porque um animal desse tamanho pode até fazer um carro baixo capotar”, explicou o agente fiscal do IAO, Cidinei da Silva.” – texto da matéria “IAP recolhe onça atropelada perto de Mariluz”, publicada em 24 de abril de 2014 pelo site do jornal Umuarama Ilustrado

O Fauna News repercute, mais uma vez, um atropelamento de onça-parda. Consequência da sequência de caso que vem acontecendo. O último, comentado no post “Onça-parda morre atropelada: desta vez no Rio Grande do Sul”, publicado em 22 de abril de 2014, sobre acidente ocorrido na BR-285, região de Cruzaltina.

Vale lembrar que no post “Reflexão para o fim de semana: onças-pardas vítimas das estradas”, de 11 de abril de 2014, o Fauna News repercutiu os atropelamentos de oito onças-pardas (sendo que quatro morreram) em estradas e rodovias desde o início de 2013.

O biólogo e doutor em zoologia, Fábio Olmos, no artigo “Suçuaranas latinas invadem a terra de tio Sam”, publicado em 23 de abril de 2014 em seu blog Olhar Naturalista (hospedado no site O Eco), faz um comentário sobre as poucas passagens de fauna existentes em estradas e rodovias.

“(...) Pumas são adaptáveis e parecem estar se mantendo em mosaicos de plantações, reflorestamentos e fragmentos de matas nativas, mas pagam o preço da convivência próxima com as pessoas.

Seria melhor, para eles e todos os outros bichos, se as rodovias brasileiras tivessem passagens para fauna decentemente projetadas ao invés das gambiarras que os engenheiros empurram e o DNIT e similares estaduais aceitam. Isso sem falar na recuperação das matas ciliares e em encostas e áreas de mananciais que aumentaria o habitat disponível. Isso ajudaria não só a fauna, mas também a termos mais água nas represas.”


Isso quando há passagens de fauna...

- Leia a matéria do Umuarama Ilustrado
- Leia o artigo de Fábio Olmos
- Releia o post do Fauna News “Onça-parda morre atropelada: desta vez no Rio Grande do Sul”, publicado em 22 de abril de 2014
- Releia no post do Fauna News “Reflexão para o fim de semana: onças-pardas vítimas das estradas”, de 11 de abril de 2014

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Cuidar só não basta, tem que educar

“As vítimas dos traficantes de animais silvestres - ou maus-tratos domésticos - encontram um abrigo na ONG Asas e Amigos, de Juatuba (MG), perto de Belo Horizonte. Há 20 anos, a entidade recebe esses bichos e, quando pode, devolve-os ao ambiente natural. Só no ano passado, a Asas e Amigos recebeu 200 animais silvestres encaminhados pelo Ibama. Deles, quatro tucanos e uma onça foram reinseridos em seu habitat natural, 60 permaneceram na ONG por estarem debilitados e os outros não sobreviveram.

Marcos alimentando filhote de tamanduá-mirim
Foto: Asas e Amigos no Facebook

Marcos de Mourão Neto (na verdade, Marcos de Mourão Motta - correção do Fauna News), criador da ONG, é veterinário há 24 anos. Ele diz que para cada 10 animais enviados pelo Ibama, apenas dois sobrevivem por estarem muito debilitados por conta de machucados ou mesmo estresse. “Tenho 528 animais. Mas pelo menos 2 mil passaram por minhas mãos”, diz.” – texto da matéria “Um abrigo para animais silvestres maltratados”, publicada em 23 de abril de 2014 pelo Blog do Planeta do site da revista Época

Chama a atenção a proporção de animais que morrem após a apreensão: de cada 10 enviados pelo Ibama, apenas dois sobrevivem. E isso ocorre porque tem gente que gosta de criar silvestres como bichos de estimação. A culpa dessa mortandade toda é também do comprador!

Para abastecer esse mercado movido pelo desejo das pessoas em ter um silvestre como pet (é passarinho na gaiola, papagaio no poleiro, macaco na corrente e por aí vai), traficantes são capazes de tudo. Inclusive de maltratar os bichos (como transportá-los em pouco espaço, sem comida, água e ventilação, e dopá-los ou machuca-los para que não seja emitido barulho ou haja reação) e sequer se preocupam com o estresse.

É por isso que Marcos agora investe em educação ambiental.

“Agora, Marcos está investindo em uma área especial dentro do sítio para os projetos de conscientização ambiental. O objetivo é ensinar crianças do ensino fundamental sobre a importância do cuidado com a natureza e os animais. A estrutura é capaz de receber até 40 pessoas.” – texto do blog

Só com redução de demanda é que o tráfico de animais silvestres terá alguma redução sensível. Enquanto houver gente para comprar, haverá gente vendendo.

- Leia a matéria completa do Blog do Planeta

Novos centros de reabilitação e triagem de animais silvestres em MG. Vão sair do papel?

“No Brasil, as penas para o tráfico de animais silvestres e exóticos são muito leves e há grande deficiência na infraestrutura para triagem e reabilitação das espécies apreendidas. Diante disso, é essencial rever a legislação e ampliar a integração de órgãos públicos e privados envolvidos na conservação ambiental. Essas informações foram apresentadas por autoridades e especialistas que participaram nesta terça-feira (22/4/14) de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).” – texto da matéria “Tráfico de animais silvestres precisa de pena mais rigorosa”, publicada em 22 de abril de 2014 pelo site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Evento na Assembleia Legislativa de MG discutiu o tráfico de animais
Foto: Alair Vieira

Dois pontos foram destacados na matéria sobre o encontro (o que não quer dizer que eles foram os mais importantes discutidos): a penas leves para o tráfico de fauna e a falta de infraestrutura de acolhimento, reabilitação e soltura de animais apreendidos. Para variar, nada se propôs sobre a legislação. A Lei de Crimes Ambientais é federal e não cabe às assembleias legislativas fazer tal alteração. Então, será que não faltou a presença de algum deputado federal ou senador para que possíveis passos na direção da alteração das leis fossem dados?

