segunda-feira, 30 de maio de 2011

O massacre de tubarões para obtenção de barbatanas continua. Chineses são flagrados em Ubatuba (SP)

Em 8 de abril, escrevi o texto “Campanha contra o massacre de tubarões para obtenção de barbatanas”, em que forneci informações sobre o abaixo-assinado para apoiar a iniciativa do Deputado Federal Sávio Neves (PP-RJ) de dar entrada a um projeto de lei propondo o fim do finning (pesca ilegal para obtenção exclusiva das nadadeiras dos tubarões).

De acordo com a ONG Instituto Aqualung, "cerca de 70 milhões de tubarões são mortos todo ano para abastecer o lucrativo comércio mundial de nadadeiras de tubarão, do qual o Brasil e 120 outros países participam."

Dia 23 de maio, o Ibama divulgou em seu site:

“Agentes ambientais federais do Ibama autuaram uma fábrica clandestina em Ubatuba, litoral norte paulista. Na ação, foram apreendidas 380 barbatanas de tubarão, processadas sem as mínimas condições de asseio e higiene. O local, que pertence a uma área de preservação permanente (APP), foi embargado e as multas chegaram perto de R$ 10 mil reais.

No momento da abordagem, comerciantes chineses estavam negociando a compra de barbatanas das espécies tubarão azul e anekin, as mais visadas pelo comércio clandestino. Em geral, as barbatanas são exportadas para a china, onde se acredita que o produto contenha propriedades afrodisíacas.

O Ibama intensificará suas ações na região, onde já está fiscalizando os pontos de desembarque pesqueiro.”
(nota do Fauna News: Ubatuba está inserida em uma APA, Área de Proteção Ambiental, e não em uma APP, como afirma a notícia do Ibama)

Barbatanas apreendidas em Ubatuba, litoral norte de São Paulo
Foto: Divulgação Ibama

No Brasil, 43% das espécies de tubarões estão ameaçadas de extinção. As populações de muitas espécies declinaram até 90% nos últimos 20 anos. Os pescadores capturam o animal, cortam fora suas nadadeiras e atiram o corpo de volta ao mar. A crueldade aumenta de proporção pelo fato de que o animal, muitas vezes, ainda está vivo, mas condenado a agonizar até morrer ou ser comido por outros peixes.

- Leia a matéria do Fauna News  “Camapnha contra o massacre de tubarões para obtenção de barbatanas”.
- Leia o texto de divulgação do Ibama.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Reflexão para o fim de semana: brasileiro é preso com 30 ovos de papagaios em Portugal. Vamos lembrar da ararinha-azul

Nos noticiários é comum encontrar matérias sobre apreensões de animais silvestres com traficantes. Mas esses casos, em sua grande maioria, remetem a crimes voltados para o abastecimento do mercado interno brasileiro – estima-se que entre 60% e 70% desse comércio ilegal no país ocorra para suprir a demanda interna.

Isso não quer dizer que o poder público deva dar menos atenção ao tráfico internacional da vida silvestre. Afinal, a ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) – que protagoniza a animação “Rio” - foi considerada extinta na natureza pelo Ibama em 2000 principalmente pela ação do traficantes de animais que também atuavam no mercado internacional. A ararinha-azul é uma espécie endêmica brasileira, isto e, que só existia no Brasil.

Um exemplo da necessidade de sistemas de controle e vigilância nas fronteiras brasileiras é a prisão, em 25 de maio, de um brasileiro de 32 anos ao ser surpreendido por agentes da alfândega do aeroporto de Lisboa,em Portugal, com 30 ovos de papagaios brasileiros . “As espécie traficadas constam nos anexos da Cites (Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora), convenção da qual o Brasil e Portugal são signatários.“ (texto do Ibama)

Foto do brasileiro feita pelas autoridades portuguesas
Foto: Divulgação Ibama
O acusado, morador de Paraíso do Tocantins, transportava os ovos em uma meia-calça feminina amarrada na barriga. Ele foi enviado de volta ao Brasil e foi recepcionado por agentes do Ibama e policiais federais no aeroporto Juscelino Kubitschek. Além de multado em R$ 65 mil por transporte ilegal de fauna e remessa de material genético ao exterior, ele responderá criminalmente pelo ato.

Por ter sido detido em Portugal, ele permanecerá livre durante o inquérito e o processo – situação essa que deverá se manter mesmo em caso de condenação pela Justiça. As penas nesses casos são convertidas em trabalhos comunitários ou pagamentos de cestas-básicas.

Contexto
Estima-se que o tráfico de animais silvestres movimente, anualmente, entre 10 bilhões e 20 bilhões de dólares em todo o mundo. O valor coloca esse crime como a terceira atividade ilegal mais rentável, atrás do tráfico de drogas e o contrabando de armas.

O Brasil seria responsável por uma fatia entre 5% e 15% desse total. Em vidas, os traficantes retiram, da natureza brasileira, 38 milhões de animais por ano – dados da ONG Rede Nacional de Combate ao tráfico de Animais Silvestres (Renctas). O Ibama trabalha com o número de 12 milhões.

- Leia a matéria do site G1.
- Leia a matéria do Jornal do Tocantins.
- Leia as informações do Ibama sobre a prisão do brasileiro em Portugual.
- Ouça a matéria da Voz do Brasil.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Alguém comentou algo sobre a nova organização internacional de combate aos crimes contra a vida selvagem?

Pode até ter sido por desatenção minha, mas ultimamente não encontrei nenhuma notícia sobre a recente criação do International Consortium on Combating Wildlife Crime  (ICCWC) - Consórcio Internacional sobre o Combate ao Crime da Vida Selvagem. Esse grupo, formado no final de novembro de 2010 durante um fórum internacional sobre trigres, em São Petesburgo (Rússia), reúne  a Secretaria da CITES (Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Silvestres), a Interpol, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Banco Mundial e a Organização Mundial de Aduanas (OMA).

