sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Reflexão para o fim de semana: Justiça manda arara de volta para buraco

Billy voltou para a casa de Vera
Foto: Divulgação CPRH

Em setembro deste ano, a polícia pernambucana encontrou a arara na casa de Vera Lúcia Maria de Alburquerque, em Jaboatão dos Guararapes. Como a responsável pelo animal não tinha autorização para mantê-lo em cativeiro, houve a apreensão, o que motivou a solicitação da infratora pela devolução da arara.
Vera Lúcia recorreu à Justiça e juíza Wilka Pinto Vilela Domingues da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública do município, decidiu em favor dela dando a guarda provisória do animal. Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) afirmou que irá recorrer.

Será que a Justiça pensou no melhor para o animal?

Será que a Justiça pensou no exemplo que está dando para a sociedade?

- Leia a matéria completa sobre a devolução de Billy

Deu sorte e só perdeu uma orelha

Estimativa do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) indica que cerca de 475 milhões de animais morrem nas estradas e rodovias brasileiras todos os anos. Boa parte das vítimas são bichos de pequeno porte, como anfíbios, répteis e aves. Mas são os mamíferos de grande porte que chamam a atenção para o problema.

“Uma anta atropelada e sem uma das orelhas foi resgata na manhã desta quarta-feira (27), em uma mata às margens de uma estrada vicinal, a 13 km da rodovia que liga Brasilândia a Três Lagoas, próximo ao rio Verde.

Animal perdeu a orelha esquerda
Foto: Divulgação PMA/MS

Após denúncias, principalmente de caminhoneiros que frequentemente passavam pela região, a Polícia Militar Ambiental passou a fazer buscas próximo a Brasilândia para encontrar o animal. Isso ocorreu durante uma semana.”
– texto da matéria “Anta machucada é resgatada em estrada vicinal pela PMA”, publicada em 28 de novembro de 2013 pelo site Bonito Notícias (MS)

A anta deu sorte e, aparentemente, perdeu apenas uma das orelhas. Inúmeros são os casos em que esses animais são atingidos por veículos e morrem. Afinal, um anta pode chegar a pesar 300 quilos, o que deixa o impacto bastante forte.

- Leia a matéria completa do Bonito Notícias

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Pará: filhotes de onça, educação ambiental e Cetas

“Equipes do Grupamento Fluvial de Segurança Pública (Gflu) participam de uma operação no Parque Estadual do Charapucu, localizado no município de Afuá, no Arquipélago do Marajó, em apoio à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que coordena as ações de fiscalização. A operação, que teve início no último dia 18, conta ainda com a participação da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, e do Batalhão de Polícia Ambiental, da Polícia Militar. O objetivo é intensificar as ações de vistoria e fiscalização na área.

(...) Durante a ação de fiscalização, as equipes resgataram dois filhotes de onça, uma pintada e uma preta, ambas com cerca de 2 meses de idade. Os animais foram encontrados em casas de moradores ribeirinhos e, em seguida, receberam tratamento médico veterinário, foram amamentados e encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), órgão gerenciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Macapá.”
– texto da matéria “Grupamento Fluvial e Sema levam a operação Charapucu ao Marajó”, publicada pela Agência Pará (do governo paraense) em 27 de novembro de 2013

Estados da Amazônia ainda precisam de muita educação ambiental voltada para o contato da população com animais silvestres. Há duas grandes linhas formadoras do povo da região: os nordestinos e os indígenas. Em ambos há, fortemente, o hábito de manter animais silvestres em cativeiro domiciliar.

É o que acontece quando, por exemplo, populações ribeirinhas abatem fêmeas com filhotes durante a caça (seja para alimentação ou para “defesa”). Os pequenos animais acabam se tornando os bichos de estimação. É assim com primatas e com felinos. Foi, provavelmente, o que ocorreu com as duas onças apreendidas.

Os trabalhos de conscientização da população deveriam orientar sobre os problemas da caça as consequências de manter animais em cativeiro. Em casos de possíveis conflitos entre, por exemplo, felinos e moradores (que pretendem defender animais domésticos e de produção) deveriam ser oferecidas alternativas de captura e afastamento das onças sem a morte delas.

Outro problema que ficou evidente com a operação é a falta de Centros de Triagem de Animais Silvestres no estado do Pará. O único Cetas paraense pertence à Mineração Rio do Norte, foi inaugurado em 2012 na região da Floresta Nacional Saracá-Taquera, onde ocorre a extração de bauxita pela mineradora.

Um estado com o tamanho do Pará e a biodiversidade que possui deveria ter mais infraestrutura para cuidar de sua fauna. Da União, do Estado e dos Municípios não existe nada. As duas onças tiveram de seguir para Macapá.

Lamentável.

- Leia a matéria completa da Agência Pará

Rio Grande do Sul tem forte “consumo” de silvestres

“Além dos animais vindos de outros estados, espécies encontradas no Rio Grande do Sul abastecem o tráfico, em especial o mercado interno. Segundo o major Rodrigo Gonçalves Santos, do Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), as três principais regiões fornecedoras são o Vale do Taquari, a Fronteira-Oeste e o Noroeste. Mais de 60% dos animais traficados são pássaros. Em seguida, aparecem répteis, anfíbios e primatas.

Aves apreendidas no RS
Foto: Eduardo Seidl

“O Rio Grande do Sul tem um mercado interno muito forte. Os animais daqui, notadamente os pássaros, ficam dentro do Estado”, observa. De acordo com ele, a região Metropolitana é o principal destino das aves traficadas dentro do território gaúcho. Entre os répteis e anfíbios, segundo o major Rodrigo, muitos são utilizados para fins de pesquisa.” – texto da matéria “Rio Grande do Sul é corredor para tráfico de animais”, publicada em 23 de novembro de 2013 pelo site do jornal Correio do Povo (RS)

De acordo com o 1º Relatório Nacional sobre o Tráfico de Fauna Silvestre da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), de 2001, normalmente os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste são fornecedores de animais para as regiões Sul e Sudeste. Isso não quer dizer que não haja mercado negro abastecendo o consumo dentro dos próprios estados.

No Nordeste, por exemplo, há forte consumo nas feiras existentes em quase todas as suas cidades. E os animais vendidos nelas são, na grande maioria, capturados e coletados na própria região. É o que também acontece, como o major Rodrigo Gonçalves Santos relata, no Rio Grande do Sul.

Vale destacar que entre 60% e 70% do tráfico de animais silvestres no Brasil abastece o próprio mercado nacional. A Renctas, no mesmo documento de 2001, estima que cerca de 38 milhões de animais silvestres são retirados da natureza brasileira, todos os anos, para abastecer o mercado negro de fauna.

- Leia a matéria completa do Correio do Povo

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Rodovias sob concessão cuidam melhor dos silvestres

“Todos os dias são capturados aproximadamente dez animais – entre silvestres e domésticos – nos 6,3 mil quilômetros de rodovias sob concessão do Estado de São Paulo. Executado pelas concessionárias que administram as rodovias, esse tipo de serviço e a manutenção de equipes especializadas na sua execução são previstos nos contratos de concessão, fiscalizados pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo. Os principais objetivos são reduzir os riscos de acidentes e preservar as espécies da fauna nativa. No ano passado, esses profissionais capturaram na malha rodoviária sob concessão 3,8 mil animais. No primeiro semestre deste ano foram apreendidos 1,7 mil. Além da retirada da pista, a concessionária é responsável por dar destinação ao bicho.” – texto da matéria “Dez animais são capturados diariamente nas rodovias sob concessão do Estado”, publicada em 26 de novembro de 2013 pelo site Mais Expressão

Equipe da Associação Mata Ciliar resgata
onça na via Anhanguera (CCR AutoBan)
Foto: Divulgação CCR AutoBan

As novas estradas e rodovias já são construídas com algum tipo de infraestrutura e serviço para evitar atropelamentos e resgatar animais silvestres. As antigas sob concessão são adaptadas. Mas e as que ainda são administradas diretamente pelo poder público?

