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"Todos os argumentos que provam a superioridade humana não eliminam este fato:
no sofrimento os animais são semelhantes a nós."
Peter Singer - Filósofo e professor de bioética na Universidade de Princeton, autor de Libertação Animal (1975)

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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Reflexão para o fim de semana: demorou para se preocuparem com acidentes envolvendo animais na rede elétrica

“Foi aprovado nesta terça-feira, 29, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei 668/2011, que determina às concessionárias de energia a adoção de medidas que impeçam o acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão.

Saguis correndo risco de ser eletrocutados
Foto: Jorge Alexandre da Silva

A proposta do Deputado Estadual Feliciano Filho prevê medidas de proteção aos animais, tais como instalação de cones que impeçam o acesso dos animais à rede elétrica, a colocação de fios encapados ou o aumento da distância entre os fios para acabar com o risco de contato. O projeto prevê ainda criação de corredores ecológicos onde houver trânsito desses animais.”
– texto de divulgação do site do parlamentar publicado em 30 de novembro de 2011

O que o texto de divulgação não mostra é o prazo para as concessionárias se adequarem ao que determina o projeto (caso vire Lei): dois anos a partir da sua publicação em Diário Oficial. Fiquei tentando concluir se o prazo é justo, pequeno ou longo demais. Coloquei na balança a quantidade de postes e fios a serem equipados, mas também refleti sobre a demora surgir em uma iniciativa dessas e o provável descumprimento desse prazo...

Outra coisa: no projeto de Lei consta também a obrigação de as concessionárias criarem corredores ecológicos. Pela falta de detalhes que determinem as características mínimas da região e das circunstâncias para tal ação - o que deverá ser feito em uma futura regulamentação da Lei -, sinto ser pessimista: vejo imensas dificuldades para isso sair do papel.

Acidentes com animais silvestres na rede de distribuição de energia elétrica, quando não matam, são responsáveis por ferimentos graves que podem impossibilitar o bicho de retornar à natureza. Cativeiro.

Pena que a iniciativa legislativa ocorra apenas no Estado de São Paulo.

- Leia a matéria de divulgação (que contém o link para o texto completo do projeto de Lei)

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