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quinta-feira, 29 de maio de 2014

Araras retomando a vida livre em Goiás e os processos de soltura

"Retornaram ontem à liberdade 20 araras-canindé (Ara ararauna). Elas foram soltas pelo Ibama no município de Aragoiânia, que fica a uma hora de Goiânia, na Fazenda Cachoeirinha, cujos proprietários são parceiros do instituto desde 2006. As aves são oriundas de apreensão de tráfico e de entregas voluntárias e 19 vieram do Rio de Janeiro, onde passaram por treinamento de voo para fortalecimento muscular e exames clínicos que atestam sua saúde.

Segundo a diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo), Hanry Alves, o número de animais devolvidos à natureza ou encaminhados a criadouros conservacionistas aumentou de 50% para 68%. "Este é o verdadeiro resultado de todo o processo que a gente faz no Ibama: o momento em que o bicho volta para a natureza", disse."
– texto da matéria “Araras livres para voar”, publicada em 27 de maio de 2014 pelo site do jornal Diário da Manhã (Goiânia – GO)

Arara-canindé: bonito é assim, livre
Foto: Marcelo Scaranari

A soltura de animais apreendidos de traficantes ou de cativeiros domésticos ilegais é um momento muito feliz. Mas para chegar até esse ponto, uma longa a trabalhosa jornada é feita pelos profissionais envolvidos. Os bichos têm de ser examinados clinicamente, curados os doentes, observados para verificar se potencialmente podem voltar, treinados para reaprender a viver na natureza. Além disso, é necessário ter uma área de soltura adequada para a espécie, com recursos para sua vida plena (alimentação, abrigo, outros de sua espécie, clima adequado).

Mas, sem dúvida, a principal dificuldade nesse processo é devolver o animal para a região de onde foi capturado. E esse trabalho, que em algumas espécies de aves pode ser feito a partir de marcadores genéticos, deve começar no momento da apreensão, com um trabalho de investigação feito com as informações fornecidas pelo traficante ou pessoa que mantinha o bicho em cativeiro.

Infelizmente, esse esforço não é regra. E a matéria do Diário da Manhã não informa se as araras eram da região da Fazenda Cachoeirinha.

Ainda é preciso aperfeiçoar todo esse processo.

- Leia a matéria completa do Diário da Manhã

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Entrega voluntária de silvestres: como ela aconteceu em Barra Mansa (RJ)?

“Uma operação da secretaria de Meio Ambiente recolheu 16 pássaros silvestres na manhã desta terça-feira (20), em Barra Mansa, no sul do Rio de Janeiro. Foram apreendidos um tucano, três trinca-ferros, cinco maritacas, um canário da terra, dois coleiros papa-capim, um coleiro pardo, dois azulões e um melro.

Aves apreendidas em entrega voluntária
Foto: Yuri Melo/PMBM

Eles foram entregues de forma espontânea pelos antigos donos, que não tinham autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para manter os animais em cativeiro. Ninguém foi preso.” – texto da matéria “Operação recolhe 16 pássaros silvestres em Barra Mansa, RJ”, publicada em 20 de maio de 2014 pelo portal G1

Seria bastante interessante que a matéria explicasse como os infratores foram convencidos a entregar esses animais. Houve alguma ação educativa do poder público sobre os problemas envolvidos no tráfico de fauna, a população se conscientizou a partir de algum projeto de ONG ou as entregas ocorreram durante alguma ação fiscalizatória e, para não serem multados e criminalmente investigados, os envolvidos preferiram abrir mão do silvestre de estimação?

Está no parágrafo 5º do artigo 24 do Decreto nº 6.154, de 2008:

“No caso de guarda de espécime silvestre, deve a autoridade competente deixar de aplicar as sanções previstas neste decreto, quando o agente espontaneamente entregar os animais ao órgão ambiental competente.”

- Leia a matéria completa do portal G1

quarta-feira, 12 de março de 2014

O que leva à entrega voluntária de animal em cativeiro?

“A Guarda Municipal (GM) de Limeira (SP) recolheu nesta segunda-feira (10) em uma casa no bairro Nova Suíça 29 pássaros nativos da fauna brasileira que eram criados em cativeiro. Segundo a Prefeitura, trata-se de uma devolução voluntária feita por um munícipe, que fez contato com o Pelotão Ambiental da corporação.