Em outubro de 2011, com a Portaria Interministerial 423, envolvendo os ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes, foi criado o Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis para a regularização ambiental das rodovias federais que não possuem licença ambiental. A iniciativa determina a realização de programas de monitoramento de fauna com a consequente adaptação da via para evitar e reduzir os atropelamentos.

Mas esse trabalho é lento. E as vias estaduais e municipais?

O processo de adaptação das estradas e dos serviços oferecidos para reduzir os atropelamentos de animais e outros impactos para a fauna não para mais. Os próprios gestores sabem disso e têm essa consciência. O problema é a velocidade da implantação dessa nova realidade.

Enquanto isso, estimativa do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), indica que 475 milhões de animais silvestres morrem atropelados todos os anos nas estradas e rodovias brasileiras.

- Leia a matéria completa do Mais Expressão

Anilhando para traficar

“Um homem foi detido na tarde desta terça-feira (26) com 21 pássaros silvestres às margens do Rio Pardo, em Jardinópolis (SP). Segundo o tenente da Polícia Ambiental Diogo Araújo, a suspeita é que o rancheiro capturava as aves e revendia como sendo registradas pelo Ibama, já que duas espécies estavam com anilhas adulteradas.

Trinca-ferro apreendido com anilha adulterada
Foto: Michel Montefeltro/EPTV

Araújo contou que os agentes realizavam patrulhamento embarcado pelo Rio Pardo, devido ao período de Piracema, quando avistaram gaiolas e alçapões em dois ranchos: 10 aves estavam em uma das propriedades e 11 na outra. Alçapões também foram encontrados no local.” – texto da matéria “Rancheiro é detido com 21 pássaros silvestres em Jardinópolis, SP”, publicada em 26 de novembro de 2013 pelo portal G1

Está no Código Penal:

“Art. 296 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os:

I - selo público destinado a autenticar atos oficiais da União, de Estado ou de Município;
II - selo ou sinal atribuído por lei a entidade de direito público, ou a autoridade, ou sinal público de tabelião:

Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.

§ 1º - Incorre nas mesmas penas:
I - quem faz uso do selo ou sinal falsificado;
II - quem utiliza indevidamente o selo ou sinal verdadeiro em prejuízo de outrem ou em proveito próprio ou alheio.
III - quem altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública.”


O caso vale ser bastante investigado, principalmente para saber quem fornece as anilhas. Esse fornecedor, com certeza, atende outros infratores que “esquentam” aves capturadas ilegalmente.

Trabalho para a Polícia Federal.

Vale destacar também que esse tipo de artifício, o uso de anilhas falsas ou adulteradas, é utilizado por alguns criadores registrados pelo próprio Ibama. Eles informam o nascimento de novos animais decorrentes da reprodução permitida ao órgão ambiental e utilizam as anilhas fornecidas para a colocação em animais decorrentes do tráfico.

O uso irregular dessa marca de identificação também ocorre quando algum animal morre, retira-se anilha dele e coloca-se em outro. As anilhas são encaminhadas apenas para criadouros comerciais e amadoristas devidamente registrados pelo Ibama.

- Leia a matéria completa do portal G1

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Disque-denúncia é um canal contra o tráfico de animais

“Equipes da Polícia Militar Ambiental (PMA) conseguiram resgatar ao menos 16 aves silvestres que eram mantidas irregularmente em um bar de Cubatão. Debilitados, os animais foram levados para um centro de recuperação em Bauru. O proprietário do estabelecimento não foi preso, mas recebeu um multa superior a R$ 90 mil.

Entre as aves havia quatro filhotes de papagaio
Foto: A Tribuna

 Segundo o tenente da PMA Sandro da Lima, uma denúncia anônima feita pelo telefone 181 culminou na operação que localizou os animais. Foram resgatados sete curiós, quatro filhotes de papagaio, três picharros, um corrupião e um sabiá-laranjeira. Alguns estão na lista de espécies ameaçadas de extinção.”
– texto da matéria “Dono de bar é multado em R$ 90 mil por manter animais silvestres em cativeiro em Cubatão”, publicada em 22 de novembro de 2013 pelo site do jornal santista A Tribuna

A informação mais importante é a resposta da dada pela Polícia Militar Ambiental a uma informação passada pelo Disque-denúncia (181). Para os paulistas é um indicativo importante de que o serviço, que é nacional e gerenciado pelas secretarias de Segurança Pública de cada Estado, é sério.

Se a população utilizar o 181 como um canal de denúncias, a demanda forçará a atenção especial das autoridades. O poder público só funciona sob pressão e respondendo aos pedidos da sociedade. Você pode até achar que seu esforço em denunciar não terá resposta. E pode ser que não tenha.

Mas se o número de solicitações for alto, o poder público não poderá ignorar o problema do tráfico de fauna e da manutenção de animais silvestres em cativeiro doméstico ilegal.

- Leia a matéria completa de A Tribuna

Lei também educa. Mas não a de Crimes Ambientais brasileira

Um aposentado de 71 anos suspeito de prender e traficar aves da fauna silvestre em Saltinho (SP) foi detido por policiais militares ambientais. Na casa dele, foram encontrados gaiolas com armadilhas para prender pássaros e com um sabiá.

“Os PMs levaram o aposentado à delegacia, onde foi elaborado boletim de ocorrência por crime ambiental. De acordo com o soldado Eli Albuquerque Filho, o homem foi multado em R$ 500 e liberado, mas a Polícia Civil vai abrir inquérito para investigar o caso, já que não é a primeira vez que isso acontece. “Em 2011 estivemos no mesmo local por causa da denúncia de tráfico de animais. Naquele ano também encontramos gaiolas e materiais para prender aves”, disse Albuquerque Filho.”  - texto da matéria “Idoso é investigado por suspeita de traficar aves silvestres em Saltinho”, publicada em 23 de novembro de 2013 pelo portal G1

Policial mostra gaiola com armadilha para pássaros
Foto: Luiz Barai/PMAmb

Dificilmente, adultos mudam seu comportamento com boa informação e algum trabalho que busque conscientizá-lo dos problemas ambientais e de saúde pública envolvidos no tráfico de animais. Educação ambiental não faz milagres.

Por isso, para muitos casos, o caráter educativo da lei deve ser empregado. A legislação não serve apenas para punir.

E, com toda a certeza, o aposentado continuará aprisionando animais.

Esse é o resultado da impunidade.

Atualmente, a peça legal aplicada contra o tráfico de fauna é a Lei de Crimes Ambientais (n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que estipula no artigo 29:

“Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

 Pena – detenção, de seis  meses a um ano, e multa.

§1º – Incorre nas mesmas penas:

Inciso III – quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.”


Também é aplicado o artigo 32 da mesma lei:

“Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.”

Da forma como a Lei de Crimes Ambientais trata esse crime, ninguém vai para a cadeia por traficar animais. Pelo fato de as penas serem inferiores a dois anos (“menor potencial ofensivo”), os acusados são submetidos à Lei 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e abre a possibilidade da transação penal e a suspensão do processo. É o famoso pagamento de cestas básicas ou trabalho comunitário.

Agrava a situação a Lei 12.403/2011, que estabeleceu o fim da prisão preventiva para crimes com penas inferiores a quatro anos de prisão, como a formação de quadrilha (enquadramento que muitos delegados, por exemplo, utilizavam para segurar traficantes de animais na cadeia por algum tempo).

E mesmo que os acusados acabassem condenados e presos, as penas previstas na atual lei são brandas e não servem para inibir os criminosos.