A boa novidade é o fato de o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Ibama estarem trabalhando para a construção de novos centros de reabilitação e de triagem de animais silvestres (Cras e Cetas).

“Visando a reestruturar as ações de triagem e reabilitação, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), em parceria com Ministério Público, ONGs e institutos de pesquisa, mapeou as áreas mais necessitadas desses equipamentos estruturantes. Segundo a gerente de Proteção à Fauna, Flora e Bioprospecção do IEF, Sônia Aparecida Cordebelle de Almeida, o órgão vem fazendo um esforço de parceria com o Ibama visando à implementação dos centros de triagem e reabilitação em médio e longo prazo.

“As expectativas são bastante positivas, pois as ações e parcerias estão bem encaminhadas. O IEF está nomeando biólogos e veterinários aprovados no mais recente concurso, e há um amplo esforço do Estado em articular as parcerias e intensificar o atual trabalho técnico de planejamento e de completar a estrutura adequada”, informou.”
– texto do site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Montes Claros, Belo Horizonte e Juiz de Fora possuem centros. Entretanto, os órgãos ambientais afirmam que seriam necessários mais oito.

Esse é um passo importante que tem de ser dado. Mas o fato de ser um plano para o médio e longo prazos sempre corre o risco de cair no esquecimento do poder público, afinal a alternância de governantes é, no Brasil, a responsável pela descontinuidade de muitos projetos.

Sendo bem realista: essa defasagem nunca será resolvida. Mas que, ao menos, seja atenuada.

- Leia a matéria completa do site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Bragança Paulista (SP): semeando um futuro de respeito à fauna

“Crianças de 6 a 9 anos, de uma escola particular no município, participaram na tarde da última terça-feira, dia 13, de palestra com o tema ‘Bicho Solto’, ministrada por uma bióloga e um veterinário da Prefeitura de Bragança Paulista.

Durante a palestra, as crianças aprenderam as diferenças entre animais domésticos e silvestres, nativos e exóticos. Também foi utilizado na palestra um jacaré empalhado, usado em educação ambiental para conscientização da importância da preservação das espécies.

O conteúdo da palestra foi uma ferramenta de trabalho para os professores, que estão trabalhando com os alunos justamente sobre a fauna brasileira.

Além de ouvir as explicações dos palestrantes, as crianças assistiram vídeos e puderam tirar suas dúvidas.

A atividade faz parte do Cardápio de Atividades promovido pela Prefeitura de Bragança Paulista, com temas ambientais oferecidos a escolas e entidades interessadas. Outras informações e solicitações de palestras podem ser feitas pelo telefone 4034-6780 ou meioambiente@braganca.sp.gov.br e www.facebook.com/meioambientebraganca.”
– texto da matéria” Crianças Bragantinas aprendem em palestra sobre animais silvestres”, publicada em 19 de abril de 2014 pelo Portal Bragança

É isso que se espera do poder público: investir em educação ambiental para conscientizar crianças e jovens sobre a importância de conservar a fauna silvestre.

Espera-se que o trabalho da prefeitura de Bragança Paulista esteja disseminado pelas escolas públicas e que, com um pouco de divulgação, chegue aos adultos. Um conselho: não esperem que instituições os procurem solicitando a palestra, mas a ofereçam para clubes, associações de bairro, igrejas e qualquer instituição.

Prefeitura de Bragança Paulista, faça essa mensagem chegar a todos.

Prefeitura de Bragança Paulista, faça desse trabalho um trabalho permanente.

Que Bragança Paulista sirva de exemplo.

- Leia a matéria no Portal Bragança


Grandes operações para fingir que há combate ao tráfico de fauna

“A 33ª FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) realizou uma operação coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através do NUSF (Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco), nos municípios de Jacobina, Umburanas, Morro do Chapéu, Mirangaba, Ourolândia, Campo Formoso, Várzea Nova e Miguel Calmon, no nordeste baiano.

Mais de mil animais apreendidos: aparente sucesso esconde decaso
Foto: Divulgação FPI

As ações preventivas e repressivas realizadas durante a FPI tem como finalidade, além de coibir crimes que degradam o meio ambiente, bem como crimes fiscais, contra a saúde pública, além da utilização irregular de agrotóxicos. Durante a operação integrada foram apreendidos mais de 1.000 animais silvestres mantidos em cativeiros ilegais. Foram apreendidos: jabutis, araras, 01 iguana, canários-da-terra, papagaios, maritacas, azulões, pássaros-pretos, periquitos cuiubinha, periquitos maracanãs, sabiás, zambelês, marias-fita, papa-capins, coleiras, pombas fogo-pagô, 01 pombela, pombas-burguesa, bigodes, micos-estrela, cardeais, trinca-ferros, assanhaços, 01 pêga, 01 curió, azulões-de-chiqueiro, juritis, pintagolos, 01 cutia, 01 periquitão, caboclos, 01 bico-de-lata e 01 monon.

Apreensão de filhotes: provavelmente animais para tráfico
Foto: Divulgação FPI

Nesta 33ª FPI, alguns animais silvestres foram entregues pelos responsáveis a partir de uma campanha do NUSF para que houvesse a entrega voluntária de animais mantidos em cativeiros ilegais.” – texto da matéria “Mais de 1000 animais silvestres são apreendidos na Bacia do São Francisco”, publicada em 21 de abril de 2014 pelo portal R7

A notícia não informa quantos dias durou a operação. O saldo de apreensões pode ser analisado como positivo pelos órgãos públicos envolvidos, mas é extremamente preocupante. Afinal, mais de mil animais foram apreendidos, indicando que as práticas do tráfico de fauna e de criar silvestres como bichos de estimação persiste com força.