O ICCWC pretende fornecer apoio às agências nacionais que tratam de animais selvagens  na aplicação da lei de defesa dos recursos naturais.

“A missão da ICCWC é inaugurar uma nova era na qual os perpetradores de crimes graves da vida selvagem vão enfrentar uma resposta formidável e coordenada, ao invés da situação atual em que o risco de detenção e punição é muito baixo. Neste contexto, o ICCWC irá priorizar o trabalho para, e com, a vida selvagem pela aplicação da lei, pois são os oficiais de primeira linha que, eventualmente, levam os criminosos envolvidos no crime ambiental à justiça. O ICCWC procura apoiar o desenvolvimento da aplicação da lei que se baseiem em políticas públicas sociais e ambientalmente sustentáveis, levando em consideração a necessidade de fornecer meios de subsistência para os pobres e marginalizados das comunidades rurais.” (texto do site da CITES)

De acordo com o site da CITES, “há muitos indicadores, e consideráveis evidencias, demonstrando o envolvimento de redes de crime organizado na colheita, processamento, contrabando e comércio de produtos dos animais selvagens e os animais selvagens através de técnicas sofisticadas que abrangem as fronteiras nacionais e continentais. Fraude, falsificação, lavagem de dinheiro, violência e corrupção são frequentemente encontradas em combinação com várias formas de crimes ambientais.”


Cabeças de gorilas apreendidas em janeiro no Gabão (África)

O ICCWC pretende dar apoio a países com problemas na infraestrutura dos órgãos de combate aos crimes contra a vida selvagem, principalmente na Ásia e África. “As organizações que formam o ICCWC possuem uma vasta experiência no desenvolvimento e fornecimento de pacotes de formação integral e capacitação para agentes da lei, em níveis sub-regional e regional. Vários canais de comunicação permitem a disseminação de informações em tempo real para ajudar os organismos nacionais responsáveis em suas avaliações de risco, segmentação e perfil de atividades, e para facilitar as investigações em diferentes países. Eles têm experiência em coordenar as operações multinacionais que visam o comércio ilegal e o contrabando.” (texto do site da CITES)

Até o momento não há informações sobre algum acordo para a atuação do ICCWC com o Brasil ou em qualquer outro país da América Latina. Vale ressaltar que ”A América Latina e o Caribe concentram a maior extensão no mundo de florestas dedicadas à conservação da biodiversidade, com 26% dos 366 milhões de hectares destinados a esta função em nível global, informou nesta terça-feira (24/05) a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).“ (texto da revista Globo Rural)

No Brasil, onde 12 milhões ou 38 milhões (dependendo da fonte consultada) de animais silvestres são retirados da natureza todo ano, as políticas públicas de combate a esse tipo de crime – segundo responsável pela perda de biodiversidade no mundo e terceira atividade criminosa mais rentável, atrás do tráfico de drogas e contrabando de armas – estão baseadas fortemente em ações repressivas. Tardiamente, a Polícia Federal tem desenvolvido ações com expressivos resultados (Operação São Francisco, em 2010; Operação Jaguar, julho de 2010, e Operação Acamatanga, de março de 2011). As polícias estaduais, na maioria das unidades da federação, pouco atuam nesse campo.

Como acontece com o tráfico de drogas, apenas ações repressivas não resolverão o problema. Educação Ambiental e conscientização para a redução da demanda por compradores, além de ações contra a pobreza em localidades onde a venda de animais é considerada uma forma de geração de renda, praticamente inexistem como parte de políticas públicas.


Este rinocerente sobreviveu por 35 horas após ser baleado duas vezes e ter o chifre serrado enquanto estava consciente

Na África e Ásia, onde o ICCWC começará a atuar, o tráfico da vida silvestre é bastante intenso, com destaque para a demanda por  tigres, ursos, gorilas, elefantes e rinocerontes (para a utilização de peles e extração das presas – marfim, por exemplo).

- Leia a matéria sobre o ICCWC publicada no site da CITES.
- Leia a matéria sobre o ICCWC  publicada no site da CAWT (Coalition Against Wildelife Trafficking).
- Leia a matéria da revista Globo Rural sobre a biodiversidade na América Latina.

terça-feira, 24 de maio de 2011

A liberação da criação de animais silvestres como pets foi uma tentativa de combater o tráfico de fauna

Está no site da revista Veja São Paulo: “Animais exóticos são os novos bichos de estimação”. Longe do conceito usado em biologia para a palavra “exótico” (espécie que não ocorre naturalmente em determinada região), o termo usado pela revista quer dizer “diferente”. Afinal, sagüis e araras fazem parte da fauna brasileira.

Mas o que me incentivou a escrever sobre essa matéria não foi a necessidade de esclarecer o uso da palavra “exótico”.  Afinal, o público heterogêneo da revista não tem a obrigação de saber o que tal palavra significa para os biólogos, por exemplo. Quero é questionar esse interesse das pessoas em criar animais silvestres como pets, como bichos de estimação.

Madonna: sagui que vive em apartamento em São Paulo (SP)
Foto: Fernando Moraes (Veja)

A liberação da criação e do comércio das espécies silvestres nativas do Brasil como animais domésticos obedece à Resolução 394/07, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). De acordo com o documento, a decisão foi tomada em cumprimento à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92), para “prever, prevenir e combater na origem as causas da sensível redução ou perda da diversidade biológica”.