Uma das 29 aves entregues
Foto: Wagner Morente/Prefeitura

Além dos pássaros, foram recolhidos cinco alçapões utilizados para capturar aves. Entre as espécies recolhidas estão coleirinha, chupim, cardeal, tico-tico rei, canário da terra e sabiá. O coordenador de Segurança Rural e Ambiental, Angelo Oliveira, disse que a Lei 9.605/98 garante que em casos de devolução voluntária o proprietário não é punido.

"Se a pessoa devolve os pássaros por vontade própria, indica que tomou consciência de não poder caçar mais os pássaros e não fará isso novamente. É diferente do que ocorre quando fazemos a apreensão", disse. De acordo com Oliveira, qualquer pessoa que tiver aves nativas presas em casa pode fazer a devolução por meio de contato com a GM, que manterá o nome do responsável em sigilo.”
– texto da matéria “Guarda recolhe 29 aves nativas após devolução voluntária em Limeira, SP”, publicada em 10 de março de 2014 pelo portal G1

Está no parágrafo 5º do artigo 24 do Decreto nº 6.154, de 2008:

“No caso de guarda de espécime silvestre, deve a autoridade competente deixar de aplicar as sanções previstas neste decreto, quando o agente espontaneamente entregar os animais ao órgão ambiental competente.”

Seria bastante educativo saber o que levou essa pessoa a entregar as aves. O motivo foi uma nova consciência pelo dano ambiental, com preocupação pela saúde dos ecossistemas, ou a entrega ocorreu por dó dos animais confinados em gaiolas. Identificar qual o processo de tomada de consciência do infrator é extremamente interessante para a orientar a realização de campanhas educativas e ações de educação ambiental.

Bom, isso se alguém se interessar em investir em educação contra o tráfico de animais – coisa que o poder público não faz.

- Leia a matéria completa do portal G1

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Apreensões educativas na Paraíba. Vão funcionar?

“Mais de 200 aves silvestres foram resgatadas em três dias da operação Resgate da Polícia Ambiental em João Pessoa. Segundo o coronel Paulo Sérgio, o objetivo é conscientizar a população para não criar animais silvestres em cativeiro. “Além de transmitir doenças, esse tipo de criação é ilegal”, explicou.

Falta infraestrutura: dessa forma os animais são 
transportados. É assim em todo o Brasil
Foto: Walter Paparazzo/G1

No domingo (5), a operação deu ênfase à fiscalização em feiras livres, principalmente a de Oitizeiro. A ação da Polícia Ambiental ainda seguindo até esta terça (7) realizando apreensões sem penalizar os infratores, uma vez a operação ainda está em fase educativa.”
- texto da matéria “Mais de 200 aves são resgatadas em três dias de operação, diz PM”, publicada em 7 de janeiro de 2014 pelo portal G1

Em 24 de outubro de 2013, o Fauna News publicou o post “Operação inovadora na Paraíba contra cativeiro doméstico ilegal de fauna”, em que abordou a operação Resgate após a apreensão de 35 aves nos bairros de Cruz das Armas e dos Novais, em João Pessoa.

“A Polícia Ambiental apreendeu 35 aves nesta quarta-feira (23) em João Pessoa. Segundo a tenente Nayara, a ação faz parte da Operação Resgate, cujo objetivo é conscientizar a população para devolver voluntariamente animais silvestres criados em cativeiro.” – texto publicado no Fauna News

A operação Resgate tem como alicerce o parágrafo 4º do artigo 24 do Decreto nº 6.154, de 2008, que prevê a entrega voluntária de animais mantidos em cativeiro doméstico ilegal. Nesses casos, o agente fiscalizador não poderá aplicar qualquer sanção contra o infrator (multa ou investigação criminal). Com essa ferramenta legal, os policiais ambientais da Paraíba orientam a população a entregar seus animais.

Vale a pergunta: até quando essa operação Resgate vai manter sua fase educativa” e começar a cumprir seu papel repressor, levando os infratores para as delegacias e respondendo criminalmente pelo crime de manter animais silvestres em cativeiro sem autorização (artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais).

A intenção da PM Ambiental é boa, afinal são raros os órgãos públicos que investem em educação ambiental.

Mas, sem ingenuidade: alguém não entregaria o animal a um policial e correr o risco de ser levado para uma delegacia? Lógico que essa entrega passa a ser “voluntária”. Pensando dessa forma, será que o caráter educativo da operação Resgate realmente funcionará?

A pergunta fica no ar...

