O tráfico de animais nos palcos

“A Fundação Cultura Artística de Londrina (Funcart) e a Escola Municipal de Teatro (EMT) iniciaram nesta segunda-feira (12) uma série de apresentações dos projetos "Teatro e Assistência Social" e "Caravana Ecológica". Ao longo do ano, as duas iniciativas levarão para escolas, praças, centros de atendimento e outros espaços alternativos montagens voltadas à conscientização de públicos específicos.  A iniciativa tem patrocínio do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic).

Os dois projetos envolvem estudantes de teatro e professores da Funcart. As montagens têm curta duração, entre 20 minutos e meia hora, e são de caráter itinerante, ou seja, podem adaptar-se a qualquer ambiente. Essa flexibilidade tem como objetivo fazer com que os esquetes cheguem aos públicos mais interessados nos temas.

Peça teatral aborda tráfico de animais

Foto: divulgação

Caravana Ecológica
Os espetáculos do projeto "Caravana Ecológica" já rodaram praticamente todo o Brasil. A nova montagem, com os atores Priscila Souza e Adalberto Severiano, não foge à regra: as apresentações começam em colégios de Londrina e percorrem, até o final do ano, cidades como Curitiba (PR), Itabaiana (SE), Aparecida (SP), Guarulhos (SP), Itajaí (SC) e Garibaldi (RS).

A abordagem é sempre relacionada à consciência ecológica e ao tráfico de animais silvestres. A natureza exuberante do Brasil acaba fazendo do país um alvo para este tipo de crime. Os números são alarmantes: a captura e venda de animais de forma ilícita é o terceiro tipo de tráfico que mais movimenta dinheiro no mercado negro, perdendo apenas para o comércio de drogas e armas.” – texto da matéria “Funcart inicia apresentações de projetos de arte e cidadania em Londrina”, publicada em 12 de maio de 2014 pelo site do jornal O Diario (Maringá – PR)

Muito bom que um programa municipal patrocine iniciativa artísticas que buscam sensibilizar e conscientizar a população, principalmente crianças e jovens, sobre questões ambientais – em especial sobre o tráfico de fauna. É raro encontrar peças teatrais que abordem o mercado negro de animais silvestres, prática incentivada e mantida no Brasil pelo hábito de criar silvestres como bichos de estimação. Só com educação ambiental essa prática criminosa, cruel e tão maléfica aos ecossistemas sofrerá uma redução sensível.

Parabéns ao município de Londrina pelo investimento.

Parabéns aos atores pela ousadia em abordar o tema.

- Leia a matéria completa de O Diario

Read More

Muitos indícios de coisa errada: tráfico de aves e problemas com anilhas

“Em Ribeirão Claro, dois homens, de 35 e 49 anos, foram autuados por manterem 28 aves em situação irregular, sendo 25 da espécie canário da terra, um da azulão e quatro da trinca-ferro. Do total, 26 estavam em gaiolas e outros dois em caixas de transporte, o que reforça o indício de comércio.

Policial examinando ave no Paraná

Foto: Divulgação Polícia Ambiental PR

Os proprietários chegaram a alegar que possuíam credenciamento junto ao Ibama para manter as aves, mas a documentação apresentada e as anilhas não comprovaram o fato. Já em Londrina, um homem de 31 anos foi flagrado com quatro pássaros – dois coleirinhas, um azulão e um trinca-ferro.” – texto da matéria “Polícia Ambiental resgata 32 pássaros em Ribeirão Claro e Londrina”, publicada em 31 de outubro de 2013 pelo sito do jornal paranaense O Diário

Indícios de comércio e, de acordo com a matéria, indícios de adulteração ou uso indevido de anilhas.  Mas a reportagem não informa como os infratores foram enquadrados legalmente.

Vale destacar, pois está no Código Penal:

“Falsificação do selo ou sinal público

Art. 296 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os:

I - selo público destinado a autenticar atos oficiais da União, de Estado ou de Município;
II - selo ou sinal atribuído por lei a entidade de direito público, ou a autoridade, ou sinal público de tabelião:
Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.