A intenção do Ministério do Meio Ambiente, segundo a então ministra Marina Silva, era reduzir a pressão pela captura de animais silvestres em seus hábitats. O raciocínio era simples: se os interessados em manter esses animais pudessem escolher entre exemplares legalizados e sem doenças não comprariam espécimes das mãos dos traficantes.

Mas não é isso que os registros de apreensões indicam. A quantidade de animais traficados permanece extremamente alta, com apreensões acontecendo diariamente em todo o país. Afinal não é todo mundo que prefere pagar entre R$ 6 mil e R$ 9 mil por uma arara-vermelha quando é possível obter o mesmo animal por menos da metade do preço no mercado negro.

Ainda é pequena a parcela de pessoas que, para saciar a vaidade de manter um animal silvestre em casa, prefere pagar valores tão altos. E olha que não estou entrando no debate ético sobre o prazer sádico de enjaular ou encarcerar em apartamentos e ou quintais bichos que deveriam viver livres somente  em seus ecossistemas de origem; cumprindo seus papeis ecológicos.

Para dimensiona o tráfico de animais no Brasil, estima-se que entre 12 milhões e 38 milhões de animais silvestres são retirados da natureza anualmente para abastecer o marcado de venda de espécimes, de subprodutos da fauna (peles, penas, garras, etc) e de substâncias para a pesquisa e o desenvolvimento de remédios (como os "venenos" de répteis e anfíbios).

Outro problema relacionado a manutenção de animais silvestres em meio urbano é a falta de capacidade das pessoas em criá-los. A matéria da Veja aborda essa questão e algumas de suas conseqüências:

“Abrigar um macaco em casa é bem mais complexo do que manter um cão ou um gato. O animal é muito delicado e suscetível a doenças como gripe e herpes. “Além disso, o macho pode se tornar agressivo no período reprodutivo”, alerta Cristina Marques, bióloga do setor de mamíferos do Zoológico de São Paulo. Ou seja, é preciso refletir muito sobre a compra para que o pequeno sagui não se transforme, com o perdão do trocadilho, em um grande mico. Nos anos 90, várias pessoas investiram na aquisição de ferrets, também conhecidos como furões. A moda passou rápido e boa parte deles acabou descartada por seus donos. O Parque Ecológico do Tietê é um termômetro do problema: recebe por mês cerca de 1.000 bichos de todos os tipos abandonados na capital. Depois de tratados por veterinários, eles são remanejados para criadouros especializados. “

Infelizmente, a vaidade humana (já que historicamente a criação de animais silvestres é, para muitos, símbolo de status) e uma herança cultura indígena (que mantém os xerimbabos, animais das florestas criados nas aldeias) ainda exercem forte influência no homem do século 21.

Quer desfrutar da companhia de um animal, adote cães ou gatos. Existem tantos abandonados precisando da sua ajuda.

- Conheça a Resolução 394 de 2007.
- Leia a matéria da Veja “Animais exóticos são os novos bichos de estimação”.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Reflexão para o fim de semana: retomando a liberdade

Em Sorocaba (SP), dois homens foram presos em 17 de maio por policiais militares rodoviários transportando 750 aves em um veículo. Como é de praxe – em virtude da fraca legislação ambiental – a dupla foi indiciada e responderá pelo crime em liberdade (se condenados, provavelmente serão apenados com trabalho comunitário ou pagamento de cestas básicas e voltarão para as ruas).

As aves - 376 pintassilgos, 219 trinca-ferros, 139 canários-da-terra, 9 ticos-ticos, dois frades, dois chopins-do-brejo, dois inhapins e um azulão-verdadeiro, este em extinção – foram soltas na Floresta Nacional de Ipanema (Flona), em Iperó (SP). Elas ficaram cerca de 10 horas presas em pequenas caixas durante a viagem que começou de Curitiba (PR). Cinquenta animais já estavam mortos no momento da apreensão.


Foto: Emídio Marques

- Leia a matéria sobre o crime (Jornal Cruzeiro do Sul).
- Leia a matéria sobre o crime (temmais.com).

- Assista à reportagem sobre o crime (Cruzeiro do Sul):


- Assista a soltura das aves (TV TEM):

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Canários peruanos: o absurdo continua

Em 5 de maio escrevi o texto “No tráfico de animais, o Brasil também atua como receptador”, em que abordei a terceira grande apreensão de canários peruanos nos últimos oito meses. Patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal encontraram, no Mato Grosso do Sul, com um homem 1.005 aves, que seriam levadas para Brasília. Em fevereiro também foram apreendidos 1.005 canários e em setembro do ano passado 1.236.

Pois o tráfico de canários para o Brasil – as aves são originárias do Peru e Bolívia – continua. Dessa vez (13 de maio), a Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul apreendeu outros 1.250 canários, que deveriam ser levados para Brasília ou para o Nordeste para serem utilizados em rinhas.

Também foram encontradas cumbucas usadas para alimentar as aves
Fotos: Divulgação Polícia Militar Ambiental MS

Novamente, o traficante foi multado e responderá pelo crime ambiental em liberdade. No início de maio, escrevi:

“Se for condenado, a pena prevista é de seis meses a um ano de detenção; punição que raramente é aplicada, sendo transformada em uma pena alternativa (como pagamento de cestas básicas ou trabalhos comunitários).”
O absurdo continua!

- Leia a matéria do portal G1.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Seja no Brasil, seja no Equador, ONGs que atuam com animais silvestres vivem de “pires na mão”

Esta semana, ocasionalmente, chegou às minhas mãos um exemplar do jornal El Universo, do Equador. Na edição de 15 de maio, o veículo publicou “Centros de rescate intentan resolver una falencia estatal”. Enquanto lia a matéria tive a impressão de estar com um jornal brasileiro em minha frente, em que era exposta a incompetência estatal no manejo de animais silvestres apreendidos.