Crueldade: pouco espaço para as araras 
Foto: Divulgação FPI

Essas apreensões em grandes quantidades servem para o poder público fingir que está combatendo os crimes contra a fauna. As operações de repressão e fiscalização são necessárias, mas precisam vir acompanhadas de um amplo trabalho de conscientização da população sobre os problemas envolvidos: ameaças à saúde pública e à biodiversidade, além da crueldade.

O Estado brasileiro (leia-se União, Estados, Municípios e o Distrito Federal) não priorizam a conservação da fauna silvestre. Estimativa de 2001 da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais (Renctas) indica que, anualmente, 38 milhões de silvestres são retirados da natureza no Brasil para abastecer o tráfico.

De qualquer forma, os órgãos de fiscalização envolvidos estão cumprindo sua parte. O mesmo não se pode dizer dos governantes, que deveriam fazer o serviço completo.

- Leia a matéria completa do portal R7

terça-feira, 22 de abril de 2014

Onça-parda morre atropelada: desta vez no Rio Grande do Sul

Em 11 de abril de 2014, o Fauna News publicou o post “Reflexão para o fim de semana: onças-pardas vítimas das estradas”, em que repercutiu os atropelamentos de oito onças-pardas (sendo que quatro morreram) em estradas e rodovias desde o início de 2013. De acordo com o Plano de Ação Nacional para Conservação da Onça-parda, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de 2011:

“Outro fator que concorre para seu extermínio é a ampliação da malha rodoviária que, além de causar expressivo aumento na fragmentação dos hábitats, também resulta em um grande número de atropelamentos e no aumento do isolamento dos grupos populacionais, o que reduz a troca de material genético entre as populações, aumentando a frequência de genes deletérios, ou seja, reduzindo o sucesso reprodutivo da espécie. Tanto animais feridos em atropelamentos ou capturados por conflitos são muitas vezes levados ao cativeiro e dependendo de sua saúde ou condições comportamentais jamais voltam à natureza. Quando filhotes chegam ao cativeiro, da mesma forma, são fadados à viverem enclausurados devido à incapacidade de caçar (aprendem a caçar com a mãe) ou forte associação ao ser humano.”

Pois o Fauna News tem o registro de mais uma onça-parda morta atropelada em uma rodovia brasileira:

“Durante a manhã de hoje (19), integrantes do 3° Batalhão Ambiental da Brigada Militar, atenderam ao chamado de usuários da BR-285 na região de Cruzaltina distante 45 quilômetros de Passo Fundo, informando de que uma Onça Parda conhecido na região como Suçuarana havia sido atropelada. Conforme o Sargento Roberto Antoniolli, o animal foi atropelado ao amanhecer, sendo atingido no lado esquerdo possivelmente por um caminhão.

Onça-parda foi atropelada ao amanhecer
Foto: Rádio Uirapuru

Explicou que neste horário os animais caminham de uma mata para outras, devido possuírem hábitos noturnos.  O Sargento revelou ainda que moradores daquela região informaram que nos últimos dias inúmeros ataques a ovelhas e novilhas foram registrados. O animal foi recolhido e conduzido a sede do 3° Batalhão Ambiental onde será empalhado e utilizado para a Educação Ambiental.”
– texto da matéria “Mundo animal: Batalhão Ambiental localiza Onça Parda atropelado na BR-285 em Cruzaltinha – RS”, publicada em 19 de abril de 2014 pelo site TopSul Notícias

- Leia a matéria completa do TopSul Notícias
- Leia o Plano de Ação Nacional para Conservação da Onça-parda (Sumário Executivo)
- Releia o post do Fauna News “Reflexão para o fim de semana: onças-pardas vítimas das estradas”

Mangas, desinformação e macacada na rodovia paulista

“Dezenas de macacos-prego foram flagrados às margens da rodovia Marechal Rondon (SP-300), na tarde de sexta-feira (28), em Araçatuba (SP). Os animais vivem em uma reserva da mata atlântica localizada ao lado do campus da Faculdade de Odontologia da Unesp, próxima à estrada.

 Riscos para macacos e frequentadores da SP-300
Foto: Valdivo Pereira/Folha da Região

A Polícia Rodoviária diz que que os macacos costumam “passear” pelas margens da pista no sentido capital-interior, atraídos por alimentos – há um pé de manga ao lado da base da corporação – e pela curiosidade dos motoristas que trafegam na região.” – texto da matéria “Macacos-prego 'invadem' rodovia Marechal Rondon em Araçatuba”, publicada em 19 de abril de 2014 pelo portal G1

Uma mangueira e falta de informação colocam em risco os macacos e os frequentadores desse trecho da rodovia Marechal Rondon. Sabendo que as frutas são o fator que normalmente atraem os primatas, por que não há uma ação do poder público? Afinal, a árvore está ao lado da base da Polícia Militar Rodoviária.

Animais saem da mata para procurar alimentos
Foto: Valdivo Pereira/Folha da Região

Se a solução é a retirada da árvore ou a construção de alguma estrutura para evitar a aproximação da pista ou auxiliar a travessia dos macacos, a resposta cabe à uma análise técnica. Mas a situação não pode ficar como está.

E a situação tende a piorar, já que a população está encarando a presença dos macacos como uma atração.