- Leia a matéria completa do portal G1

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Começar a semana pensando...

Foto: Divulgação CPRH
...sobre a aplicação da Lei de Crimes Ambientais: arara apreendida volta para infratora.

"A CPRH cumpriu seu  papel quando resgatou a ave de uma situação inadequada para o seu comportamento natural e, em parceria com o Ibama, vem viabilizando a reabilitação e o processo de repatriamento, visto que é uma animal silvestre natural do cerrado brasileiro. Vamos cumprir a ordem da juíza, mas iremos recorrer à justiça  para ter a arara Billy de volta e permitir que a legislação ambiental seja cumprida".

Carlos André Cavalcanti, diretor-presidente da CPRH, a Agência Estadual de Meio Ambiente (PE), publicada pelo Diário de Pernambuco em 22 de novembro de 2013

Em setembro deste ano, a polícia pernambucana encontrou a arara na casa de Vera Lúcia Maria de Alburquerque, em Jaboatão dos Guararapes. Como a responsável pelo animal não tinha autorização para mantê-lo em cativeiro, houve a apreensão, o que motivou a solicitação da infratora pela devolução da arara.

Para que lei ambiental?

- Leia a matéria completa do Diário de Pernambuco

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Reflexão para o fim de semana: o tráfico não perdoa nem os que estão nos ninhos

Filhotes de trinca-ferro apreendidos
Foto: Divulgação PMA/SP

“Em 17 de novembro, no Município de Caconde/SP, Policiais Militares Ambientais, durante atendimento de denúncia, localizaram 60 aves da fauna silvestre em cativeiro e em situação de maus tratos, bem como diversos petrechos de caça.

As aves eram da espécie trinca ferro e o proprietário estava praticando a caça quando foi surpreendido pela fiscalização ambiental.

 (...) Após avaliação de um médico veterinário, que atestou o estado bravio dos pássaros, devido à recém captura, 57 pássaros foram soltos na natureza. 03 (três) filhotes, que não tinham condições de serem soltos, foram encaminhados à Ilha de São Pedro, em São José do Rio Pardo, onde permaneceram sob cuidados veterinários.”
– texto do post “Polícia Militar Ambiental flagra caça de aves da fauna silvestre e maus tratos”, publicado em 18 de novembro de 2013 na página da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo no Facebook

A falta de escrúpulos não tem limites.

- Leia o post no Facebook

Lidando com números para combater o tráfico de fauna

“A estudante de Ciências Biológicas da Unitau Aline Petrucelli Gastalle realizou uma pesquisa, como seu Trabalho de Graduação (TG), sobre a frequência de animais silvestres entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região e no estado. O levantamento, que tem por objetivo colaborar para a redução do tráfico de animais, constatou que o volume de apreensões aumentou 37,88% entre 2008 e 2012 no Vale do Paraíba.

Aline trabalhou com dados recentes da Polícia Militar Ambiental

Foram averiguados os dados disponibilizados pela Polícia Ambiental de São Paulo desde o ano de 2008 – no qual foram registrados 1.832 animais apreendidos – até o ano de 2012 – quando o número subiu para 2.526. (...)

Na região do Vale do Paraíba paulista foram apreendidos, de 2008 a 2012, 8.948 espécimes de 172 espécies das classes réptilia, aves e mammalia.”
– texto da matéria “Pesquisa de aluna revela aumento na apreensão de animais na região”, publicada em 20 de novembro de 2013 pelo Diário de Taubaté

Os números são muito importantes para dimensionar o problema e para os órgãos de fiscalização planejarem ações. É assim que normalmente esses dados são trabalhados.

Mas seria muito importante que eles fossem usados no planejamento de projetos de educação ambiental. Sabendo os locais onde ocorre muito tráfico de fauna e os hábitos da região (como, por exemplo, as espécies preferidas no mercado negro), é possível preparar trabalhos de conscientização das comunidades para os problemas ambientais e de saúde pública envolvidos.

A própria Aline sabe disso:

“Aline conclui que a questão pode ser solucionada, mas precisa ser exposta às pessoas a gravidade do problema para que cessem a retirada das espécies e dos recursos naturais.” – texto do Diário de Taubaté

Parece que só o poder público que ainda não se tocou disso. O combate ao tráfico de fauna passa, necessariamente, por um extenso e árduo trabalho de educação ambiental com foco, principalmente, em mudar o comportamento de quem compra os bichos.

- Leia a matéria completa do Diário de Taubaté

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Estradas contra anfíbios

“Rãs, tritões, sapos, salamandras. Estes e outros vertebrados ovíparos da mesma família zoológica têm duas coisas em comum: seus filhotes nascem na água respirando por brânquias, e os adultos vivem na terra e a água, respirando pela pele e pelos pulmões. Todos estão ameaçados e sua população corre o sério risco de diminuir dramaticamente se alguns comportamentos humanos não mudarem.

O WWF (World Wildlife Fund) identificou as ameaças para os anfíbios que são, basicamente: destruição e alteração de habitat, poluição, atropelos, doenças, espécies exóticas invasoras e mudança climática.”
– texto da matéria “O princípio do fim dos anfíbios”, publicada pelo site da revista Info em 20 de novembro de 2013

Placa em rodovia de Portrugal
Foto: Jorge Nunes

De acordo com o Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), cerca de 475 milhões de animais silvestres morrem atropelados todos os anos em estradas e rodovias brasileiras. O coordenador do Centro, Alex Bager, informa que os pequenos animais (anfíbios, répteis, aves e pequenos mamíferos) são a maioria das vítimas.

Os atropelamentos de animais silvestres normalmente chamam a atenção quando as vítimas são grandes mamíferos, como onças, lobos-guarás, capivaras e tamanduás, por exemplo. De acordo com o Banco de Dados Brasileiro de Atropelamentos de Fauna Selvagem do CBEE, 8% das vítimas são anfíbios.

‘"Algumas vezes, uma lagoa fica ao lado de uma estrada e, quando os anfíbios tentam atravessá-la para se reproduzir, ficam presos entre as rodas dos carros. É necessário respeitar as áreas deles ao planejar infraestruturas e, nas já existentes, implantar medidas de correção eficazes, como cercas e passagens subterrâneas para que estes animais possam se movimentar sem perigo", comenta a especialista de WWF. (Gema Rodríguez, do programa de Biodiversidade de WWF Espanha – observação do Fauna News)’ – texto da Info

Infelizmente, como afirmou a especialista, o poder público ainda tem grandes deficiências no planejamento de estradas.

‘“O licenciamento, tanto de rodovias em implantação quanto já operantes, ainda é frágil nas exigências de informações sobre esse tema. E isso ocorre tanto no tipo de informação requerida dos empreendedores quanto na qualidade da mesma”, afirma o biólogo Andreas Kindel, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coautor do Conecte – Guia de Procedimentos para Mitigação de Impactos de Rodovias sobre a Fauna. A obra, publicada na internet (www.lauxen.net/conecte), é uma síntese do atual conhecimento sobre os impactos na fauna e sobre como reduzir danos causados.’ – texto da matéria “Massacre nas estradas”, publicada na edição de maio de 2013 da revista Terra da Gente

- Leia a matéria completa da revista Info
- Leia a matéria completa da revista Terra da Gente

Animais para atrair público: estabelecimentos que devem ser boicotados

“Na manhã desta terça-feira (19), após recebimento de denúncia remetida via e-mail para o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), policiais militares lotados na 1ª Companhia Ambiental prosseguiram juntamente com agentes do Ibama em fiscalização ao município de Vila Velha no bairro Barra do Jucu em uma casa de shows e eventos, a fim de averiguarem a existência de animais em cativeiro sendo expostos ao público sem autorização.