As informações veiculadas naquele jornal confirmaram aquilo que eu já sabia: centros de recepção de animais silvestres privados ou de ONGs, que suplementam o precário trabalho do setor público nesse campo, vivem de “pires na mão” na tentativa de conseguir recursos para se manter. No Equador, a falta de capital é tão crítica que a infraestrutura desses centros é totalmente precária.

O El Universo baseou-se em um documento de 2008 que contém análises de 23 das 135 Unidades de Manejo da Vida Silvestre registrados pelo governo federal. O jornal não informa com exatidão se essas instituições são particulares e de ONGs ou se também foram verificadas unidades do poder público – pelo título e o transcorrer da matéria, é mais provável que se trate de centros mantidos por particulares ou organizações não governamentais. Do total analisado, 91% recebem animais vítimas do tráfico e, destas, 57% não tem infraestrutura adequada para esse tipo de atendimento.

Primata em centro de resgate da vida silvestre no Equador
Foto: El Universo

"“El tráfico ilegal de vida silvestre es una de las principales causas de la pérdida de biodiversidad en el país”, afirma el informe Situación actual de los centros de rescate de vida silvestre, presentado en el 2008 por la Unidad de Vida Silvestre del Ministerio del ambiente. Después de analizar 23 de las 135 Unidades de Manejo de Vida Silvestre (UMVS) registradas en el MAE, que incluye, entre otros, a centros de rescate y zoológicos, el documento concluye que el 91% de estas unidades recibe activamente animales rescatados del tráfico ilegal. Sin embargo, el 57% de estas no cuenta con instalaciones ni personal adecuado." (texto do jornal)

Apenas cinco unidades têm um biólogo e um veterinário permanentes, nove contam com um veterinário fixo  e o restante recebe apenas visitas esporádicas desses profissionais. A matéria relata uma série de absurdos como o acima descrito, como falta de áreas para triagem dos animais recebidos, para quarentena e para hospitalização dos animais. O básico, que seria fichas com a identificação correta dos espécimes, também deixa a desejar.

A situação é tão precária que 65% das unidades já registraram fugas de animais. A falta de apoio do governo fica clara pelo fato de que alguns desses centros arrecadarem dinheiro com a exibição pública de alguns bichos.

“Lo dicho en el documento es reconocido por el director de Pro Bosque, pero añade: “Nosotros (los centros de rescate) estamos intentando, en las medidas de nuestras posibilidades, resolver un problema (la rehabilitación y cuidado de fauna silvestre) que debería resolver el Estado”. Agrega que el contacto con el MAE – sigla do Ministério do Meio Ambiente do Equador -  se da solo una vez al año: en el momento de renovar la patente.” (texto do jornal)

Brasil
A pobre infraestrutura de atendimento a animais silvestres do poder público brasileiro motiva às ONGs a suprirem essa deficiência. Da mesma forma como acontece no Equador, o trabalho de muitas dessas instituições, que sobrevivem sem auxílio dos governos, também acaba ameaçado pela falta de recursos - mesmo aquelas que mantêm organização e procedimentos adequados.

Em Itu, no interior de São Paulo, o Projeto Mucky, que atua na proteção à primatas, é um exemplo.


“Há 25 anos ajudando no combate ao tráfico de animais, a entidade tem uma dívida de R$ 120 mil, proveniente de juros bancários, pagamento de funcionários e ex-funcionários. A Organização Não Governamental (ONG) conta com doações, empresas parceiras e ações filantrópicas para manter-se. O projeto conta com uma equipe de 16 pessoas, para atendimento 24h de 214 primatas. Muitos desses animais foram encontrados desnutridos, cegos, com membros fraturados ou amputados ou com problemas de locomoção, devido às lesões sofridas pela manutenção indevida de silvestres como animais de estimação.” (texto do jornal Cruziero do Sul – edição de 14 de abril)

“Não recebemos um centavo sequer do governo federal, estadual ou municipal. Isso faz com que passemos por muitas dificuldades. Há dias, por exemplo, que não temos dinheiro para colocar combustível no carro para buscar alguma doação”, afirma a fundadora e coordenadora do projeto, Lívia Botar.

- Leia a matéria do jornal El Universo.
- Leia a matéria sobre a crise do Projeto Mucky – Jornal Cruzeiro do Sul (Sorocaba – SP)
- Leia a matéria sobre a crise do Projeto Mucky – Agência de Notícias de Direito dos Animais.
- Conheça o Projeto Mucky.

- Assista ao vídeo do Projeto Mucky (pedido de ajuda):



sexta-feira, 13 de maio de 2011

Quer saber como animais silvestres são transportados por traficantes? Assista ao vídeo

A polícia tailandesa um homem no aeroporto de Bangcoc que tentava viajar para Dubai (Emirados Árabes) com dois leopardos, duas panteras, um urso e dois macacos. O traficante de animais,  Noor Mahmoodr, de 36 anos, estava com os espécimes – todos filhotes entre quatro e cinco semanas de idade - em sua bagagem. A notícia foi publicada hoje  no site da BBC.


Filhote de macaco apreendido na Tailândia
Foto: Reuters

De acordo com a ONG tailandesa Freeland Foudation, o tráfico de animais selvagens movimenta um mercado negro altamente lucrativo, que fatura entre US$ 10 a US$ 30 bilhões (cerca de R$ 16 bilhões a R$ 48 bilhões) por ano e que sustenta várias organizações criminosas. ''Os animais silvestres costumam ir parar ou em zoológicos particulares de pessoas que querem ostentar sua riqueza ou acabam sendo mortos para que suas peles sejam usadas em roupas ou como troféus ou ainda que seus órgãos sejam utilizados em medicamentos tradicionais'', afirmou o assessor da ONG, Roy Shlieben, para a BBC.