“A macacada, literalmente, invadiu a rodovia Marechal Rondon (SP-300) na tarde sexta-feira (18). Mais de 200 macacos-prego, que vivem em um fragmento de mata atlântica ao lado do campus da Faculdade de Odontologia da Unesp (Universidade Estadual Paulista), foram atraídos por guloseimas oferecidas por motoristas que paravam no local. A quantidade de animais e de pessoas que pararam ao longo da pista sentido capital-interior acionou a Polícia Rodoviária, que obrigou a saída dos curiosos do local para evitar acidentes, já que dezenas macacos invadiram a estrada, ao longo da tarde, em busca de alimento.


Pessoas se arriscam alimentando os macacos com 
alimentos não apropriados para os animais
Foto: Valdivo Pereira/Folha da Região

 A estudante de direto Aline Guedes, 26 anos, moradora de Birigui, foi uma das pessoas que pararam para ver e também dar comida aos macacos. “Eles invadiram meu carro. Levaram bolacha, bala e até um celular que não funcionava mais”, disse. Aline conta que a quantidade de macacos lhe chamou a atenção quando se dirigia até um supermercado em Araçatuba. “Eu fui lá, comprei bolacha e voltei para dar a eles”, disse à estudante à reportagem, rodeada pelos bichos.” – texto da matéria “Macacos invadem Rondon e chamam a atenção”, publicada em 18 de abril de 2014 pelo site do jornal Folha da Região (Araçatuba – SP)

Enquanto uma medida para solucionar o problema não é tomada, que tal a Polícia Militar Ambiental e a concessionária ViaRondon (pertencente ao grupo BR Vias), que administra a estrada prepararem uma ação de comunicação (distribuição de folhetos, entrevistas em emissoras de rádio, televisão e na imprensa escrita e peças publicitárias em vários veículos de comunicação). O objetivo seria conscientizar os motoristas sobre os riscos de acidentes por parar o veículo no acostamento e desembarcar para alimentar e ver os macacos, o perigo dos curiosos serem atacados, mordidos e contraírem alguma doença, além dos problemas de oferecer alimentos não apropriados para a dieta dos primatas.

- Leia a matéria completa do portal G1
- Leia a matéria completa da Folha da Região

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Flórida (PR) novamente é destaque por manter silvestres em cativeiro

Flórida é um município do norte paranaense com pouco mais de três mil habitantes. Mesmo pequena, a cidade conseguiu aparecer na imprensa duas vezes por causa de problemas envolvendo animais silvestres.

Em 17 de abril de 2014, o Fauna News repercutiu uma notícia publicada pelo jornal O Diário (de Maringá – PR) em que um morador foi detido por manter um gato-maracajá em cativeiro em sua residência (post "Gato-maracajá resgatado no Paraná: a intenção era salvá-lo, mas depois veio o cativeiro"). O animal teria sido encontrado machucado há um ano e essa pessoa resolveu cuidar do felino. Apesar da boa intenção, houve erros nesse procedimento.

“A atitude de ajudar o gato-maracajá, encontrado ferido, é louvável, mas bastante perigosa da forma como foi feita. Ao encontrar qualquer silvestre ferido ou acuado em ambiente urbano, o correto é acionar a Polícia Militar Ambiental ou o Corpo de Bombeiros para que o resgate seja feito adequadamente. Dessa forma, evitam-se maiores danos ao animal, riscos de ferimentos às pessoas e se reduz a possibilidade de ocorrer a transmissão de qualquer zoonose (doença transmitida de animal para humano).

Para piorar o que começou com boa intenção, o morador de Flórida manteve o animal em cativeiro, criando o gato-maracajá como um bicho de estimação. Manter esse felino ou qualquer outro silvestre longe de seu hábitat impede que ele cumpra suas funções ecológicas (como controlar a população de outras espécies pela predação), essenciais para manter o ecossistema equilibrado.”
– texto do Fauna News
Novamente, Flórida voltou a ser notícia. O jornal O Diário, publicou em seu site em 17 de abril de 2014:

“Uma denúncia anônima resultou na apreensão de 18 pássaros silvestres na manhã de quarta-feira (16). A apreensão foi feita pela Polícia Militar Ambiental em uma casa no centro de Flórida (a 50 quilômetros de Maringá).

Aves foram apreendidas após denúncia anônima
Foto: Divulgação PM Ambiental PR

Segundo a polícia, os pássaros eram mantidos em gaiolas, sem autorização ambiental. Foram apreendidos aves das espécies Trinca Ferro, Coleirinha e Canário Terra.” – texto de O Diário

Com três mil moradores, não é tão difícil preparar um bom planejamento para conscientizar a população sobre os problemas do tráfico de animais e de manter os silvestres em cativeiro doméstico. Basta vontade do poder público, o empenho da prefeita Rosemery Aparecida Lavagnolli Molina, que com certeza teria o apoio da Polícia Militar Ambiental.

Prefeita, que tal pensar nisso?

- Leia a matéria completa de O Diário
- Releia o post “Gato-maracajá resgatado no Paraná: a intenção era salvá-lo, mas depois veio o cativeiro”, publicado em 17 de abril de 2014 pelo Fauna News

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Reflexão para o fim de semana: quando a conservação passa pela Comunicação

Foto: Vanessa Kanaan

“Essa é a nova arte que estampa todos os ônibus escolares de Passos Maia, SC! Graças ao apoio da prefeitura, o pedido de proteção aos roxinhos já está circulando pelo município inteiro! Nós ficamos emocionadas com a novidade e a reação dos moradores locais!!! E vocês, o que acharam?”
– texto do post do Instituto Espaço Silvestre publicado no Facebook em 16 de abril de 2014

A equipe do Instituto Espaço Silvestre trabalha na soltura de papagaios-de-peito-roxo vítimas do tráfico de animais (resgatados de comerciantes ilegais ou de cativeiro doméstico ilegal) no Parque Nacional das Araucárias, em Santa Catarina. Mais do que investir no em atividades ligadas à Biologia e à Ecologia para salvar a espécie, esses profissionais sabem que a conservação tem de envolver a comunidade. E a Comunicação Social é uma ferramenta imprescindível.