§ 1º - Incorre nas mesmas penas:   

I - quem faz uso do selo ou sinal falsificado;
II - quem utiliza indevidamente o selo ou sinal verdadeiro em prejuízo de outrem ou em proveito próprio ou alheio.
III - quem altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)”

- Leia a matéria completa de O Diário

Read More

A denúncia era de venda. Que tal investigar bem?

“Vários pássaros silvestres em situação irregular foram encontrados por Policiais Militares Ambientais em Londrina. Denúncias anônimas foram feitas ao batalhão que designou policiais para o conjunto habitacional Maria Cecilia. Em três residências localizaram um total de trinta e um pássaros silvestres em cativeiro sendo que nenhum deles tinha a documentação regularizada para a sua criação em cativeiro, constatando a denuncia de manter os pássaros apreendidos de forma ilegal.

Aves apreendidas em Londrina

Foto: Divulgação PMA/PR

(...) Não foi confirmada a denuncia de venda das aves, pois no momento da abordagem nenhuma pessoa comercializava animais, mas foram encontrados e apreendidos seis alçapões destinados à captura criminosa de aves e doze gaiolas vazias que provavelmente aguardavam a captura de aves, três delas com adaptações para receber pássaros recém capturados e que se debatem contra as paredes, criando indícios de possível trafico de animais silvestres.” – texto da matéria “Policiais ambientais encontram 31 pássaros silvestres em cativeiro irregular”, publicada em 8 de julho de 2013 pelo site do jornal Bem Paraná

A maior dificuldade de comprovar a venda ilegal de animais silvestres é flagrar o ato do comércio. Apesar de o caso de Londrina ter sido registrado como captura e manutenção em cativeiro de fauna, as circunstâncias exigem uma investigação melhor.

Mas o caso leva a uma reflexão: mesmo se fosse configurado o tráfico de animais, a punição legal seria a mesma. A Lei de Crimes Ambientais não distingue a manutenção ilegal em cativeiro, o transporte e a captura sem autorização do tráfico. Para qualquer um dos casos, a pena prevista é de seis meses a um ano.

Mesmo com uma pensa branda, a punição teria algum efeito se fosse aplicada.

Da forma como a Lei de Crimes Ambientais trata esse crime, ninguém vai para a cadeia por traficar animais. Pelo fato de as penas serem inferiores a dois anos (“menor potencial ofensivo”), os acusados são submetidos à Lei 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e abre a possibilidade da transação penal e a suspensão do processo. É o famoso pagamento de cestas básicas ou trabalho comunitário.

- Leia a matéria completa do Bem Paraná

Read More

As coisas estão começando a mudar? Entrega voluntária de animais silvestres em cativeiro

A Polícia Ambiental do Paraná encontrou, na manhã de 12 de março de 2013, 34 pássaros silvestres criados sem autorização em Londrina e Cambé (PR). Essa apreensão não chamaria a atenção e seria como qualquer outro não fosse a atitude de uma pessoa:

“Foram encontrados na primeira situação, em uma residência no Conjunto Havitacional Violin, na zona norte de Londrina, oito Trinca Ferros, três Coleirinhas Papa Capim, um Azulão, dois Pintassilgos, um Bigodinho, uma Coleirinha de Brejo, um Patativa, dois Canários da Terra, um galo de Campina, um Sabiá Laranjeira e um papagaio, com cerca de 15 anos.

Aves apreendidas pela Polícia Ambiental

Foto: Divulgação Polícia Ambiental Paraná

As aves estavam sob a posse de um homem de 47 anos, que teria ligado e informado à Policia Ambiental que gostaria de fazer a entrega voluntária. Ele teria contado que não queria mais os animais presos em gaiolas e que recebia as aves dos vizinhos e pessoas com medo de serem presas.” – texto da matéria “Polícia Ambiental apreende 34 pássaros silvestres em Londrina e Cambé”, publicada em 12 de março de 2013 pelo site O Diário

Será que está ocorrendo um início de mudança? Será que esse homem realmente pensou nos animais e não queria mais vê-los presos?

Espero que sim. Seria um exemplo e tanto.