- Leia a matéria da BBC.

- Quer saber como os animais estavam sendo transportados? Assista ao vídeo:

Reflexão para o fim de semana: o comércio conhece o que a ciência ignora. Quanto estamos perdendo?

Uma espécie de arraia de água doce amazônica, vendida há anos para a Ásia só agora foi descrita pela ciência. A informação foi publicada pelo portal G1. Na matéria do repórter Dennis Barbosa, Marcelo Carvalho, biólogo da Universidade de São Paulo e um dos autores do artigo que descreve a Potamotrygon tigrina na revista “Zootaxa” afirma:  “Este bicho é importado na Ásia em números grandes. É comum aquaristas terem conhecimento de espécies antes dos pesquisadores”. O peixe habita o alto rio Amazonas, em território peruano.

“Como a Potamotrygon tigrina ainda é pouco estudada, não se sabe até que ponto a conservação da espécie está ameaçada.” (texto da matéria) Enquanto isso, é certo que o comércio continuará, masmo sem saber se o peixe corre risco de desaparecer e qual o real papel dele no ecossistema em que vive.

Foto: A. Bullard e M. Sabaj/Divulgação

Esse é só um exemplo do quanto a biodiversidade ainda é desconhecida. A interferência sem controle do homem está causando enormes perdas, tanto para o equilíbrio da natureza, quanto para potenciais aproveitamentos econômicos dos recursos naturais em bases sustentáveis.

Dados publicados pelo Ibama  (Geo Brasil 2002: Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil) apresentam que, atualmente, o Brasil possui cerca de 202.500 espécies descritas. Uma projeção indica que a biodiversidade nacional possa chegar a 1,87 milhão de espécies. Para o mundo, essa estimativa é de 13,62 milhão. Calcula-se que a taxa de extermínio de espécies pela ação humana seja entre 50 a 100 vezes superior que aos índices determinados por causas naturais.

Deu para ter uma noção do que estamos perdendo?

- Leia a matéria do portal G1.

O tráfico de animais também acontece pela internet

“Cerca de 70 animais silvestres foram apreendidos na tarde desta terça-feira (10) em uma casa na Rua Sampei Sato, em Ermelino Matarazzo, na Zona Leste de São Paulo. Eles eram vendidos ilegalmente pela internet.” Assim começa a matéria “Polícia prende homem que vendia animais silvestres pela internet” publicada em 11 de maio pelo portal G1. A mesma notícia também foi veiculada pelo site R7, da Record, e exibida pelo telejornal Balanço Geral da emissora.

Informados sobre a venda de animais pela internet, policiais da 1ª Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente de São Paulo fingiram ser compradores e encomendaram suas cobras – tudo pelo computador. No momento da entrega, José Ricardo da Silva Júnior, de 35 anos, foi preso. Em sua casa, em Ermelino Matarazzo – zona leste da capital paulista – foram encontrados 68 animais, entre répteis, anfíbios e insetos (aranhas e escorpiões). O acusado comercializava animais da fauna brasileira e exóticos (vindo de outros países).

Foto: Luiz Guarnieri/Agência Estado

Para muita gente, a venda de animais silvestres pode parecer uma nova modalidade desse tipo de crime. Mas não é.

No 1º Relatório Nacional sobre o Tráfico de Fauna Silvestre, da ONG Renctas (Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres), publicado em 2001, consta:

“Em pesquisa realizada pela Renctas em 1999, foram encontrados 4.892 anúncios em sites nacionais e internacionais, contendo a compra, venda ou troca ilegal de animais silvestres fa fauna brasileira. Desse total, a grande maioria anunciava répteis e aves, mas também foram encontrados diversos outros animais como mamíferos (com destaque para os primatas, felinos e pequenos marsupiais), anfíbios (principalmente sapos amazônicos) e peixes ornamentais.”

Ainda segundo a publicação da Renctas, os principais problemas para combater a venda ilegal de animais pela internet são a discrição e afacilidade de compra e venda, a dificuldade na identificação dos negociadores, a falta de um órgão especializado no combate a essa modalidade de tráfico e a falta de legislação sobre o tema.

Aves
Na mesma matéria veiculada pela TV Record, encontra-se a prisão de um homem em Pirituba (zona oeste de São Paulo) por manter 60 pássaros em cativero – provavelmente para a venda. O acusado foi detido pela Guarda Civil Metropolitana, que tem uma parte de sua corporação especializada na área ambiental.

As gaiolas com as aves foram levadas para uma delegacia, onde ficaram empilhadas até serem levadas para o Parque Ecológico do Tietê. Durante as ocorrências que envolvem a apreensão de animais (que normalmente estão fracos, doentes e estressados), o poder público mostra-se incompetente de atender tais demandas. A ausência de infraestrutura adequada e recursos humanos especializados para cuidar desses casos pioram bastante o estado dos espécimes, ocorrendo muitas mortes nas horas e dias seguintes.

Foto: Luiz Guarnieri/Agência Estado

Caso você pergunte se a situação pode piorar, vou responder que pode. Os dois acusados foram indiciados e responderão ao inquérito em liberdade – já que tal tipo de crime ambiental é considerado de baixo potencial ofensivo. Em caso de condenação, ambos deverão receber penas alternativas, como o pagamento de cestas-básicas ou trabalhos comunitários.

- Leia a matéria do portal G1.
- Leia a matéria do portal R7.
- Conheça o trabalho da Renctas.