- Leia a matéria completa do portal G1
- Releia o post “Operação inovadora na Paraíba contra cativeiro doméstico ilegal de fauna”, publicado pelo Fauna News em 24 de outubro de 2014

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Começar a semana pensando...

...na entrega voluntária de animais traficados mantidos em cativeiro.
Foto: P5 BPMA/ES
“Em diálogo com minha família, que estava reunida para o Natal, conversamos sobre o Fred, o nosso papagaio, e chegamos ao consenso de que o melhor para ele era ser devolvido à natureza. Vamos sentir saudades, mas sabemos que isso é o melhor para ele”.

Técnico em eletrônica Alexandre Augusto Dias Ferreira (foto), de 43 anos, ao entregar em Cachoeiro de Itapemirim (ES) para a Polícia Militar Ambiental o papagaio comprado na Bahia e criado por oito anos

- Leia a matéria completa no site Via ES

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Entrega voluntária não tão voluntária assim

Está no parágrafo 5º do artigo 24 do no Decreto nº 6.154, de 2008:

“No caso de guarda de espécime silvestre, deve a autoridade competente deixar de aplicar as sanções previstas neste Decreto, quando o agente espontaneamente entregar os animais ao órgão ambiental competente.”

Isso significa que a pessoa que entrega o animal silvestre criado sem autorização não responderá criminalmente ou receberá alguma multa pela infração. Essa possibilidade da não punição faz com que muitos casos registrados como entrega voluntária não sejam, na essência, uma ação voluntária.

Como assim?

Muitas vezes, policiais e agentes de fiscalização localizam animais silvestres em situação de cativeiro doméstico ilegal e, naquele momento, é feito uma espécie de acordo entre as partes. O infrator entrega o animal, não é punido e o caso passa a constar como entrega voluntária.

Mas isso é entrega voluntária?

Toda lei é passível de interpretações.  Então, ao parágrafo 5º do artigo 24 do no Decreto nº 6.154, de 2008, é possível arriscar que ele foi feito para ser aplicado quando o infrator toma a iniciativa de entregar o animal, sem ter sido surpreendido pela polícia ou qualquer fiscalização. Pois é óbvio que, na certeza de um processo criminal e uma multa, a pessoa flagrada com o bicho prefere aderir à essa modalidade de entrega “voluntária”.

A lei, aplicada dessa forma, mata o caráter punitivo educativo da legislação que determina entre seis meses e um ano de prisão e multa para que matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, transportar e comercializar animais da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem autorização.

Será que foi isso que aconteceu na Paraíba?

“O Batalhão de Policiamento Ambiental realizou mais uma etapa da ‘Operação Resgate’, no início da manhã desta quarta-feira (13), nos bairros dos Bancários (Zona Sul), e Jaguaribe (Zona Oeste), em João Pessoa. Entre os animais silvestres recuperados estão uma arara e uma iguana. Por lei, elas não podem ser mantidas em cativeiros.

 Policiais com animais apreendidos
Foto: Portal Correio

(...) Durante a operação realizada nesta quarta-feira (13), nenhum dos proprietários dos animais foi detido, pois entregaram os bichos à polícia sem resistência, caso contrário, poderiam ser enquadrado na lei e submetidos ao pagamento de multa que varia entre R$ 500 e R$ 5 mil, e reclusão de até um ano.” – texto da matéria “Arara-vermelha avaliada em até R$ 20 mil é recuperada de cativeiro pela Polícia Ambiental”, publicada em 13 de novembro de 2013 pelo Portal Correio

Arara chega a valer R$ 20 mil
Foto: Walter Paparazzo/G1

Sobre o mesmo caso, a matéria “Animais silvestres são entregues voluntariamente à PM na Paraíba”, publicada em 13 de novembro de 2013 pelo portal G1, informa:

“Dois animais silvestres foram entregues voluntariamente à Polícia Ambiental na manhã desta quarta-feira (13) em João Pessoa. Eram uma arara e uma iguana, que pertenciam a um morador do bairro dos Bancários, segundo o sargento Ronaldo de Paula. De acordo com o militar, o proprietário dos animais resolveu entregá-los para evitar ser denunciado por vizinhos e acabar tendo problemas com a própria polícia.”

Para as autoridades pensarem.

- Leia a matéria completa do Portal Correio
- Leia a matéria completa do G1

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Conscientizar dá resultados. Mas não pode ser apenas uma campanha

“Nesta quarta-feira (30), uma equipe de policiais da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental deslocou-se até o município de Marataízes para realizar o recolhimento de um papagaio, que foi entregue aos policiais de forma espontânea.