Melhor ainda quando crianças e jovens têm contato direto com as mensagens.

- Leia o post no Facebook
- Conheça o Instituto Espaço Silvestre

PM Ambiental paulista semeando o futuro enquanto não existe política pública de educação ambiental pela fauna

A falta de um projeto sério e de longo prazo de educação ambiental para a conservação da fauna silvestre (o que inclui o combate ao tráfico de fauna), não é exclusividade do governo do estado de São Paulo. Os Municípios, os Estados, o Distrito Federal e a União praticamente ignoram a necessidade de conscientizar a população sobre a importância de manter os silvestres em seus hábitats, garantindo ecossistemas sadios e equilibrados e a saúde pública longe das zoonoses (doenças transmitidas pelos animais aos humanos).

Enquanto não existe uma política séria de Estado pela conservação da fauna silvestres e contra o tráfico de animais, alguns órgãos públicos tentam fazer sua parte. É o caso dos PMs Ambientais que atuam em Franca (SP).

“No dia 15 de abril, no município de Franca/SP, policiais militares ambientais pertencentes ao 1º Pelotão da Polícia Militar Ambiental, realizaram atividade de educação ambiental em parceria com membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí – Mirim e Grande (CBH/SMG), em conclusão ao Concurso de Frases em Comemoração ao Dia da Água, cuja premiação das crianças vencedoras contou com plantio de mudas de árvores nativas, soltura de 35.000 alevinos da espécie Curimbatá e 77 aves da fauna silvestre apreendidas após realização de Operação Bicho Solto na área do pelotão.

Policiais e crianças realizando solturas
Foto: Divulgação PM Ambiental SP

O evento foi realizado na Fazenda Santa Bárbara, município de Patrocínio Paulista às margens do Rio Sapucaí, com participação de 28 crianças da EMEB Olívio Faleiros de Itirapuã/SP, escola esta vencedora do concurso onde participaram na prática das atividades, ressaltando a elas a importância da necessidade da preservação e conservação do meio ambiente.

Aliado a este evento, houve a conclusão da Operação Bicho Solto realizada na área do 1º Pelotão de Franca e Bases Operacionais de Ituverava e Orlândia, tendo como resultado a apreensão de 77 (setenta e sete) aves da fauna silvestre nativa que eram mantidas em cativeiro, 74 (setenta e quatro) gaiolas e 09 (nove) alçapões. Diante das infrações foram elaborados 06 Autos de Infração Ambiental por manter espécimes nativas em cativeiro, totalizando o valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), onde após a constatação de laudo médico veterinário atestando estarem aptos para voltar ao seu habitat foi realizado a sua reintrodução na natureza com participação das crianças vencedoras do concurso.”
– texto do post “Polícia Militar Ambiental realiza atividade de educação ambiental com soltura de alevinos e aves apreendidas”, publicado em 17 de abril de 2014 no Facebook pelo Comando de Polícia Militar Ambiental da PM Paulista

Os órgãos responsáveis pela repressão ao tráfico de fauna, como as polícias ambientais dos Estados, guardas municipais e o Ibama, são unânimes ao reconhecer que somente com educação ambiental, e a consequente redução da demanda por animais silvestres para criação como bichos de estimação, é que esse mercado negro terá uma redução sensível. Investir em fiscalização é necessário mas nunca irá coibir com eficiência o comércio ilegal de silvestres.

Vale lembrar que o combate ao tráfico de fauna requer, além da repressão e da educação ambiental, uma legislação realmente punitiva, infraestrutura para o pós-apreensão e projetos de geração de renda para populações pobres em áreas de captura. O problema é complexo e não está sendo levado a sério pelos governantes brasileiros.

- Leia o post no Facebook

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Polícia não ambiental apreende aves em Sergipe. Parabéns, não ignoraram o crime

“Uma operação da Polícia Militar de Sergipe, através da 3ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar, apreendeu no fim de semana 38 pássaros silvestres em uma feira livre de Simão Dias, município localizado a 100 Km de Aracaju.

A Operação foi desencadeada a partir da estatística feita pelo Comando do Policiamento Militar do Interior (CPMI), que mostrou a incidência de crimes na feira de Simão Dias. Segundo o levantamento, pequenos furtos e outros delitos recorrentemente estavam sendo realizados na região.

Durante a ação, foram apreendidos 38 pássaros e gaiolas no mercado municipal. Entre as espécies apreendidas, estavam azulões e curiós.”
– texto da matéria “Pássaros silvestres são apreendidos em Simão Dias, SE”, publicada em 15 de abril de 2014 pelo portal G1

A notícia acima, aparentemente, nada de novo traz para o leitor. Uma ação policial em feira do Nordeste, culminando na apreensão de aves silvestres e ninguém detido. Mas um detalhe a qualifica como um trabalho policial extremamente incomum e, por isso mesmo, importante: o trabalho não foi desenvolvido pela PM Ambiental ou qualquer corporação especializada.

O inusitado da ação está no fato de que as apreensões foram realizadas por policiais do patrulhamento de rua, cujo o foco é o policiamento preventivo e ostensivo visando o combate, primordialmente, a furtos, roubos, tráfico de drogas e crimes contra a vida (humana). E esses PMs da 3ª Companhia do 7º Batalhão forma até a feira para coibir esses delitos.

Mas, ao se depararem com o tráfico de aves, eles se mostraram grandes policiais e não fecharam os olhos ao que acontecia. Mesmo com os crimes contra a fauna sendo considerados pela legislação como de “menor potencial ofensivo”, esses PMs cumpriram sua obrigação.