 Ibama e Polícia Militar Ambiental do ES
fiscalizando estabelecimento
Foto: P5 BPMA/ES

Durante a fiscalização foi constatado pela equipe a existência de vários animais expostos em grandes viveiros e com confirmação do proprietário de que estão abertos à visitação pública através do serviço oferecido, ou seja, um “mini zoológico”, o que possibilita a ele maior obtenção de lucro, já que o acesso ao local é cobrado e, quando questionado sobre a licença para este tipo de empreendimento, relatou não possuir.

Um dos recintos para expor os animais
Foto: P5 BPMA/ES

(...) O que foi encontrado:

1) Aves anilhadas e licenciadas pelo Ibama, porém sem autorização para exposição em mini zoo:
   03 (três) tucanos-toco;
   05 (cinco) araras-canindé;
   01 (um) papagaio-verdadeiro;
   01 (um) araçari;
   01 (uma) jandaia.

2) Aves sem anilhas e sem nota fiscal, sem autorização para exposição em mini zoo:
02   (dois) mutuns-de-penacho.

3) Aves anilhadas, porém sem nota fiscal, também sem autorização para exposição em mini zoo:
   02 (duas) maracanãs-verdadeiras;
   01(um) papagaio-do-mangue.”
– texto de divulgação da Polícia Militar Ambiental do Espírito Santo reproduzido em 20 de novembro de 2013 pelo Portal Guandu

Sobre os animais que devem estar em situação legal, a exposição dos bichos durante shows e eventos deve ser muito pensada. O estresse e os possíveis danos devem ser considerados e a questão dos maus-tratos não pode ser negligenciada.

Já a existência de animais em situação ilegal de cativeiro, os dois mutuns-de-penacho, provavelmente oriundos do tráfico e capturados sem autorização, serve para evidenciar o quanto o proprietário do estabelecimento deve se importar com as questões ambientais.

A ação da Polícia Militar Ambiental do Espírito Santos e do Ibama foi perfeita. Uma pena não divulgarem o nome do estabelecimento. Uma casa de entretenimento como essa se equipara a uma indústria poluidora e merece boicote.

- Leia a matéria completa no Portal Guandu

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Por que criar se não vai cuidar?

Animais silvestres nascem para serem livres. Tem funções a cumprir em seus hábitats, integrantes de ecossistemas que se relacionam e formam uma complexa teia. Há espécies que, além da liberdade, precisam viver em grupos. Nada mais cruel então que a restrição de espaço e da convivência com os seus.

Mas o cativeiro ainda pode ser mais perverso... quando o ser humano sequer alimenta e fornece água para o animal.

Pássaro morto em gaiola
Foto: P5 BPMA/ES

“Mais de 40 pássaros silvestres foram apreendidos nesta segunda-feira (18), em Campo Acima, Itapemirim, na residência de um vigilante de 46 anos. As aves eram mantidas em cativeiro de forma irregular.

Após denúncias anônimas, os policias encontraram 31 canários-da-terra, um bico-de-lacre, uma graúna, seis coleiros, um sanhaço e um caboclinho.

De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, os pássaros eram mantidos em péssimas condições. Em uma das gaiolas havia três aves e uma estava morta.”
– texto da matéria “Mais de 40 pássaros silvestres apreendidos em Itapemirim”, publicada em 19 de novembro de 2013 pelo site Folha Vitória

Por que criar se não vai cuidar?

Aves apreendidas no Espírito Santo
Foto: P5 BPMA/ES

- Leia a matéria completa da Folha Vitória

Dilema de quem quer ajudar: comprar ou deixar o bicho com o traficante

Quem é contra o tráfico de fauna ou a manutenção de silvestres em cativeiro doméstico, quando encontra algum bicho sendo ilegalmente vendido imediatamente sente-se perante um dilema: comprar o animal para livrá-lo daquela situação e, quem sabe, conseguir que ele volte à vida livre ou deixar o bicho com o infrator e não sustentar esse mercado negro. Essa situação pode ocorrer, por exemplo, em feiras e no acostamento de alguma estrada brasileira. Nada incomum.

O repórter Glauco Araújo, do portal G1, sentiu na pele esse dilema:

“Na mesma rodovia (PI-143, no Piauí - observação do Fauna News), demos de cara com um senhor e um animal pendurado pelo rabo em uma de suas mãos, era um tatu. Na hora me lembrei do Fuleco, o mascote da Copa do Mundo no Brasil. Fizemos a manobra e voltamos. O senhor veio correndo, acreditando que tinha conseguido um freguês. Ele queria R$ 30 pelo animal. Eu perguntei se estava vivo, pois havia alguns pequenos sinais de sangue na carcaça, e ele respondeu que estava. Até me ofereceu para carregar, pois estava com as patas amarradas. Recusei, não queria ter a memória tátil do mascote da copa naquela situação.

Seguimos viagem, mas fiquei pensando se deixar aquele senhor com o tatu para trás teria sido a melhor atitude da minha parte. Pensei até em retornar, comprar o animal e soltá-lo mais adiante, longe daquele caçador mercantil. Mas pensei também se aquele bichinho sobreviveria solto em um local desconhecido do habitat dele, machucado, se não viraria presa de outro animal. Ainda penso muito nisso, mas resolvemos seguir viagem.”
– texto da matéria “Atenção: (muitos) animais nas pistas”, publicada em 18 de novembro de 2013 pelo portal G1 como parte da série “Caminhos do Brasil: caravana G1”

Tatu por R$ 30 em rodovia do Piauí
Foto: Portal G1

Mas o que fazer?

A resposta você mesmo a terá quando responder a seguinte pergunta: o que o traficante de animai fará quando você comprar o bicho que ele está oferecendo?

Certamente, irá vender outro. Para isso, ele terá de capturar ou coletar mais um animal em seu hábitat ou pegar o bicho com algum intermediário.  Enfim, você estará contribuindo para que a engrenagem do tráfico continue a girar.

Nunca compre animais silvestres vítimas do tráfico. Sim, você vai morrer de pena do bichinho que está sendo vendido, mas dessa forma irá salvar vários outros. Lembre-se: só existe quem vendo porque existe quem compra.

Ao se deparar com alguém vendendo bichos ilegalmente, chame a polícia. Denuncie!

- Leia a matéria completa do portal G1

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Criação comercial para combater o tráfico de fauna: tem gente defendendo

“A criação de pássaros cativos é um importante mecanismo para assegurar a existência de algumas espécies, contribuindo para a preservação da biodiversidade e possibilitando a reintrodução de espécies ameaçadas de extinção ou mesmo extintas em seu habitat. Mas há muito tempo que está fechado para novos criadores”.

Criador legal anilha ave com sete dias de vida
Foto: Jonathan Lins/G1

Essa é a opinião do criador comercial de pássaros Ricardo Pimentel Ramalho, de Palmeira dos Índios (AL). Ela foi publicada na matéria “Burocracia para regularizar criatórios de aves facilita comércio ilegal em AL”, publicada em 16 de novembro de 2013 pelo portal G1

Algumas considerações devem ser feitas. A primeira é sobre a afirmação de que criar pássaros cativos assegura a existência de algumas espécies. Vale destacar que as mesmas espécies criadas são, muitas vezes, as que mais foram capturadas ilegalmente e, por isso mesmo, passaram a correr risco de desaparecer. É bastante estranho esse argumento, já que os criadores se apresentam como solução para um problema criado por eles mesmos.

A segunda observação vai para o G1. A matéria pende, desde o título, para a defesa da emissão de mais licenças para criadores comerciais de animais silvestres. Os entrevistados que alegam que a criação reduziria o tráfico são, pasmem, os próprios criadores. É lógico que eles vão defender seu negócio, criando uma cortina de fumaça com argumentos em favor do meio ambiente.