- Assista ao vídeo da TV Record:

terça-feira, 10 de maio de 2011

Safari para caçar onças no Pantanal: um crime que poderá ter punição branda

Em 21 de janeiro, escrevi “Para não dizer que acontece somente longe de casa”. O texto aborda uma apreensão, no Gabão, de cabeças e mãos de chimpanzés e um gorila, além de peles de leopardos, leão, couros de cobra e rabos de elefantes. Resultado de uma operação das autoridades daquele país africano, o "material" apreendido seria consequência do hábito de comunidades em se alimentarem de carne de animais silvestres e de utilizarem partes dos espécimes (como as cabeças e as mãos) em rituais de magia, como amuletos de boa sorte ou na medicina tradicional.

Nesse texto, além de questionar os motivos apontados nas matérias sobre o caso – pois creio que as peles de leopardo, por exemplo, seriam comercializadas – relacionei o ocorrido na África com a Operação Jaguar, da Polícia Federal, em julho de 2010. Esse trabalho da polícia e do Ibama identificou e desarticulou parte de uma quadrilha que promovia caçadas no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, promovendo a morte de grandes felinos, como onças pintadas, pardas e pretas.

Peles apreendidas na Operação Jaguar em julho de 2010
Foto: Divulgação Polícia Federal

Pois essa quadrilha foi objeto das matérias do Jornal Nacional (a primeira na edição de 6 de maio) que se basearam em vídeo que estão no inquérito que investiga a quadrilha. Na gravação, os turistas-caçadores matam uma onça-pintada e uma onça-parda, que ainda são atacadas e mordidas (ainda vivas e indefesas) por vários cães. Para surpresa de muita gente, a pecuarista Beatriz Rondon também aparece e ainda declara: “Era uma grande fêmea, muito bonita, que estava comendo minhas vacas aqui”.

Beatriz, segundo o site da Associação de RPPNs do Mato Grosso do Sul (RPPNs são um tipo de unidade de conservação de proteção integral reconhecida pelo governo em que a propriedade se mantém com particulares, e não com o poder público, como acontece com parques nacionais, por exemplo), desde 2001 atuava em parceria com a ONG WWF-Brasil e o Projeto Onça-Social para acabar com a caça aos felinos promovida por fazendeiros descontentes com o ataque das onças aos seus rebanhos. A propridade onde foi filmada a caça, situada em Aqudauana (MS), é uma RPPN e pertence à fazendeira – que inclusive já presidiu a Sociedade para a Defesa do Pantanal (informação do site Último Segundo).

A pseudo-ambientalista foi multada em R$ 105 mil. Vale destacar que cada participante do safári desenbolsava entre R$ 49 mil e R$ 64,8 mil e que a polícia suspeita que as caçadas eram realizadas havia 15 anos.

“As expedições duravam cerca de uma semana e eram formadas por grupos de, geralmente, oito pessoas. A maioria era de turistas estrangeiros vindos dos Estados Unidos e da Europa. O anúncio dos safáris era feito via internet. O vídeo encaminhado por um americano à Polícia Federal  funcionava como um convite à caçada.“ (texto do Último Segundo)

Infelizmente, crimes ambientais dessa natureza não acabam em prisão, com penas (no caso de condenação) transformadas em trabalhos sociais ou cestas básicas. Uma alternativa bastante utilizada pela polícia, para evitar essas penas alternativas, é o indiciamento dos envolvidos por “formação de quadrilha”. Beatriz resonderá pelo crime, se indiciada, em liberdade.

- Leia a matéria-denúncia do Jornal Nacional da edição de 6 de maio.
- Leia a matéria sobre a Operação Jaguar, em julho de 2010.

- Assista ao vídeo completo (em inglês) que funcionava como um convite/propraganda à caçada:



- Assista à matéria do Jornal Nacional sobre o caso (edição de 6 de maio):


sexta-feira, 6 de maio de 2011

Reflexão para o fim de semana: legalizar o comércio de chifres para proteger os rinocerontes?!?

Está publicado na edição de hoje de O Estado de S. Paulo (página A26):

“ÁFRICA DO SUL

País estuda legalizar comércio de chifres

O governo da África do Sul estuda uma medida polêmica: legalizar o comércio de chifres de rinocerontes. A proposta teria o objetivo de frear a caça indiscriminada dos animais. Só no primeiro trimestre, 138 rinocerontes foram abatidos por caçadores ilegais. O chifre é valioso no mercado asiático, onde se acredita que ele seja afrodisíaco.“
(texto original do jornal)

No site da Agência de Notícia de Defesa dos Animais (ANDA), encontrei a seguinte notícia sobre o tema (publicada em 19 de janeiro de 2011):

“Rinocerontes continuam sendo assassinados na África do Sul

Por Giovanna Chinellato (da Redação)



Este rinocerente sobreviveu por 35 horas após ser baleado duas vezes e ter o chifre serrado enquanto estava consciente.

Desde o começo do ano, cinco rinocerontes foram cruelmente mortos na África do Sul pelos seus chifres. A perspectiva é de que a situação continue a piorar, já que apenas no ano passado 333 foram mortos só na África do Sul, incluindo 10 rinocerontes negros, quase o triplo dos 122 mortos em 2009.

No final do século 19, existiam apenas 200 rinocerontes brancos no planeta. Esforços de conservação elevaram o número para 20 mil, mas a crença asiática de que seus chifres podem curar o câncer, e o grande mercado por trás dela – principalmente no Vietnan, fazem com que cada vez mais animais sejam mortos.

As informações são da PETA.”


Já vi essa história no Brasil quando foi permitido que houvesse a comercialização de algumas espécies de animais silvestres (como araras e papagaios, por exemplo) nascidos em criadouros comerciais credenciados e fiscalizados pelo Ibama. A intenção era permitir que as pessoas comprassem animais legalizados, o que reduziria a demanda por espécimes retirados de seus hábitats, o que consequentemente reduziria o tráfico.