Como seria bom se todos os policiais trabalhassem assim. O exemplo está dado.

- Leia a matéria completa do portal G1

Gato-maracajá resgatado no Paraná: a intenção era salvá-lo, mas depois veio o cativeiro

“A Polícia Militar Ambiental resgatou na manhã desta terça-feira (15) um filhote de gato-do-mato, da espécie Maracajá, que era criado como animal de estimação por um morador de Flórida (a 50 quilômetros de Maringá).

Filhote de gato-maracajá apreendido em Flórida
Foto: João Cláudio Fragoso
Segundo a polícia, que chegou até endereço após uma denúncia anônima, o homem de 45 anos - que não teve o nome divulgado - não tinha autorização do órgão ambiental para manter o animal silvestre em sua residência.

O morador, de acordo com o sargento Ivo Ferreira Barros, disse que encontrou o felino há cerca de um ano na rua e com a pata ferida. Penalizado, ele levou o animal para casa e passou a alimentá-lo com carne, mas negou que o mantivesse em cativeiro.”
– texto da matéria “Polícia resgata gato-do-mato de cativeiro em Flórida”, publicada em 15 de abril de 2014 pelo site do jornal O Diário (Maringá – PR)

A atitude de ajudar o gato-maracajá, encontrado ferido, é louvável, mas bastante perigosa da forma como foi feita. Ao encontrar qualquer silvestre ferido ou acuado em ambiente urbano, o correto é acionar a Polícia Militar Ambiental ou o Corpo de Bombeiros para que o resgate seja feito adequadamente. Dessa forma, evitam-se maiores danos ao animal, riscos de ferimentos às pessoas e se reduz a possibilidade de ocorrer a transmissão de qualquer zoonose (doença transmitida de animal para humano).

Para piorar o que começou com boa intenção, o morador de Flórida manteve o animal em cativeiro, criando o gato-maracajá como um bicho de estimação. Manter esse felino ou qualquer outro silvestre longe de seu hábitat impede que ele cumpra suas funções ecológicas (como controlar a população de outras espécies pela predação), essenciais para manter o ecossistema equilibrado.

O costume de criar silvestres como bichos de estimação é o grande motor do tráfico de animais. O mercado negro de fauna é responsável, segundo levantamento de 2001 da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), pela retirada de cerca de 38 milhões de animais da natureza do Brasil todos os anos (sem contar peixes e invertebrados).

- Leia a matéria completa de O Diário

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Grande apreensão em Duque de Caxias (RJ): mais fotos

O Fauna News publica hoje o post "Grande fornecedor de animais para tráfico na feira de Duque de Caxias (RJ) é detido, mas liberado", em que repercute a apreensão de 890 jabutis-piranga (“tartaruguinhas”) e 162 pássaros de diversas espécies em dois imóveis. Os animais estavam com Paulo Martins Fernandes, de 81 anos, que prestou depoimento na 59ª Delegacia e foi liberado.

Veja mais fotos da ação da Polícia Militar Ambiental do Rio de Janeiro. Todas as imagens são da própria corporação.

Os depósitos ficavam em área residencial e não chamava a atenção

 Animais foram transferidos para o Cetas do Ibama, em Seropédica

Algumas aves estavam mortas

 Tartarugas ficavam amontoadas em caixas com alface e suas fezes
 
 Cômodo onde estavam as aves

Grande fornecedor de animais para tráfico na feira de Duque de Caxias (RJ) é detido, mas liberado

“A manhã desse domingo (13/03) pode ser considerada um marco para o Comando de Polícia Ambiental (CPAm). Policiais Militares das Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) do Parque Estadual da Pedra Branca e Móvel, através de denúncias anônimas, conseguiram prender o principal fornecedor de animais silvestres para a venda ilegal na Feira de Caxias. Esta feira é tradicionalmente marcada pelo comércio irregular destes animais e o CPAm vem tentando coibir com policiamento ostensivo todos os domingos, chegando a fazer algumas prisões e apreensões com certa regularidade. Mas nesta ocasião, os policiais apreenderam mais de 1000 animais, sendo 890 jabutis-piranga (“tartaruguinhas”) e 162 pássaros de diversas espécies, dentre elas: pixoxó, melro, currupião, galinho-da-campina, canário-da-terra e coleiro. Em patrulhamento na feira, apreenderam ainda uma iguana. Os preços dos pássaros no comércio ilegal podem variar de 50 a 500 reais.

 Algumas aves estavam mortas
Foto: Divulgação Polícia Militar Ambiental RJ

Os animais eram fornecidos por um senhor e eram mantidos em cativeiro num cômodo de sua residência, localizada na Rua Jamari, lote 34, Quadra 41, bairro Olavo Bilac, em Duque de Caxias. Outro ponto de “estoque” destes animais era a casa de um parente do senhor, onde ele deixava os 890 jabutis-piranga. Estes ficavam num quarto escuro, em péssimas condições de higiene, armazenados em caixas de papelão cheias de alface que servia de alimentação, sendo estas caixas o mesmo local em que faziam suas necessidades fisiológicas, tornando o odor insuportável.”
– texto da matéria “CPAm apreendeu animais silvestres em Caxias”, publicada em 14 de abril de 2014 pelo site da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Tartarugas amontoadas: comida e fezes juntas
Foto: Divulgação Polícia Militar Ambiental RJ

Novamente, a feira de Duque de Caxias é alvo de uma ação policial para coibir o tráfico de animais silvestres. O trabalho da Polícia Militar Ambiental partiu de informações de um denunciante, que informou o local onde deveriam estar “armazenadas” centenas de tartarugas e aves. Com o endereço fornecido, as equipes localizaram os dois depósitos e detiveram o infrator: Paulo Martins Fernandes, de 81 anos. Ele prestou depoimento na 59ª Delegacia e foi liberado.

