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terça-feira, 26 de novembro de 2013

Disque-denúncia é um canal contra o tráfico de animais

“Equipes da Polícia Militar Ambiental (PMA) conseguiram resgatar ao menos 16 aves silvestres que eram mantidas irregularmente em um bar de Cubatão. Debilitados, os animais foram levados para um centro de recuperação em Bauru. O proprietário do estabelecimento não foi preso, mas recebeu um multa superior a R$ 90 mil.

Entre as aves havia quatro filhotes de papagaio
Foto: A Tribuna

 Segundo o tenente da PMA Sandro da Lima, uma denúncia anônima feita pelo telefone 181 culminou na operação que localizou os animais. Foram resgatados sete curiós, quatro filhotes de papagaio, três picharros, um corrupião e um sabiá-laranjeira. Alguns estão na lista de espécies ameaçadas de extinção.”
– texto da matéria “Dono de bar é multado em R$ 90 mil por manter animais silvestres em cativeiro em Cubatão”, publicada em 22 de novembro de 2013 pelo site do jornal santista A Tribuna

A informação mais importante é a resposta da dada pela Polícia Militar Ambiental a uma informação passada pelo Disque-denúncia (181). Para os paulistas é um indicativo importante de que o serviço, que é nacional e gerenciado pelas secretarias de Segurança Pública de cada Estado, é sério.

Se a população utilizar o 181 como um canal de denúncias, a demanda forçará a atenção especial das autoridades. O poder público só funciona sob pressão e respondendo aos pedidos da sociedade. Você pode até achar que seu esforço em denunciar não terá resposta. E pode ser que não tenha.

Mas se o número de solicitações for alto, o poder público não poderá ignorar o problema do tráfico de fauna e da manutenção de animais silvestres em cativeiro doméstico ilegal.

- Leia a matéria completa de A Tribuna

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Aracruz (ES) pede investigação

“Quarenta e sete pássaros apreendidos, sendo oito canários-da-terra, três sabiás, doze periquitos conhecidos por “tuim”, três cardeais, um melro e um sofrê além de várias gaiolas foi o saldo das diligências realizadas no último dia 24 pela Polícia Militar Ambiental em Barra e Vila do Riacho, zona rural do município de Aracruz.

Gaiolas onde estavam as aves em Aracruz
Foto: Divulgação P5 PMA/ES

As diligências ocorreram em virtude de denúncias anônimas detalhadas informando que três pessoas mantinham os pássaros silvestres em cativeiro sem o devido registro.

(...) Segundo o subtenente Adeniz Marquez, as fiscalizações serão intensificadas no município de Aracruz, onde as denúncias têm aumentado significativamente.”
– texto da matéria “Quarenta e sete pássaros silvestres são apreendidos em Aracruz”, publicada em 28 de outubro de 2013 pelo Portal Guandu

A Polícia deu um primeiro passo e o subtenente Adeniz Marquez tem nas denúncias um farto material para trabalhar. Esse aumento de solicitação da ação da Polícia Militar Ambiental é um claro resultado do incentivo que a corporação tem dado para a população realizar entregas voluntárias de animais e entrar em contato com informações de tráfico e cativeiros ilegais.

Cabe também à Polícia Civil realizar sua parte nesse trabalho e investigar os que compram animais no marcado negro para chegar aos traficantes.

Ilusão?

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- Leia a matéria completa do Portal Guandu

terça-feira, 9 de julho de 2013

A denúncia era de venda. Que tal investigar bem?

“Vários pássaros silvestres em situação irregular foram encontrados por Policiais Militares Ambientais em Londrina. Denúncias anônimas foram feitas ao batalhão que designou policiais para o conjunto habitacional Maria Cecilia. Em três residências localizaram um total de trinta e um pássaros silvestres em cativeiro sendo que nenhum deles tinha a documentação regularizada para a sua criação em cativeiro, constatando a denuncia de manter os pássaros apreendidos de forma ilegal.

Aves apreendidas em Londrina
Foto: Divulgação PMA/PR

(...) Não foi confirmada a denuncia de venda das aves, pois no momento da abordagem nenhuma pessoa comercializava animais, mas foram encontrados e apreendidos seis alçapões destinados à captura criminosa de aves e doze gaiolas vazias que provavelmente aguardavam a captura de aves, três delas com adaptações para receber pássaros recém capturados e que se debatem contra as paredes, criando indícios de possível trafico de animais silvestres.”
– texto da matéria “Policiais ambientais encontram 31 pássaros silvestres em cativeiro irregular”, publicada em 8 de julho de 2013 pelo site do jornal Bem Paraná

A maior dificuldade de comprovar a venda ilegal de animais silvestres é flagrar o ato do comércio. Apesar de o caso de Londrina ter sido registrado como captura e manutenção em cativeiro de fauna, as circunstâncias exigem uma investigação melhor.

Mas o caso leva a uma reflexão: mesmo se fosse configurado o tráfico de animais, a punição legal seria a mesma. A Lei de Crimes Ambientais não distingue a manutenção ilegal em cativeiro, o transporte e a captura sem autorização do tráfico. Para qualquer um dos casos, a pena prevista é de seis meses a um ano.

Mesmo com uma pensa branda, a punição teria algum efeito se fosse aplicada.

Da forma como a Lei de Crimes Ambientais trata esse crime, ninguém vai para a cadeia por traficar animais. Pelo fato de as penas serem inferiores a dois anos (“menor potencial ofensivo”), os acusados são submetidos à Lei 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e abre a possibilidade da transação penal e a suspensão do processo. É o famoso pagamento de cestas básicas ou trabalho comunitário.

- Leia a matéria completa do Bem Paraná

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Se quer ajudar, denuncie. Não compre o animal do traficante

Muita gente faria qualquer coisa para retirar animais engaiolados e enjaulados, muitas vezes em péssimas condições, das mãos dos traficantes. Entre as possibilidades, pode-se pensar em comprar o animal para depois entregá-lo ao Ibama ou a algum órgão ambiental. Foi o que aconteceu no caso abaixo:

“O Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) resgatou na noite desta terça-feira (4), um filhote de jaguatirica, no município de Rio Preto da Eva, distante 80 Km de Manaus. De acordo com o Soldado Ricardo Marques, que atendeu a ocorrência, uma mulher comprou o animal por R$ 200 e acionou o Batalhão para o resgate. Ela disse à polícia que só comprou o bicho para tirar das mãos do suspeito que o vendeu.

A jaguatirica foi vendida por R$ 200
Foto: Divulgação PM Ambiental AM

Segundo a polícia, a mulher informou ainda que o suspeito disse que havia trazido a jaguatirica, que aparentemente estava bem tratada, da região do Rio Urubu, Águas de Lindóia, município de Itacoatiara, distante 176 km da capital.” – texto da matéria “Filhote de jaguatirica vendido por R$ 200 é resgatado, no interior do AM”, publicada em 5 de junho de 2013 pelo portal G1

Apesar da boa intenção da mulher, a atitude não é correta e acaba por incentivar o tráfico de fauna. Com certeza, a partir do momento em que o sujeito entregou a jaguatirica para a compradora, ele foi atrás de outro animal para vender.

O filhote foi entregue ao Ibama
Foto: Divulgação PM Ambiental AM

Ela pode ter ajudado a jaguatirica, mas acabou por incentivar o traficante a conseguir mais animais para seu lucro. Ao se deparar com a venda ilegal de animais, denuncie. Ligue para a polícia imediatamente e solicite a presença de uma viatura para flagrar a atividade criminosa.

Não pense duas vezes. Não compre e denuncie.

- Leia a matéria completa do portal G1