Feira de Santana: central de tráfico na Bahia

“A Bahia é o estado brasileiro que mais abriga integrantes de quadrilhas especializadas no tráfico de animais silvestres, com algumas regiões e cidades tão bem articuladas com essa atividade criminosa que possuem locais com estrutura especialmente adaptada ao desenvolvimento da atividade”, relata a presidente da ONG ECO – Organização para Conservação do Meio Ambiente, Kilma Manso.

Ex-servidora do Ibama, em que trabalhou por dois anos no estado, e ex-policial federal com outros dois anos de atuação na Delegacia de Repressão aos Crimes Ambientais e contra o Patrimônio Histórico na Superintendência baiana da PF, Kilma afirma que essa forte presença do tráfico de fauna faz com que também existam todos os tipos de feiras de venda de animais, desde as mais recatadas até aquelas em que há centenas de animais silvestres expostos, bem como, seus produtos e subprodutos.

Feira de Santana (que ainda conta com a vantagem de ser cortada por duas grandes rodovias federais, a BR-101 e a BR-116) e Vitória da Conquista são grandes centros do tráfico de animais silvestres no Brasil. Pelas duas cidades, onde há depósitos que recebem animais de diversas regiões, passam rotas que abastecem a venda principalmente na região Sudeste. Ao mesmo tempo, nelas também há feiras para o comércio local.

“Mil pássaros da espécie canário da terra e 20 da espécie coleira foram apreendidos na BR-101, neste sábado (30), em uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na cidade de Itamaraju, no sul da Bahia. Os animais são da flora brasileira e têm a comercialização e criação proibidas.

Aves apreendidas iam para Feira de Santana (BA)

Foto: Divulgação Polícia Rodoviária Federal

Segundo informações da PRF, os animais estavam no porta-malas de um carro, em pequenos caixotes. Duas pessoas estão custodiadas na PRF e podem responder por crime ambiental e maus-tratos. Elas estão à disposição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Ainda de acordo com a PRF, o carro seguia do Espírito Santo para Feira de Santana, na Bahia. O Ibama foi acionado para recolher os animais.” – texto da matéria “PRF apreende mil pássaros durante fiscalização na BR-101, na Bahia”, publicada em 30 de novembro de 2013 pelo portal G1

Já passou da hora de os órgãos de repressão e fiscalização se articularem para, de uma vez por todas, desarticular as quadrilhas e inibir a venda no varejo para as comunidades.

- Leia a matéria no portal G1

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Atropelamento de fauna: muito além dos grandes animais

Um número incalculável de animais silvestres é morto por atropelamento, todos os anos, nas estradas e rodovias. De acordo com o coordenador do Centro Brasileiros de Estudos em Ecologia de Estradas, Alex Bager, cerca de 475 milhões de animais morrem nessas circunstâncias todos os anos no Brasil.

Não é incomum encontrar, na imprensa, alguma matéria sobre atropelamentos de lobos-guarás, onças-pardas ou outras espécies de mamíferos de médio e grande porte. Também não é incomum ver esse tipo de cena nas estradas.

Mas vale destacar que os médios e grandes mamíferos não são a maioria das vítimas. Nas estradas e rodovias, os anfíbios, os répteis, as aves e os pequenos mamíferos são os mais comumente atropelados e mortos. Por isso, o trabalho da Gestão Ambiental (STE S.A.) da duplicação da BR-116/RS é tão importante:

“Gestão Ambiental (STE S.A.) da duplicação da BR-116/RS realiza, de 24 a 28 de junho, a 5ª Campanha do Programa de Monitoramento e Controle de Atropelamento de Fauna. No primeiro dia de atividades ocorreu uma ação para identificar anfíbios mortos por atropelamento no trecho em obras da rodovia. (...)

Monitoramento na BR-116, no Rio Grande do Sul

Foto: Divulgação STE S.A.

O biólogo da Gestão Ambiental Gustavo Wallwitz afirma que, além da movimentação nos períodos reprodutivos, os anfíbios são diretamente influenciados pelas condições climáticas. “Eles se deslocam mais em períodos chuvosos ou de umidade alta, por isso, buscamos confirmar a relação destas condições com o número de atropelamentos”, explica. Através destes levantamentos, a Gestão Ambiental pode propor medidas que diminuam a quantidade de anfíbios mortos por atropelamento nas fases de implantação e operação da BR-116/RS.” – texto da matéria “Campanha monitora anfíbios atropelados na BR-116”, publicada em 27 de junho de 2013 pelo site do jornal NH, de Novo Hamburgo (RS)

Teria sido interessante se a matéria informasse quais as possíveis medidas que poderão ser tomadas para a redução de atropelamentos de anfíbios.

- Leia a matéria completa do jornal NH
- Leia a matéria "Massacre nas estradas", publicada na edição de maio de 2013 da revista Terra da Gente

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Tráfico de animais: o crime da impunidade

Ontem, 23 de abril de 2013, o Fauna News publicou “Bahia: duas operações e mais de mil aves apreendidas. Resultado de uma cultura insustentável” em que citou a prisão de um homem de 58 anos com 430 aves silvestres.

“Cerca de 430 pássaros silvestres foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de quarta-feira (17), na BR-116, trecho de Feira de Santana, cidade distante cerca de 100 km de Salvador. Um homem foi preso suspeito de traficar os animais. Ele tem 58 anos e foi encaminhado à Delegacia de Feira de Santana. Além de pagar multa por cada pássaro apreendido, só poderá deixar a unidade policial após pagar fiança.