De acordo com os policiais, Paulo Martins Fernandes comprava os bichos para revendê-los a outros traficantes, que atuam como varejistas na feira de Duque de Caxias. Vale lembrar que levantamento do Ministério Público Federal indica que no local mais de dois mil animais são comercializados todos os domingos.

Além do dano ambiental causado pela retirada dos animais de seus hábitats, esse comércio se caracteriza por colocar em risco a saúde pública por causa das zoonoses (mais de 180 doenças podem ser transmitidas aos humanos) e pela crueldade. Nessa apreensão, os jabutis-piranga ficavam amontados entre folhas de alface e suas próprias fezes.

Em 10 de abril de 2014, o Fauna News publicou o post “Mico dopado por traficante: mais uma vez, a feira de Duque de Caxias mostra sua face mais cruel” em que repercutiu outra ação policial na localidade, com a Polícia Militar Ambiental apreendendo Os policiais apreenderam mais 23 aves, dois jabutis, dois tigres-d´água e um mico, que foi encontrado dopado em uma pequena bolsa.

“É importante destacar que se o traficante de animais faz isso é porque tem gente que compra. A PM Ambiental pode estar diariamente na feira de Duque de Caxias ou em qualquer outro ponto de venda de animais que não conseguirá acabar com esse crime. A redução sensível do tráfico só irá ocorrer quando o poder público parar de fingir que combate essa atividade e investir pesado em educação ambiental, com campanhas nas feiras, na imprensa, nas escolas, nas associações de bairro e onde for necessário.

Sem esse trabalho, é enganação.”
– texto do Fauna News de 10 de abril de 2014

Legislação fraca
Atualmente, a peça legal aplicada contra o tráfico de fauna é a Lei de Crimes Ambientais (n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que estipula no artigo 29:

“Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

 Pena – detenção, de seis  meses a um ano, e multa.

§1º – Incorre nas mesmas penas:

Inciso III – quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.”


Também é aplicado o artigo 32 da mesma lei:

“Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.”


Da forma como a Lei de Crimes Ambientais trata esse crime, ninguém vai para a cadeia por traficar animais. Pelo fato de as penas serem inferiores a dois anos (“menor potencial ofensivo”), os acusados são submetidos à Lei 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e abre a possibilidade da transação penal e a suspensão do processo. É o famoso pagamento de cestas básicas ou trabalho comunitário.

Agrava a situação a Lei 12.403/2011, que estabeleceu o fim da prisão preventiva para crimes com penas inferiores a quatro anos de prisão, como a formação de quadrilha (enquadramento que muitos delegados, por exemplo, utilizavam para segurar traficantes de animais na cadeia por algum tempo).

- Confira mais fotos no post "Grande apreensão em Duque de Caxias (RJ): mais fotos"

- Leia a matéria completa do site da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
- Releia o post “Mico dopado por traficante: mais uma vez, a feira de Duque de Caxias mostra sua face mais cruel”, publicado pelo Fauna News em 10 de abril de 2014

terça-feira, 15 de abril de 2014

Aves em feiras de Alagoas: se não seriam vendidas, o que estavam fazendo lá?

“O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) apreendeu, nesta sábado (12), 33 pássaros silvestres que estavam sendo mantidos ilegalmente em cativeiros em feiras livres dos municípios de Boca da Mata e Jequiá da Praia, interior alagoano.

As aves foram apreendidas em feiras de Boca da Mata e Jequiá
Foto: Divulgação PM Ambiental AL

(...) Ainda de acordo com o BPA, não há informações de que as aves estavam sendo comercializadas porque nenhum suspeito foi localizado, já que quando a polícia chega, eles abandonam as aves e fogem das feiras. "Estamos fazendo um trabalho todo final de semana para fiscalizar algumas áreas em municípios do Estado. Não houve comprovação de que as aves expostas em gaiolas estavam sendo comercializadas. Mesmo assim, a criação em cativeiro sem autorização é ilegal", disse o sargento Flávio que comandou parte da equipe.” – texto da matéria “BPA apreende mais de 30 aves silvestres em feiras livres de Alagoas”, publicada em 12 de abril de 2014 pelo portal G1

É um fenômeno indiscutível: feiras, principalmente no Nordeste, são um dos principais locais de tráfico de animais, em especial as aves, no Brasil. É uma praga alimentada pelo hábito do brasileiro de criar silvestres como bichos de estimação.

Não entendo o motivo para os policiais não afirmarem que as aves estavam sendo comercializadas ou trocadas na feira de Boca da Mata e Jequiá. Ou será que os infratores levaram os animais apenas para serem exibidos?

Também surpreende o fato de o jornalista que fez a matéria não tentar apresentar alguma outra possibilidade para as aves estarem na feira (já que os PMs levantaram a hipótese de elas não estarem sendo traficadas). Faltou algo...

De qualquer forma, as aves estavam em situação ilegal e foram apreendidas.

De qualquer forma, ninguém foi preso mesmo...

- Leia a matéria completa do portal G1

O caos do pós-apreensão de fauna no PI: culpa do Ibama que pouco fez e do Estado que enrola

“A superitendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Piauí não tem mais onde colocar os animais silvestres apreendidos em Teresina e no interior. Sem espaço e estrutura, o órgão quer que o estado assuma essa função de acordo com a legislação. Segundo o superintendente Manoel Borges, existe uma lei complementar que descentraliza a política ambiental para os estados e municípios.