Mas foi isso que aconteceu? Com certeza não. Tanto que o comércio ilegal da fauna continua forte e com muita gente ainda preferindo pagar R$ 500 por uma arara retirada da natureza a pagar R$ 4 mil por uma ave legalizada.


- Leia a nota publicada pelo O Estado de S. Paulo.
- Leia a notícia publicada pela ANDA.
- Assista ao vídeo sobre a caça de rinocerontes na África do Sul (TV IG).
- Leia a matéria “Rinocerontes ameaçados na África do Sul. Cresce a procura de chifres para fins medicinais”, do site ionline, de Portugal.
- Releia o texto do FAUNA NEWS “Depois dos rinocerontes, agora é a vez dos elefantes desaparecerem do Vietnã”.
- Saiba mais sobre os rinocerontes (site InfoEscola).

quinta-feira, 5 de maio de 2011

No tráfico de animais, o Brasil também atua como receptador

Normalmente o Brasil é apontado como exportador de animais no criminoso mercado internacional de fauna silvestre, afinal a rica biodiversidade de nosso território chama a atenção de colecionadores, criadores de peixes ornamentais, laboratórios e institutos de pesquisas estrangeiros interessados em substâncias produzidas por insetos, répteis e anfíbios; e tantos outros “importadores”. Mas o país também contribui como comprador de exemplares da fauna de outros países.

No município de Água Clara, no Mato Grosso do Sul, patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal encontraram na tarde de 4 de maio, em um Pálio, 1.005 canários peruanos. As aves seriam levadas para Brasília afirmou Jonas Andrade, que assumiu ser o responsável pela carga – com ele havia outros três homens. “A Polícia Militar Ambiental tem dados que indicam que estes canários saem do Peru e Bolívia e são levados principalmente para Brasília e a região Nordeste para serem utilizados em rinhas”, informa a matéria do site MS Notícias.

Gaiolas no porta-malas do Palio no momento da apreensão
Foto: Divulgação Polícia Rodoviária Federal

Jonas foi multado em R$ 502.500 e responderá, em liberdade, por crime ambiental. Se for condenado, a pena prevista é de seis meses a um ano de detenção; punição que raramente é aplicada, sendo transformada em uma pena alternativa (como pagamento de cestas básicas ou trabalhos comunitários). A Polícia Civil de Água Clara continuará a investigar o caso para tentar localizar os demais envolvidos no tráfico.


As aves seriam encaminhadas para o Ibama
Foto: Divulgação Polícia Rodoviária Federal

Os pássaros seriam encaminhados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres do Ibama (se já é difícil para o poder público devolver à natureza animais nativos do Brasil, imagine essas aves!). Essa é a terceira grande apreensão de canários nos últimos oito meses. Em fevereiro também foram apreendidos 1.005 e em setembro do ano passado 1.236.

- Leia a matéria do MS Notícias.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Depois dos rinocerontes, agora é a vez dos elefantes desaparecerem no Vietnã


O site VietNamNet Bridge traz a seguinte notícia em sua edição do dia 5 de maio (a diferença da data se dá por causa do fuso horário): “Elefantes do Vietnã podem estar extintos em 10 anos”. De acordo com a matéria, que está baseada em uma entrevista com o diretor da Wildlife Conservation Society (WCS) no Vietnã, Scott Robertson, os elefantes asiáticos naquele país estão no ponto limite para a sua sobrevivência devido à caça e à perda de seu hábitat. E essa situação não é exclusiva dos elefantes. “Animais selvagens em vias de extinção, como os primatas, tartarugas, tigres e elefantes pode estar extintos nos próximos dez anos”, afirma o ambientalista.

Elefante Backham morto em Da Lat, Vietnã
Foto: VietNamNet Bridge

“O Vietnã perdeu a guerra para salvar a espécie de rinoceronte de Java em 29 de abril de 2010 (dia em que o corpo do rinoceronte, considerado o último de seu tipo no Vietnã, foi encontrado)”, declarou Robertson ao falar sobre como o Vietnã está agindo para preservar a vida selvagem. Para ele, o país tem um sistema jurídico, recursos financeiros e humanos suficientes para proteger a fauna, mas falta determinação e eficácia na aplicação das leis contra os crimes relacionados com animais selvagens.

Robnertson concedeu a entrevista motivado pela morte de um elefante chamado Beckham na cidade de Da Lat, semana passada. “No Vietnã, no mínimo, dez elefantes foram mortos na província de Dong Nai e Dak Lak nos últimos 19 meses”, salienta Robertson. E não são apenas os elefantes selvagens que estão sendo caçados, mas também os capturados nas florestas para entretenimento de turistas , como aconteceu com Beckham.

O ambientalista afirma que o “Vietnã é um dos mercados de animais silvestres e produtos provenientes de animais selvagens que são utilizados como animais de estimação, medicamentos, artigos de decoração ou para tirar a carne.”

Em 05 de abril de 2011, o FAUNA NEWS publicou “Lembre-se: atrás das peças de marfim havia animais”. Nesse texto, foi repercutida uma reportagem sobre a apreensão de um carregamento de 247 presas de elefantes africanos (marfim), ocorrida em 30 de março no porto de Bangcoc, na Tailândia.

Em fevereiro deste ano já havia ocorrido uma apreensão de 239 presas de elefantes africanos no aeroporto de Bangcoc. Na Tailândia, o marfim é utilizado por escultores que o usam em estátuas budistas, braceletes e jóias vendidas a turistas. A caça desses animais tem crescido nas regiões Central e Leste da África nos últimos anos. A maior parte do marfim é exportada para a Ásia, com destaque para a China.