Em nenhum momento algum funcionário do Ibama ou da Polícia Ambiental teve voz na matéria para defender ou não a criação comercial de animais como forma de reduzir o tráfico de fauna. A escolha dos entrevistados (fonte) foi errada. Faltou o conhecido “outro lado da história”.

Os representantes do Ibama e da Polícia Ambiental ficaram, na matéria, explicando legislação e apresentando dados de repressão. Faltou gente de vários segmentos e diferentes interesses argumentando em favor ou contra a criação comercial de animais.

Faltou falar da “lista pet”, que o Ibama está elaborando e apresentará cerca de 100 espécies possíveis de serem criadas para abastecer o comércio de bichos de estimação. Lista essa que tem muitos ambientalistas totalmente contra.

Uma pena que a matéria ficou tendenciosa. Não se pode vender e pede imparcialidade, mas não se pode vender informação como uma verdade absoluta.

Para o Fauna News, a comercialização de animais silvestres não vai resolver o problema do tráfico de fauna. O mercado negro de silvestres como bichos de estimação é, basicamente, sustentado pelas camadas menos ricas da população. Essa gente não vai pagar um real a mais por aves criadas legalmente para esse comércio (e o preço do animal legal sempre é mais caro).

O tráfico está disseminado em todos os rincões do Brasil. Das periferias das grandes cidades às pequenas comunidades nordestinas (onde as feiras vendem de tudo). E, com certeza, nesses pequenos municípios não haverá bicho legal em quantidade suficiente para atender a demanda desse povo (isso se tiver algum).

Educação ambiental é o único meio para, em médio e longo prazos, reduzir efetivamente o hábito de manter animais silvestres em cativeiro doméstico. Cultura se muda, sobretudo, com conscientização.

- Leia a matéria completa do portal G1

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

China surpreendente: prisão perpétua para traficante de cobras

A China é uma dos maiores mercados consumidores de animais silvestres e suas partes no mundo. A medicina tradicional e uma nova classe de endinheirados sustentam o mercado negro. Marfim, partes de tigres, leopardos  e ursos (essas últimas usadas na culinária) e chifres de rinocerontes são alguns exemplos de “produtos” cobiçados no país.

Por outro lado, há a previsão legal de prisão perpétua para que trafica animais raros.

“Durante a vistoria das bagagens, funcionários de um aeroporto em Shangai encontraram 121 cobras sendo transportadas por um dos passageiros. O homem levava cobras pythins, um tipo raro do animal.

Os animais estavam embaladas em meias pretas, enfiadas em 21 caixas de plástico dentro da mala. Por conta do contrabando, o homem pode pegar até prisão perpétua por tráfico de animais raros.”
– texto da matéria “Homem pode pegar prisão perpétua por transportar cobras em mala”, publicada em 16 de novembro de 2013 pelo site do Diário da Manhã (GO)

Mala com as cobras apreendidas
Foto: Reprodução de vídeo/DM

As cobras foram enviadas de Seattle, nos Estados Unidos.

A China é, realmente, surpreendente.

Enquanto isso, no Brasil, a pena prevista para o tráfico de animais é de seis meses a um ano de prisão, com a possibilidade de um pequeno aumento (metade) da pena em caso de espécies em risco de extinção.

- Leia a matéria completa do Diário da Manhã

Começar a semana pensando...

Foto: Robert Pace/USFWS
...sobre a participação dos EUA no mercado negro da vida silvestre.

"Os Estados Unidos são parte do problema, porque a maior parte do comércio mundial de animais, assim como de espécies de plantas silvestres, tanto legal como ilegal, é alimentada pela demanda dos consumidores dos Estados Unidos ou passa de nossos portos a outros países".

Daniel Ashe, diretor do Serviço de Pesca e Vida Silvestre (FWS) do governo dos EUA, em matéria sobre a destruição de seis toneladas de marfim pelas autoridades americanas
- Leia a matéria completa “EUA destroem seis toneladas de marfim confiscado”, publicada em 15 de novembro de 2013 pelo portal G1

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Reflexão para o fim de semana: destruindo marfim, sinalizando intenção

Peças de marfim sendo destruído nos EUA
Foto: AFP PHOTO/USFWS/HANDOUT

“Os Estados Unidos destruíram seis toneladas de marfim confiscado, em uma medida que busca indicar que o governo americano não vai tolerar a caça furtiva que ameaça a extinção desses animais e outras espécies no mundo.

Essa destruição foi realizada na quinta-feira (14) pelo Serviço de Pesca e Vida Silvestre (FWS), uma agência do Departamento de Interior dos Estados Unidos, na presença de representantes de vários países africanos e de outras nações, assim como de delegados dos principais grupos de conservação.”
– texto da matéria “EUA destroem seis toneladas de marfim confiscado”, publicada em 15 de novembro de 2013

Demorou para o mundo começar a se mobilizar contra a matança de elefantes. O britânicos já estão auxiliando com treinamento militar no Quênia (post “Treinamento de guerra pela vida de elefantes e rinocerontes”, de 13 de novembro de 2013).

Ok, EUA... vocês já sinalizaram que não compactuam com essa matança pelo marfim. Mas o que de concreto está sendo feito?

- Leia a matéria completa do portal G1
- Releia o post do Fauna News “Treinamento de guerra pela vida de elefantes e rinocerontes”, publicado em 13 de novembro de 2013

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Quem tem cinco filhotes de papagaio em casa? Traficante

“A Polícia Ambiental apreendeu 25 pássaros da fauna silvestre na tarde desta segunda-feira (11), em Italva, no Noroeste Fluminense. De acordo com os policias, uma denúncia anônima indicou que em uma casa da cidade um homem estaria mantendo as espécies em cativeiro. Foram apreendidos 5 filhotes de papagaio, 1 papagaio adulto, 6 pichanchões, 8 canários da terra, 1 trinca ferro, 3 coleiros e 1 coleiro paulista.” – texto da matéria “Polícia Ambiental apreende 25 pássaros em casa de Italva, no RJ”, publicada em 12 de novembro de 2013 pelo portal G1

Filhotes de papagaios apreendidos
Foto: Divulgação PM Ambiental RJ

Não é comum encontrar em uma única residência seis papagaios, sendo cinco deles filhotes. A rotina das apreensões envolve muitos pássaros e, normalmente, um papagaio. A apreensão dos filhotes é bastante suspeita e deve ser investigada pela polícia, pois não surpreenderá se o infrator não estiver envolvido com a venda das aves.

Depois dos passeriformes (os pássaros de bela plumagem e canto atraente), os psitaciformes (papagaios e araras) são as aves mais traficadas no Brasil. Vale destacar que mais de 80% dos animais vítimas do mercado negro de fauna nacional são aves.

- Leia a matéria completa do portal G1

Entrega voluntária não tão voluntária assim

Está no parágrafo 5º do artigo 24 do no Decreto nº 6.154, de 2008:

“No caso de guarda de espécime silvestre, deve a autoridade competente deixar de aplicar as sanções previstas neste Decreto, quando o agente espontaneamente entregar os animais ao órgão ambiental competente.”

Isso significa que a pessoa que entrega o animal silvestre criado sem autorização não responderá criminalmente ou receberá alguma multa pela infração. Essa possibilidade da não punição faz com que muitos casos registrados como entrega voluntária não sejam, na essência, uma ação voluntária.

Como assim?

Muitas vezes, policiais e agentes de fiscalização localizam animais silvestres em situação de cativeiro doméstico ilegal e, naquele momento, é feito uma espécie de acordo entre as partes. O infrator entrega o animal, não é punido e o caso passa a constar como entrega voluntária.

Mas isso é entrega voluntária?