José Geraldo entregando o papagaio
Foto: Divulgação P5 PMAES

O psitacídeo estava com a família do aposentado, José Geraldo de Souza, de 65 anos, havia cerca de dois anos e fora adquirido no Estado do Rio Janeiro. De acordo com José Geraldo, ele buscou o auxílio da Polícia Ambiental, pois se sentiu sensibilizado com algumas matérias que vêm sendo exibidas nos noticiários de TV, “procurei a Polícia Ambiental porque aqui em casa chegamos à conclusão de que o melhor para o animal é estar solto na natureza. Várias vezes temos visto notícias de entrega e soltura dos animais e ficamos comovidos com isso”, disse, emocionado e feliz por sua atitude.”
– texto da matéria “Aposentado realiza entrega voluntária de papagaio”, publicada em 1º de novembro de 2013 pelo site Viaes, do Espírito Santo

A Polícia Militar Ambiental do Espírito Santo incentiva, em toda ocorrência que distribui  à imprensa, a divulgação da legislação que permite a entrega voluntária de animais em situação ilegal de cativeiro e os telefones para solicitar a presença de um policial para retirar o bicho. O trabalho não é uma campanha, com data para acabar. É uma ação permanente.

E a divulgação começar a gerar resultados. A entrega do papagaio pelo aposentado José Geraldo é um exemplo.

Além da ação de divulgação da Polícia Militar Ambiental, vale destacar que parte da imprensa do Espírito Santo tem feito sua parte publicando os telefones de contato e a legislação – que garante a não punição do infrator em caso de entrega voluntária.

Normalmente as ações do poder público que procuram conscientizar a população, independentemente da causa, são curtas, isto é, são campanhas e acabam. Podem, inicialmente, mudar algo, mas não alteram comportamentos enraizados – como o habito de manter animais silvestres em cativeiro.

Esse trabalho tem de ser permanente. Para a Polícia Militar Ambiental do Espírito Santo, parabéns e um conselho: mesmo não sendo sua função, por favor, explique para a imprensa e a população as consequências para os ecossistemas e os perigos para a saúde pública do tráfico de fauna e do hábito de criar silvestres como bichos de estimação.

- Leia a matéria completa do Viaes

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Aracruz (ES) pede investigação

“Quarenta e sete pássaros apreendidos, sendo oito canários-da-terra, três sabiás, doze periquitos conhecidos por “tuim”, três cardeais, um melro e um sofrê além de várias gaiolas foi o saldo das diligências realizadas no último dia 24 pela Polícia Militar Ambiental em Barra e Vila do Riacho, zona rural do município de Aracruz.

Gaiolas onde estavam as aves em Aracruz
Foto: Divulgação P5 PMA/ES

As diligências ocorreram em virtude de denúncias anônimas detalhadas informando que três pessoas mantinham os pássaros silvestres em cativeiro sem o devido registro.

(...) Segundo o subtenente Adeniz Marquez, as fiscalizações serão intensificadas no município de Aracruz, onde as denúncias têm aumentado significativamente.”
– texto da matéria “Quarenta e sete pássaros silvestres são apreendidos em Aracruz”, publicada em 28 de outubro de 2013 pelo Portal Guandu

A Polícia deu um primeiro passo e o subtenente Adeniz Marquez tem nas denúncias um farto material para trabalhar. Esse aumento de solicitação da ação da Polícia Militar Ambiental é um claro resultado do incentivo que a corporação tem dado para a população realizar entregas voluntárias de animais e entrar em contato com informações de tráfico e cativeiros ilegais.

Cabe também à Polícia Civil realizar sua parte nesse trabalho e investigar os que compram animais no marcado negro para chegar aos traficantes.

Ilusão?

PRÊMIO TOP BLOG 2013: VOTE NO FAUNA NEWS E AJUDE NOSSA CAUSA: COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS E CONSERVAÇÃO DA FAUNA. - http://goo.gl/0Ni1JB

- Leia a matéria completa do Portal Guandu

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Quando o bicho vira problema e a entrega voluntária

“Dez jabutis adultos da espécie Geochelone carboraria foram entregues nesta quinta-feira (17) por uma moradora no Bosque dos Papagaios, em Boa Vista. Os animais são considerados silvestres e estão em risco de extinção. Sua criação em cativeiro é considerada crime ambiental.