Vale lebrar que na África e na Ásia, o comércio de partes de animais não está restrito ao marfim dos elefantes. Gorilas, leões e tigres têm sido alvo frequente das ações de traficantes”.
(texto de “ Lembre-se: atrás das peças de marfim havia animais”)

Deve-se destacar que o turista e o consumidor de produtos confeccionados com partes de animais contribuem para que essa matança continue. Sem o comprador, toda a cadeia “produtiva” que envolve a morte e o tráfico de animais perde força e pode ser interrompida.

- Leia a matéria do VietNamNet Bridge (em inglês).
- Releia o texto do FAUNA NEWS “Lembre-se: atrás das peças de marfim havia animais”.
- Saiba mais sobre o elefante asiático (site Tierramérica).
- Conheça a Wildlife Conservation Society - WCS (em inglês).

terça-feira, 3 de maio de 2011

Paraíba: exemplo da falta de controle do tráfico de animais silvestres

Matéria do jornal O Norte, de João Pessoa (PB), aponta o Estado nordestino como um dos principais pontos na rota do tráfico da fauna silvestre. A reportagem "Paraíba na rota do tráfico de animais", publicada em 6 de abril de 2011, apresenta números alarmantes de apreensões de animais:

“Nos três primeiros meses deste ano, na Paraíba, os números somam mais de 2,5 mil animais apreendidos vítimas do comércio ilegal, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A expansão do tráfico de animais silvestres no primeiro trimestre de 2011 faz com que o número se aproxime de todos os registros de 2010, quando três mil espécies foram recuperadas.”

Feira livre em Campina Grande (PB) onde acontece o comércio de animais
Foto: Arquivo SOS Fauna

O jornal também salienta que 10% de todos os animais silvestres apreendidos no país estavam na Paraíba. As cidades que apresentaram um maior número de ocorrências foram Cajazeiras, João Pessoa, Patos e Itabaiana. "A BR-230 vai até o Amazonas e isso facilita o esquema. A rota pelo mar também insere a Paraíba como ponto estratégico pela sua localização, sobretudo favorecendo o comércio internacional", declara Marco Vidal, chefe do setor de Proteção Ambiental (fiscalização) do Ibama.

Para o jornal, Vidal ainda afirma:

"Há muitos casos em que o tráfico já nasce na Paraíba, em um sítio, onde são criados esses animais. Há também muitos casos de receptação, que conta com a conivência de caminhoneiros e possivelmente de motoristas rodoviários".

Na Paraíba, bem como em quase todo o Brasil, a maior parte dos animais tem como destino as feiras livres. Dados das ONGs SOS Mata Atlântica, Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) e WWF-Brasil demonstram que entre 60% e 70% do comércio ilegal da fauna silvestre no país é voltado para o abastecimento do mercado interno. Estima-se que entre dois milhões e quatro milhões de animais silvestres vivam em cativeiros particulares.


Ave exposta em feira livre de Campina Grande (PB). O estado dos animais quando chegam para vendida é, muitas vezes, péssimo
Foto: Arquivo SOS Fauna

Esse hábito explica-se, em parte, por uma herança cultural indígena e européia. No Brasil, os índios criavam os animais selvagens como bichos de estimação, os chamados xerimbabos – termo da língua tupi que significa “coisa muito querida”. Na Europa, o convívio com exemplares da fauna silvestre como pets ou como ornamentos em residências é um fato já na Idade Média e que se popularizou com o advento das Grandes Navegações (final do século XV e século XVI).

Na Paraíba, aves e répteis lideram a preferência no comercio ilegal, mas também há registros de peixes, insetos, mamíferos e anfíbios traficados. De acordo com a reportagem de O Norte, os animais do próprio Estado ou que chegam até seu território seguem para o aeroporto de Recife, no caso do comércio internacional, ou são encaminhados via rodovias para o Sudeste (principalmente São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais).

A reportagem informa que o Ibama da Paraíba conta com apenas 30 fiscais para todo o Estado – equipe essa que não atua exclusivamente no combate ao tráfico de animais. Para tanto, o órgão ambiental tem feito parecerias com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal. Vidal afirma que a maior parte das apreensões ocorre em conseqüência de denúncias. 


Ave após ser vendida em Campina Grande (PB)
Foto: Arquivo SOS Fauna

Mais uma vez, o poder público mostra-se ineficiente no combate ao tráfico de animais silvestres pela via repressiva. A matéria de O Norte também não abordou se está sendo feita alguma atividade educacional para diminuir a demanda da população.

Aproveito a oportunidade para apresentar alguns números que podem ajudar a contextualizar um pouco o tráfico de animais silvestres (incluindo seus subprodutos, como peles e garras):

- Terceira atividade ilegal mais rentável do mundo (atrás do tráfico de drogas e do comércio ilegal de armas): entre 10 e 20 bilhões de dólares por ano, sendo o Brasil responsável por uma fatia que varia de 5% a 15% do total;
- Segunda causa da perda de biodiversidade (atrás da perda de habitat);
- Dependendo da fonte consultada, o número de animais silvestres retirados da natureza no Brasil, por ano, é 12 milhões ou 38 milhões;
- Estima-se que 95% do comércio de animais silvestres no Brasil seja ilegal;
- Há pesquisas que apontam haver 60 milhões de brasileiros criando espécimes da fauna nativa em suas residências.

- Leia a matéria do jornal O Norte sobre o tráfico de animais na Paraíba.
- Conheça o trabalho da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas).
- Conheça o trabalho da SOS Fauna.
- Leia "O Tráfico de Animais Silvestres no Brasil: das Origens às Políticas Públicas de Combate".