Toda lei é passível de interpretações.  Então, ao parágrafo 5º do artigo 24 do no Decreto nº 6.154, de 2008, é possível arriscar que ele foi feito para ser aplicado quando o infrator toma a iniciativa de entregar o animal, sem ter sido surpreendido pela polícia ou qualquer fiscalização. Pois é óbvio que, na certeza de um processo criminal e uma multa, a pessoa flagrada com o bicho prefere aderir à essa modalidade de entrega “voluntária”.

A lei, aplicada dessa forma, mata o caráter punitivo educativo da legislação que determina entre seis meses e um ano de prisão e multa para que matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, transportar e comercializar animais da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem autorização.

Será que foi isso que aconteceu na Paraíba?

“O Batalhão de Policiamento Ambiental realizou mais uma etapa da ‘Operação Resgate’, no início da manhã desta quarta-feira (13), nos bairros dos Bancários (Zona Sul), e Jaguaribe (Zona Oeste), em João Pessoa. Entre os animais silvestres recuperados estão uma arara e uma iguana. Por lei, elas não podem ser mantidas em cativeiros.

 Policiais com animais apreendidos
Foto: Portal Correio

(...) Durante a operação realizada nesta quarta-feira (13), nenhum dos proprietários dos animais foi detido, pois entregaram os bichos à polícia sem resistência, caso contrário, poderiam ser enquadrado na lei e submetidos ao pagamento de multa que varia entre R$ 500 e R$ 5 mil, e reclusão de até um ano.” – texto da matéria “Arara-vermelha avaliada em até R$ 20 mil é recuperada de cativeiro pela Polícia Ambiental”, publicada em 13 de novembro de 2013 pelo Portal Correio

Arara chega a valer R$ 20 mil
Foto: Walter Paparazzo/G1

Sobre o mesmo caso, a matéria “Animais silvestres são entregues voluntariamente à PM na Paraíba”, publicada em 13 de novembro de 2013 pelo portal G1, informa:

“Dois animais silvestres foram entregues voluntariamente à Polícia Ambiental na manhã desta quarta-feira (13) em João Pessoa. Eram uma arara e uma iguana, que pertenciam a um morador do bairro dos Bancários, segundo o sargento Ronaldo de Paula. De acordo com o militar, o proprietário dos animais resolveu entregá-los para evitar ser denunciado por vizinhos e acabar tendo problemas com a própria polícia.”

Para as autoridades pensarem.

- Leia a matéria completa do Portal Correio
- Leia a matéria completa do G1

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Treinamento de guerra pela vida de elefantes e rinocerontes

“Tropas britânicas foram mobilizadas para salvar elefantes do Quênia que estão sendo abatidos por terroristas devidos suas presas, consideradas valiosas.

Al Shabaab, um grupo ligado à Al Qaeda, é conhecido por financiar seu treinamento e seus ataques com a venda de chifres de rinoceronte e de elefantes no mercado negro da Somália – um comércio de R $ 12 bilhões por ano (cerca de um milhão e meio de reais).

Marfim apreendido no Quênia
Foto:  Bruce Adams

No ano passado, 60 guardas e 38 mil elefantes foram mortos por caçadores.

Numa iniciativa apoiada pelo príncipe Charles e pelo príncipe William, 25 soldados do 3° Batalhão do regimento de paraquedistas foram enviados para treinar guardas quenianos.

(...) O governo também enviou um promotor britânico para instruir seus colegas quenianos a como desarticular o financiamento do terrorismo no Norte da África e proteger as espécies ameaçadas de extinção.”
– texto da matéria “Elefantes do Quênia ganham ajuda britânica contra caça”, publicada em 12 de novembro de 2013 pelo site da Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda)

O extermínio de elefantes e rinocerontes é, atualmente, a consequência do tráfico de fauna e de partes de animais que mais chama a atenção no mundo. O mercado negro de marfim e de chifres de rinocerontes preocupa não apenas pelo efeito devastador sobre as espécies envolvidas e seus ecossistemas, mas também pelo envolvimento com ações terroristas.

Seria ingenuidade imaginar que o governo britânico está realmente preocupado com a questão ambiental?
Ou será que, no fundo, a intenção é acabar com a fonte financiadora de terroristas que têm como alvo os britânicos e norte-americanos?

Seja qual for a principal intenção, que o objetivo seja atingido e os traficantes de marfim e chifres de rinoceronte sejam combatidos com eficiência.

- Leia a matéria completa da Anda

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Traficando tartarugas para a panela

Na Amazônia ainda cultiva-se o hábito de comer carne de tartarugas. E não pense que é para saciar a fome de comunidades ribeirinhas de longínquas localidades. Em cidades grandes, onde há a oferta de carne de animais de produção (gado e porcos, por exemplo), existe uma demanda pelos animais silvestres.
Essa demanda alimenta um mercado clandestino.

“Cento e oitenta e seis quelônios foram apreendidos pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas durante a madrugada desta segunda-feira (11), entre os quilômetros 11 e 12 da rodovia AM-352, estrada que liga Manaus ao município de Novo Airão (a 200 quilômetros da capital).

(...) A carga apreendida foi levada para a 2ª Companhia do Batalhão Ambiental de Policiamento e os animais deverão ser soltos no rio Negro ainda na tarde desta segunda-feira (11).”
– texto da matéria “Batalhão Ambiental apreende 186 quelônios escondidos em veículo”, publicada em 11 de novembro de 2013 pelo site Em Tempo

Parte das tartarugas apreendidas
Foto: Divulgação PM Ambiental AM

Infelizmente, o motorista que transportava as tartarugas em um carro fugiu. A matéria não apresenta detalhes sobre a espécie do animal e as condições de conservação da espécie.

O tráfico de animais não abastece apenas quem deseja um bicho de estimação. Esse mercado negro também atende a restaurantes e quem deseja esse tipo de prato...

- Leia a matéria completa do Em Tempo

Muitas apreensões e pouca conscientização

“Uma operação da Polícia Militar do município de Santo Estevão apreendeu mais de 60 pássaros silvestres em extinção na cidade vizinha de São Gonçalo dos Campos (distante a 108 km de Salvador), nesta sexta-feira, 8. Segundo o 4º Pelotão da 57ª Companhia da Polícia Militar, que começou as investigações na quarta, 6, os animais estavam em gaiolas e com sinais de maus-tratos.

Aves apreendidas em São Gonçalo dos Campos (BA)
Foto: Telma Lobão

Segundo a polícia, 35 aves estavam em gaiolas clandestinas em uma oficina de carros. Um suspeito foi detido, prestou depoimento e depois foi liberado. A polícia informou que encaminhou o processo ao Ministério Público (MP-BA).

Outros 30 pássaros foram localizados na zona rural do município, onde a polícia também encontrou uma fábrica clandestina que comercializava materiais para confecção de arapucas (tipo de armadilha usada para capturar aves e outros animais).”
– texto da matéria “Operação apreende mais de 60 pássaros silvestres na Bahia”, publicada em 8 de novembro de 2013 pelo site do jornal A Tarde

Bastaram dois dias de investigação para que 60 aves fossem apreendidas e uma fábrica envolvida com a produção de arapucas fosse localizada. E, com certeza, se a Polícia procurar mais, vai encontrar.

Exige-se tanto dos órgãos de fiscalização, mas pouco ou quase nada do poder público quando o assunto é conscientização. Pode-se gastar milhões em inteligência, equipamentos e treinamentos pois, enquanto houver gente disposta a comprar, vai ter gente vendendo.

Investir em educação ambiental é muito mais barato e, no médio e longo prazos, mais eficiente.

Já passou da hora do poder público se tocar disso.

- Leia a matéria em A Tarde

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Começar a semana pensando...

Foto: Universidade Aberta do PI
...sobre o problema das zoonoses transmitidas por aves.