Sobre a entrega voluntária de animais silvestres em situação irregular, diz o Decreto nº 6.154, de 2008, no parágrafo 5º do artigo 25:

“No caso de guarda de espécime silvestre, deve a autoridade competente deixar de aplicar as sanções previstas neste Decreto, quando o agente espontaneamente entregar os animais ao órgão ambiental competente.”

Compartilhe essa informação!

- Leia a matéria completa de O Diário

Read More

Peixes ornamentais: tratados como mercadorias e não como seres vivos

“Cinco peixes vivos foram encontrados em uma correspondência no centro de distribuição de encomendas dos Correios, na noite desta quarta-feira (6), em Londrina. Os animais exóticos serão encaminhados para os cuidados de um profissional especializado.

Peixes apreendidos nos Correios

Foto: Divulgação Polícia Militar Paraná

Por volta das 20h, a Polícia Ambiental foi acionada, pois os funcionários haviam descoberto os animais durante a inspeção raio-X da encomenda. O fato que chamou a atenção foi a existência de um "termo de garantia de vida e saúde", colocado pelo remetente na caixa.

O certificado mostra que o vendedor sabia do risco de morte dos peixes ao fazer o transporte através dos Correios, proibido pela lei. Também foi encontrado um documento detalhado sobre a venda pela internet, que custou cerca de R$ 130.” – texto da matéria “Peixes vivos são encontrados em encomenda nos Correios de Londrina”, publicada em 7 de fevereiro de 2013 pelo site paranaense O Diário

A criação e comercialização de peixes ornamentais existem e obedecem a regras estipuladas pelo Ibama e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. O que estiver fora da lei deveria ser considerado tráfico de fauna.

A matéria de O Diário não especificou se a encomenda dos peixes foi feita legalmente, mas há uma grande chance de a transação ser ilegal. Um dos sinais que levam a esse raciocínio é a forma, irregular, de envio dos animais pelo Correio.

Mas, como o Fauna News publicou em 31 de janeiro de 2013, no post “Parece que com peixe tudo pode”:

“Estamos acostumados a ver, sem nenhuma emoção, peixes sendo mortos ou judiados. Programas de televisão que abordam a pesca esportiva, reportagens de turismo onde a atração é pescar ou o pescado (culinária) e matérias sobre a indústria da pesca estão recheados de imagens desses animais sendo retirados da água e agonizando. E isso não causa comoção. Um dos desdobramentos desse fenômeno está no achar que com os peixes se pode fazer qualquer coisa”.

- Leia a matéria completa de O Diário
- Releia “Parece que com peixe tudo pode”, publicado pelo Fauna News em 31 de janeiro de 2013

Read More

Mistério: como as três corujinhas foram parar na caixa de papelão?

Encontrei em dois sites a notícia sobre o encontro, por funcionários do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), de três filhotes de coruja em uma caixa de papelão às margens da Rodovia Mábio Gonçalves Palhano, em Londrina.

“Três filhotes de coruja foram encontrados por funcionários do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de Londrina abandonados em uma caixa, na segunda-feira (22). Eles acionaram a 2ª Companhia da Polícia Ambiental que fez o resgate dos animais.

Como elas forma parar em uma caixa às margens de uma rodovia?

Foto: Polícia Ambiental do Paraná

Os funcionários do IAP acharam as corujas quando passavam próximo à Mata dos Godoy, às margens da Rodovia Mábio Gonçalves Palhano. Elas estavam em uma caixa de papelão, em boas condições de saúde e pertencem à espécie Suindara.” – texto da matéria “Filhotes de coruja são encontrados abandonados em caixa em Londrina”, publicado em 24 de maio de 2012 pelo odiario.com

Tudo chama a atenção na notícia: o inusitado da espécie, a falta de informações sobre como elas foram parar ali e como os funcionários do IAP as encontraram. O fato não chamou tanto a intenção da imprensa, que se contentou em noticiar o caso com poucas informações.

Foto: Polícia Ambiental do Paraná

Será que as corujinhas seriam vítimas de traficantes de animais?

- Leia a matéria completa de odiario.com
- Leia a matéria completa do portal G1

Read More