Parte das aves no momento da apreensão

Fotos: Divulgação PRF

(...) As aves estavam em caixotes, na mala e em outra partes de um carro de passeio quando foram encontrados pela PRF durante uma blitz. "Eles eram transportados em um Celta, com outras pessoas, amontoados, sem circulação de ar, sem água, sem comida", disse Josiano Torezani (coordenador do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, em Salvador - BA)” – texto da matéria “Homem é preso por tráfico de mais de 400 pássaros silvestres na Bahia”, publicada em 18 de abril de 2013 pelo portal G1

Deve-se destaca que a matéria do portal G1 não citou que o sujeito surpreendido com os animais é reincidente:

“A PRF informou, ainda, que o motorista, de 58 anos, que não teve o nome divulgado, já possuía duas passagens por tráfico de animais silvestres. O condutor disse aos agentes que comprou os animais em feiras livres da Paraíba e saiu da cidade de Patos, no mesmo estado, para comercializá-los nas cidades de Belo Horizonte e São Paulo.” – texto da matéria “Polícia detém traficante de animais silvestres na BR-116”, publicada em 18 de abril de 2013 pelo site do jornal baiano A Tarde

Aves apreendidas seriam vendidas em Belo Horizone e São Paulo

Foto: Lílian Marques/G1

Esse é o resultado da impunidade.

Atualmente, a peça legal aplicada contra o tráfico de fauna é a Lei de Crimes Ambientais (n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que estipula no artigo 29:

“Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

 Pena – detenção, de seis  meses a um ano, e multa.

§1º – Incorre nas mesmas penas:

Inciso III – quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.”
Também é aplicado o artigo 32 da mesma lei:

“Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.”
Da forma como a Lei de Crimes Ambientais trata esse crime, ninguém vai para a cadeia por traficar animais. Pelo fato de as penas serem inferiores a dois anos (“menor potencial ofensivo”), os acusados são submetidos à Lei 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e abre a possibilidade da transação penal e a suspensão do processo. É o famoso pagamento de cestas básicas ou trabalho comunitário.

Agrava a situação a Lei 12.403/2011, que estabeleceu o fim da prisão preventiva para crimes com penas inferiores a quatro anos de prisão, como a formação de quadrilha (enquadramento que muitos delegados, por exemplo, utilizavam para segurar traficantes de animais na cadeia por algum tempo).

E mesmo que os acusados acabassem condenados e presos, as penas previsas na atual lei são brandas e não servem para inibir os criminosos.

Até quando essa situação vai perdurar?

- Leia a matéria completa do site de A Tarde
- Leia a matéria completa do portal G1
- Releia o post do Fauna News “Bahia: duas operações e mais de mil aves apreendidas. Resultado de uma cultura insustentável”, publicado em 23 de abril de 2013

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Bugio na Bahia: vítima do tráfico, do cativeiro e do abandono

Em 16 de julho de 2012, uma denúncia anônima levou uma equipe da Polícia Rodoviária Federal  até o km 908 da BR-116, no município de Cândido Sales (BA). No local indicado, foi encontrada uma caixa e, dentro dela, um bugio. O animal foi levado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/Ibama) de Vitória da Conquista.

Bugio encontrado em caixa na Bahia

Foto: Divulgação Polícia Rodoviária Federal

“Pela dentição do macaco, que é macho, o Cetas identificou que se trata de um adulto jovem. "É uma espécie que ocorre aqui na região, mas não é muito comum. Ele aparenta ter sido criado em cativeiro, pois não demonstrou medo na presença das pessoas", completa a veterinária.” (veterinária Rosana Ladeia) – texto da matéria “Macaco encontrado pela PRF recebe tratamento e já se alimenta na Bahia”, publicada em 17 de julho de 2012 pelo portal G1

Como animais da espécie Alouatta guariba não são comercializados, é praticamente certo que o macaco foi capturado, ainda filhote, na natureza . É uma hipótese, mas com bastante fundamento.

Não bastasse a retirada da natureza, o cativeiro foi caracterizado por maus tratos.

‘"Ele chegou aqui muito debilitado, bastante magro. Aplicamos anti-parasitários e ele já está comendo. Toda a equipe trabalha para sua recuperação", diz Rosana Ladeia, veterinária. “O estado geral dele não é bom, ele está extremamente magro, com pelo sem brilho, pouca densidade de pelo, com várias escoriações pela perna e principalmente pelo rabo, além de escoriações já cicatrizadas e outra acima do nariz. O estado geral dele é de subnutrição”, explicou o coordenador do centro de triagem, Aderbal Azevedo.’ – texto do G1

Bugio se alimentando no Cetas de Vitória da Conquista (BA)

Imagem: Reprodução TV Sudoeste

Agora, o bugio foi vítima de abandono. O que teria acontecido para o animal se deixado no acostamento da rodovia?

Uma resposta possível: muita gente adquire animais (não só do tráfico) ainda filhotes. Afinal, são bonitinhos e cativantes. Mas, os silvestres, quando adultos, passam a ter comportamentos mais agressivos ou inadequados sob o ponto de vista de quem os comprou ou capturou. O resultado dessa incompatibilidade é, muitas vezes, o abandono.

Por isso, cães e gatos são ideias para a convivência com os humanos. Pense nisso.

- Leia a matéria completa do G1

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