“Por isso é importante que as pessoas se conscientizem que não devem criar esses animais, eles são importantes para a natureza e devem permanecer livres, até porque são eles que levam os polens das árvores para se reproduzirem”.

Fabiano Pessoa (foto), analista do Ibama do Piauí, em entrevista para o Jornal do Piauí, transmitido pela TV Cidade Verde (retransmissora do SBT)
- Leia a matéria “Animais podem transmitir mais de 150 doenças aos humanos”, publicada em 7 de novembro de 2013 pelo site Cidade Verde sobre a entrevista

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Reflexão para o fim de semana: um rap em defesa da fauna silvestre (vídeo)


“Artigo 29! (CD Cantando por Liberdade)

Letra - Sandovaldo Moura, Arranjos - Messias Messina, Intérprete -- Fábio Mesquita, Vídeo - Sandovaldo Moura.

Esse vídeo faz parte do material do projeto Liberdade & Saúde - animais silvestres livres: pessoas saudáveis. O projeto é executado pelo IBAMA-PI, sendo coordenado pelos Médicos Veterinários Fabiano Pessoa e Sandovaldo Moura.

Imagem do vídeo

O Liberdade & Saúde busca promover a utilização da educação ambiental como ferramenta de combate ao tráfico de animais silvestres e prevenção de suas zoonoses através da integração entre o IBAMA-PI e o sistema educacional público e privado de ensino. Os educadores, durante os cursos, recebem o material elaborado pela equipe do IBAMA-PI (gibi Liberdade & Saúde, cd cantando por liberdade, joguinhos, cartazes, vídeos e cd contendo as palestras e as músicas animadas em powerpoint). Assim, parte-se do pressuposto que essa informação chegará aos alunos e, por meio desses, aos seus familiares e amigos, os quais, conscientes dos malefícios do tráfico, não comprarão animais silvestres ilegais. Consequentemente, não serão cúmplices nas crueldades praticadas durante a sua captura e transporte. Além disso, não se exporão às zoonoses silvestres, resultando em ganhos econômicos e ambientais.

Contatos: sandovaldo@yahoo.com.br; fabiano.pessoa@hotmail.com”
- texto da página do You Tube

Defendendo uma reserva biológica... inclusive do tráfico de animais

“Com o objetivo de reforçar a proteção da Reserva Biológica do Tinguá, na Baixada Fluminense, a Secretaria do Ambiente do Estado do Rio assinou hoje (7) um protocolo com as prefeituras de seis municípios vizinhos à área de proteção ambiental.

Reserva Biológica do Tinguá: 26 mil hectares de Mata Atlântica
Foto: ICMBio

De acordo com o documento, as prefeituras se comprometem a desenvolver ações e projetos voltados para a preservação da região, que tem 26 mil hectares, e é um das mais importantes unidades de conservação federal. As cidades que assinaram o protocolo são: Duque de Caxias, Japeri, Nova Iguaçu e Queimados, na Baixada Fluminense; Miguel Pereira, no centro-sul do estado, e Petrópolis, na região serrana.

Entre as ações acertadas, estão previstas a readequação dos limites das unidades de conservação municipais com a reserva biológica, revisão dos planos diretores e iniciativas conjuntas de educação ambiental e de fiscalização.”
– texto da matéria “Governo do Rio e prefeituras firmam acordo para reforçar proteção de reserva biológica”, publicada em 7 de novembro de 2013 pela Agência Brasil

Foi anunciado o investimento de R$ 4 milhões na unidade de conservação e na região. Um dos problemas da Reserva é a captura de animais para abastecer o tráfico, já que há inúmeras feiras na Baixada Fluminense onde o crime é cometido.

Unidades de conservação são muito cobiçadas por traficantes de fauna. É como os bancos para os assaltantes...

Para combate o mercado negro de animais, a ideia parece estar bem estruturada: pensou-se na fiscalização e em educação ambiental e na geração de emprego e renda, já que se espera que os investimentos criem oportunidades no ecoturismo e na gastronomia. Jamais se deve deixar as comunidades de fora de qualquer planejamento envolvendo unidades de conservação.

Só faltou um detalhe: quando tudo isso sai do papel? A matéria não informou...

- Leia a matéria completa da Agência Brasil

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Operação contra o crime em MG: a fauna não está esquecida

“Ao todo, a Operação Impacto já prendeu 580 pessoas e apreendeu, pelo menos, 140 veículos, 110 armas de fogo, 200 munições, 42 pássaros, 39 máquinas caça-níqueis, 9 animais silvestres, 9 Ipods e R$ 31.283,55, além de 2.515 pedras e 3,6 kg de crack, 499 dolas e 3,3 kg de cocaína, 33 tabletes, 482 buchas e 30 kg de maconha e 12 balanças de precisão.” – texto da matéria “Operação Impacto fecha balanço com mais de 70 prisões em Minas Gerais”, publicada em 6 de novembro de 2013 pelo site do jornal Estado de Minas

Esses número representam o resultado de seis edições dessa operação em Minas Gerais. “A Operação Impacto foi realizada pela primeira vez em abril deste ano, sendo fruto de um trabalho integrado da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), com a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário.” – texto do Estado de Minas

Felizmente, as autoridades mineiras não estão deixando os crimes contra a fauna de fora de suas operações. É rotina que essas ações tenham foco no tráfico de drogas, nos diversos tipos de roubos e furtos e na captura de condenados. Afinal, pela legislação brasileira, manter animais silvestres em cativeiro sem autorização ou traficar os bichos é um crime de “menor potencial ofensivo”...

Parabéns às polícias de Minas Gerais. Mesmo com a legislação sendo fraca e não punindo ninguém, esse trabalho repressivo tem de ser feito.

- Leia a matéria completa do Estado de Minas

Traficando de Minas para São Paulo

“Dois homens e uma mulher foram presos em flagrante, na tarde desse domingo (3), na BR-381, em Pouso Alegre, na região Sul do Estado, ao tentar transportar 172 pássaros da fauna silvestre de Minas para o Estado de São Paulo, onde seriam comercializados.

(...) O trio informou à PRF que teria capturado os pássaros em um sítio na cidade de Cordislândia, na mesma região, e que venderiam os animais em São Paulo (SP)”
– texto da matéria “Trio é preso com 172 pássaros prontos para venda na BR-381”, publicada em 4 de novembro de 2013 pelo site do jornal O Tempo

Aves apreendidas em Minas Gerais
Foto: Divulgação Polícia Rodoviária Federal

Quando se fala em rota do tráfico de fauna no Brasil, normalmente se consideram as regiões Nordeste, Norte e Centro-oeste como as fornecedoras e as regiões Sudeste e Sul as consumidoras dos animais capturados. As regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro se destacam como pontos de venda final dos bichos. Vale lembrar que pelo menos 60% do mercado negro de fauna no Brasil é voltado para atender o mercado interno.

Apesar da predominância das rotas citadas, há inúmeras outras. É o caso da apreensão realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com aves sendo capturadas em Minas Gerais para abastecer o mercado de São Paulo.

No próprio estado de São Paulo, o Vale do Ribeira com suas várias unidades de conservação de proteção integral de Mata Atlântica muito bem preservada é uma área de coleta e captura de animais silvestres para o tráfico. O mesmo acontece em algumas áreas protegidas do estado do Rio de Janeiro.

- Leia a matéria completa de O Tempo

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Um “ótimo” exemplo para os filhos

“Um homem de 34 anos foi detido na noite deste domingo (3) por transporte ilegal de pássaros da fauna silvestre em Santos Dumont, Zona da Mata. A Polícia Militar recebeu a denúncia e realizou operação de cerco. O motorista tentou fugir, mas foi alcançado na BR-040.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, o homem não tinha autorização para  transportar os seis trinca-ferro e dois coleiros que estavam em sete gaiolas.