Jabutis entregues em Boa Vista
Foto: Vanessa Lima/G1 RR

Segundo o assessor técnico ambiental da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas, Luis Felipe Gonçalves, apesar de proibida, a criação do animal em cativeiro é uma prática comum na região Norte do país. A espécie é bastante encontrada no lavrado do país. (...)

Em Boa Vista, além dos jabutis, espécies de papagaios e araras são os principais alvos para criação em cativeiro. (...)”
– texto da matéria “Em Boa Vista, moradora entrega 10 jabutis criados em cativeiro”, publicada em 17 de outubro de 2013 pelo portal G1

O hábito de criar animais silvestres em cativeiro é o principal incentivador do tráfico de fauna. A matéria não fornece informações sobre o motivo que levou a mulher a realizar a entrega voluntária dos animais. Poucos são os que tomam tal atitude por adquirir consciência do problema ambiental ou para o próprio animal.

A maioria entrega o animal pelo fato de que o mesmo se torna um incômodo. Normalmente, esses bichos vão para as casas das pessoas ainda filhotes e, quando crescem, o comportamento do silvestre (ainda que em cativeiro) não é o mesmo de um doméstico (como cães e gatos). A necessidade de espaço, de se movimentar bastante, o risco de mordidas ou de um contato físico mais violento acaba estimulando a pessoa a entregá-lo ou até a soltá-lo – o que é errado e extremamente perigoso para o próprio bicho e para o ecossistema.

Nunca solte o animal silvestre!

Sobre a entrega voluntária de animais silvestres em situação irregular, diz o Decreto nº 6.154, de 2008, no parágrafo 5º do artigo 24:

“No caso de guarda de espécime silvestre, deve a autoridade competente deixar de aplicar as sanções previstas neste Decreto, quando o agente espontaneamente entregar os animais ao órgão ambiental competente.”

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- Leia a matéria completa do portal G1

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Começar a semana pensando...

...sobre a correta decisão de entregar animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro.

"Apesar de ser uma decisão extremamente difícil, ela é correta porque eu queria ver o animal procriar, já que onde ele estava era impossível viver sozinho".

Vander Espinoza Bravo, comerciante de 63 anos, morador de Alegre (ES), que entregou à Polícia Militar Ambiental o jabuti Tuta, que criou por 23 anos

Vander entregando Tuta para policial
Foto: Divulgação P/5 Polícia Ambiental ES

Vale salientar que a entrega voluntária de animais silvestres criados sem autorização do órgão ambiental isenta o responsável pelo bicho de qualquer punição legal.

- Leia a matéria completa do Portal do Governo do Estado do ES

quinta-feira, 14 de março de 2013

As coisas estão começando a mudar? Entrega voluntária de animais silvestres em cativeiro

A Polícia Ambiental do Paraná encontrou, na manhã de 12 de março de 2013, 34 pássaros silvestres criados sem autorização em Londrina e Cambé (PR). Essa apreensão não chamaria a atenção e seria como qualquer outro não fosse a atitude de uma pessoa:

“Foram encontrados na primeira situação, em uma residência no Conjunto Havitacional Violin, na zona norte de Londrina, oito Trinca Ferros, três Coleirinhas Papa Capim, um Azulão, dois Pintassilgos, um Bigodinho, uma Coleirinha de Brejo, um Patativa, dois Canários da Terra, um galo de Campina, um Sabiá Laranjeira e um papagaio, com cerca de 15 anos.

Aves apreendidas pela Polícia Ambiental
Foto: Divulgação Polícia Ambiental Paraná

As aves estavam sob a posse de um homem de 47 anos, que teria ligado e informado à Policia Ambiental que gostaria de fazer a entrega voluntária. Ele teria contado que não queria mais os animais presos em gaiolas e que recebia as aves dos vizinhos e pessoas com medo de serem presas.”
– texto da matéria “Polícia Ambiental apreende 34 pássaros silvestres em Londrina e Cambé”, publicada em 12 de março de 2013 pelo site O Diário

Será que está ocorrendo um início de mudança? Será que esse homem realmente pensou nos animais e não queria mais vê-los presos?

Espero que sim. Seria um exemplo e tanto.

Sobre a entrega voluntária de animais silvestres em situação irregular, diz o Decreto nº 6.154, de 2008, no parágrafo 5º do artigo 25:

“No caso de guarda de espécime silvestre, deve a autoridade competente deixar de aplicar as sanções previstas neste Decreto, quando o agente espontaneamente entregar os animais ao órgão ambiental competente.”

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- Leia a matéria completa de O Diário