Manoel Borges, do Ibama do Piauí
Foto: Francyelle Elias/ GP1

“Com a nova lei, os animais silvestres doados e apreendidos precisam passar por uma triagem e quarentena antes de serem reinseridos em seu ambiente natural. Desde 2012, ano de promulgação da lei, estamos fazendo reuniões com técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, mas a secretaria ainda não tem estrutura física para receber estes animais. O estado tem que ter um centro de triagem, que ainda não começou a ser construído”, disse Manoel Borges.

(...) Por telefone, o superintendente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Carlos Moura Fé, informou que o projeto para construção do Centro de Triagem de Animais Silvestres está em fase final, mas ainda não uma previsão para início da obra. Ele informou ainda que espera concluir o treinamentos dos servidores da Semar para que eles possam operar o sistema informatizado de controle de animais e pássaros silvestres.”
– texto da matéria “Ibama não tem onde abrigar animais apreendidos e resgatados no Piauí”, publicada em 14 de abril de 2014 pelo portal G1 (repercutindo matéria do Bom Dia Piauí da Rede Clube, retransmissora da TV Globo)

Carlos Moura Fé: superintendente de Meio Ambiente do estado do Piauí
Foto: portal O Povo

A Lei Complementar 140, de dezembro de 2011, determinou quais são as competências da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal quando o assunto é meio ambiente. Desde então, a gestão da fauna silvestre passou praticamente toda para os Estados, o que inclui aprovar o funcionamento de criadouros e ter em sua estrutura centros para receber, triar e dar destinação adequada aos bichos apreendidos.

Por conta disso, o Ibama não tem mais a obrigação de ter em sua estrutura os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), mas mantém os que já possui até os governos estaduais conseguirem se estruturar para o cumprimento da nova lei.

O que está acontecendo no Piauí é resultado da histórica falta de apoio do Ibama aos seus próprios Cetas (poucos, pequenos para a demanda e com limitados e pobres recursos humanos e financeiros). Vale lembrar o post do Fauna News “Reflexão para o fim de semana: saindo do gabinete em Brasília para um choque de realidade no Piauí”, publicado em de 10 de fevereiro de 2012:

‘“Quando assumi, não imaginava que o IBAMA estivesse em uma situação tão crítica, seria uma irresponsabilidade ver e não mostrar aos gestores, por isso trouxe imagens e documentos para mostrar ao Presidente e aos diretores”. Foi dessa forma que o superintendente do Ibama no Piauí, Carlos Máximo, desabafou após encontro, em 3 de fevereiro de 2012, com o presidente do órgão, Curt Trennepohl.

Entre os inúmeros problemas do IBAMA do Piauí, Máximo destacou o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).

‘“O Centro está em estado de calamidade pública”, lamentou.’ – texto da matéria “Presidente do IBAMA vem verificar situação da sede do órgão em Teresina”, publicada em 5 de fevereiro de 2012 pelo site 180 Graus, do Piauí.’

Vale destacar ainda que, segundo Carlos Máximo, o Ibama do Piauí recebeu de sua sede R$ 9 mil em janeiro e fevereiro (valor somado dos dois meses) para desenvolver todas as suas atividades no Estado.

Para o atual superintendente do Ibama, Manoel Borges, afirmar que o problema é resultado apenas da falta de comprometimento do governo do Piauí é uma bobagem. O Ibama não fez sua lição de casa, deixou a situação ficar caótica e, após o acordo assinado há dois anos de passar a gestão de fauna para o Estado, encostou esperando a solução.

Por outro lado, o governo do Piauí também não tem se mostrado muito interessado e assumir suas novas responsabilidades. Afinal, o Ibama ainda está com o abacaxi.

Enquanto não se resolve a situação, animais apreendidos ficam amontoados e sem os cuidados ideais.
Realmente, fauna silvestre não é prioridade no Brasil.

- Leia a matéria completa do portal G1 (tem vídeo)
- Releia o post do Fauna News “Reflexão para o fim de semana: saindo do gabinete em Brasília para um choque de realidade no Piauí”, publicado em de 10 de fevereiro de 2012

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Crimes contra a fauna: repressão com investigação

“A Polícia Militar de Meio Ambiente apreendeu, nesta quinta-feira (10), no Norte de Minas Gerais, 25 pássaros silvestres de diversas espécies que estavam sem registro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Aves apreendidas em Montes Claros (MG)
Foto: Ana Carolina Ferreira / Inter TV MG

Depois de uma denúncia anônima, a polícia investigou por uma semana uma casa que fica na Rua Granito, no bairro Vila Ipiranga, em Montes Claros.

(...) Segundo o sargento David Souza, o jovem preso não admitiu que vendia os animais, mas será investigada a possível comercialização ilegal.”
– texto da matéria “Polícia apreende 25 pássaros silvestres no Norte de Minas Gerais”, publicada em 10 de abril de 2014 pelo portal G1

Investir na investigação de um suspeito antes de uma ação repressiva deveria ser rotina em qualquer órgão de fiscalização ambiental. Mas, no Brasil, isso nem sempre é regra – mesmo quando a situação exige.

Muitos órgãos de fiscalização, gerências do Ibama e polícias ambiental e civil de diversos Estados, já trabalham no limite ou além do que sua infraestrutura permite. Essa falta de investimento é uma das principais causas da ausência de investigação.

Mas existe também uma rotina instalada de atender apenas o factual de momento, isto é, as ocorrências quando elas aparecem. Nesses casos, mesmo quando existem meios de se desenvolver uma investigação, esse trabalho não é feito. Falta incentivo, comprometimento e, às vezes, competência do profissional envolvido.

Repressão com inteligência, isto é, com investigação, dá trabalho, mas os frutos são muito melhores. Infelizmente, o poder público não investe também nos órgãos de fiscalização e controle ambientais.

- Leia a matéria do portal G1