Pássaros apreendidos em Minas Gerais
Foto: Divulgação PMMG

(...) O suspeito ainda estava com filhos, de 5 e 10 anos, que foram encaminhados à casa da avó paterna. Ele foi levado para a delegacia de Barbacena.”
– texto da matéria “Homem é detido por transporte ilegal de pássaros em Santos Dumont, MG”, publicada em 4 de novembro de 2013 pelo portal G1

Educação ambiental é fundamental para combater o tráfico de fauna e o hábito de manter animais silvestres em cativeiro doméstico. Há quem defenda que esse trabalho deve ser concentrado nas crianças e jovens, já que é difícil mudar a cabeça de adultos.

Agora, como explicar para os filhos desse sujeito que o pai não é um exemplo a ser seguido? Além do problema com as aves e a tentativa de fuga, o infrator não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e não estava com os documentos do veículo, que não havia sido licenciado. São crianças criadas nesse ambiente que, no futuro, comprarão animais silvestres no mercado negro ou irão capturar os bichos para colocá-los em gaiolas ou acorrentados.

Se a legislação ambiental realmente punisse quem comete crime contra a fauna haveria alguma possibilidade de o infrator mudar seu comportamento e, consequentemente, não influenciar seus filhos. Mas não é essa a realidade das leis brasileiras.

Sem lei forte e sem educação ambiental, o mercado negro de fauna e a cultura das gaiolas persistirão por muito tempo no Brasil.

- Leia a matéria completa do porta G1

Manter animal silvestre em casa não é uma forma de amar

“A apreensão de animais silvestres criados em cativeiro é uma das principais ocorrências atendidas em Boa Vista pela Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa) da Polícia Militar de Roraima (PMRR). Papagaios, jabutis e pássaros são os alvos mais comuns.

De janeiro a agosto deste ano, 40 animais foram capturados pela unidade policial. (...)

Aves apreendidas pela Cipa
Foto: Neidiana Oliveira/G1

"A pessoa pode até pensar que cuidar de um animal silvestre que apareceu em sua casa é um gesto de amor, mas não é. Lugar de bicho é em seu habitat natural. Além de ser proibida a criação sem a devida autorização, o animal corre risco de vida e não terá o desenvolvimento correto", destaca o comandante da Cipa, major Ademildo José Barreto Magalhães.”
– texto da matéria “Cipa apreendeu 40 animais silvestres apenas neste ano, em Roraima”, publicada em 5 de novembro de 2013 pelo portal G1

A afirmação do comandante da Cipa é perfeita, pois muita gente aprisiona um animal silvestre acreditando ser uma forma de amar. Essa atitude gera sofrimento para o animal e problemas para os ecossistemas, que precisam que os bichos cumpram suas funções ecológicas (predar, ser presa, dispersar sementes, etc).
Animal em cativeiro é o mesmo que animal morto.

O hábito de manter animais silvestres em gaiolas e correntes alimenta o tráfico de fauna, que, anualmente, retira da natureza brasileira cerca de 38 milhões de animais (estimativa da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres – Renctas, de 2001).

E, por favor, não ache que os 40 animais resgatados pela Cipa é um número expressivo. Pelo contrário. A quantidade é pequena! Se os policiais realmente se empenharem em apreender silvestres mantidos em cativeiro doméstico ilegal, não haveria lugar para receber tantos bichos.

- Leia a matéria completa do portal G1

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Bauru na direção certa. Mãos à obra

Bandeira de Bauru
“A equipe da Semma (Secretaria Municipal do Meio Ambiente - observação do Fauna News) viajou para a Capital a fim de verificar o modelo de um Centro de Triagem e Reabilitação para animais silvestres. Hoje, Bauru não conta com esse local e os animais apreendidos ou recolhidos por aqui precisam ser encaminhados para Botucatu (100 quilômetros de Bauru).

A unidade terá como principal tarefa acolher e dar destinação a animais silvestres traficados ou mesmo que, em casos de acidentes, precisem de reabilitação. “Também pretendemos fazer estudos sobre os animais silvestres, como é o caso do sagui”, explica o biólogo Daniel Rolim.

Ele explica que Bauru tem uma demanda desse tipo de serviço, uma vez que “é rota do tráfico de animais pegos no Mato Grosso”.

O JC divulgou com exclusividade, em maio, a possibilidade de Bauru ter esse Centro de Triagem e Reabilitação. O prefeito afirma que se torna cada vez mais concreta a criação desse local. “Seria uma parceira com o governo do Estado. É uma iniciativa compartilhada”, completa o chefe do Executivo.”
– texto da matéria “Enfim, município começa a se mexer pela ‘causa animal’, publicada em 2 de novembro  de 2013 pelo site do Jornal da Cidade, de Bauru e região (SP)

Equipe da Secretaria de Meio Ambiente responsável pelo projeto
Foto: Vitor Oshiro

Cada vez mais os municípios percebem a necessidade de terem em seu território um centro para receber animais silvestres apreendidos do tráfico ou machucados. Bauru tem uma semente plantada, a semente da ideia, da intenção.

A cidade de São Paulo já possui sua Divisão de Fauna. A prefeitura de Bragança Paulista (SP) firmou, em abril de 2012,um convênio com a ONG Associação Mata Ciliar (localizada em Jundiaí, também no estado de São Paulo) para a entidade tocar os trabalhos do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres do município. Iniciativas começam a aparecer e a se concretizar. É um caminho sem volta.

A expansão urbana e agropecuária, além da construção de estradas e rodovias, aliado ao hábito ainda pouco combatido de criar animais silvestres como bichos de estimação, estão aumentando consideravelmente o contato dos homens com a fauna. E o poder público, ciente desse fenômeno, não está mais conseguindo fugir dessa realidade.

Com um pouquinho de pressão da sociedade, essas sementes germinarão mais rápido.

- Leia a matéria completa do Jornal da Cidade
- Releia o post “Bragança Paulista (SP): mais uma prefeitura assumindo sua responsabilidade com a fauna silvestre”, publicado em 24 de abril de 2012 pelo Fauna News

Capivara e motorista mortos: mais vítimas para as estatísticas

“O motorista de um carro de passeio morreu nesta sexta-feira (1º) em um acidente ocorrido na BR-158, em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. Segundo informações da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), do município, a vítima perdeu o controle da direção do veículo após bater em uma capivara que atravessava a pista, nas proximidades do Distrito Vale dos Sonhos. Em seguida, o carro colidiu com uma árvore às margens da rodovia.” – texto da matéria “Motorista morre em MT após atropelar capivara e bater em árvore”, publicada em 1º de novembro de 2013 pelo site ExpressoMT

Duas mortes: capivara e motorista
Foto: ExpressoMT

O número estimado de animais mortos por atropelamentos em estradas e rodovias no Brasil é de 475 milhões por ano, de acordo com o Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas. A quantidade de pessoas mortas nessas circunstâncias é bastante menor, mas suficiente para motivar campanhas pela segurança de motoristas e pedestres.

E para reduzir os impactos contra os animais? Há campanhas? São poucas as iniciativas. A população ainda não está suficientemente informada da dimensão da tragédia que impacta os animais silvestres nas rodovias e estradas brasileiras.

A legislação aos poucos está sendo aperfeiçoada, exigindo adaptações das rodovias. Os técnicos já se preocupam com o traçado dos novos empreendimentos, mas sempre há impactos. Se a população e as entidades ambientalistas realmente pressionassem o poder público, soluções mais eficientes e rápidas apareceriam.

Infelizmente, grande parte da sociedade só se compadece das mortes humanas.

- Leia a matéria completa do ExpreessoMT