...no futuro Cetas de Barueri. Coragem.
Um dos principais problemas relacionados à gestão da fauna silvestre no Brasil é a infraestrutura precária dos centros de recebimento, tratamento e reabilitação (para soltura ou não) de animais. O sistema do Ibama, formado pelos Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres), não consegue dar conta da quantidade de animais apreendidos do tráfico, vítimas de acidentes dos mais diversos tipos (rodovias e fiação elétrica, por exemplo) ou que entram na área urbano por algum motivo. Essa situação é resultado da falta de investimentos nessa área, deixando os centros desestruturados, sem recursos e com mão-de-obra insuficiente.
Mas essa situação não é “privilégio” do Ministério do Meio Ambiente. Nos estados e municípios a situação é pior, afinal a maioria dos outros entes da federação sequer estrutura têm para cuidar da fauna silvestre. E para os que não sabem, essa é uma obrigação compartilhada por todos (União, estados e municípios), de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981).
Sem essa infraestrutura, são as ONGs que acabam suprindo a deficiência do poder público; trabalho esse feito com muito esforço e dificuldade. Escrevi sobre isso em “Cuidar da fauna silvestre: burocracia, falta de apoio e jogo de empurra”, de 12 de janeiro de 2012.
Ás vezes, mas muito às vezes mesmo, aparece um gestor público que lembra da fauna silvestre. E quando isso acontece, o fato tem de ser salientado e muito bem acompanhado. É o caso de Barueri, cidade da Região Metropolitana de São Paulo.
“O município de Barueri inaugurará em breve um equipamento público pioneiro na região, cuja destinação será receber e tratar animais silvestres encontrados em situação de risco por causa da urbanização da cidade, bem como os que tenham sido aprendidos após terem estado em cárcere para o comércio ilegal.
Trata-se do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), cuja obra de construção, promovida pela Prefeitura local, teve início sob aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com prazo de conclusão estipulado para o fim do primeiro semestre de 2012, conforme nota oficial da Prefeitura.” - texto da matéria “Prefeitura de Barueri inicia construção do Cetas”, publicada em 6 de janeiro de 2012 pelo jornal Página Zero
De acordo com texto de divulgação da prefeitura, “Barueri é a primeira cidade da região oeste da grande São Paulo a desenvolver uma política direcionada à reabilitação de animais silvestres. A demanda nessa área é de quase 30 mil animais registrados entre 2000 e 2007, segundo levantamento do 2° Pelotão da Polícia Militar Ambiental de São Paulo. Atualmente os animais são encaminhados para a unidade do Cetas da capital.”
O Cetas de Barueri está planejado para receber entre 2 mil e 3mil animais por ano, o que representa cerca de 167 a 250 animais por mês. O fato é que, assim como Barueri enviada os animais apreendidos em seu território para a cidade de São Paulo, o novo centro passará a receber bichos de outros municípios.
Espero estar errado, mas rapidamente o Cetas de Barueri estará lotado e não conseguirá equalizar o fluxo entra-saída, por um simples motivo: a grande maioria dos animais apreendidos na Região Metropolitana de São Paulo são aves originárias dos estados do Nordeste, Centro-oeste e Norte do país. Logo, esses animais não podem ser soltos no território paulista. E esse fato, pelo texto da prefeitura, parece não ter recebido a devida atenção. Veja:
“Após apreensão, tratamento e avaliação dos biólogos, os animais só podem ser soltos em locais de ocorrência de sua espécie, que sejam áreas autorizadas pelo Ibama. (...)
Os animais encaminhado para o Cetas Barueri, que não têm ocorrência nesta região, serão devolvidos para outras áreas de soltura autorizadas pelo Ibama, em seus locais de origem.”
A dificuldade começa em identificar exatamente a região de origem. Pior que isso é conseguir enfrentar com sucesso a burocracia do Ibama para a soltura, depois de todo o trabalho para reabilitar os animais.
Espero que a prefeitura de Barueri não esteja sendo tão ingênua quanto está sendo corajosa em enfrentar essa dura realidade. Torço pelo sucesso e para que sirva de exemplo para outros gestores públicos.
Torço também para que o Cetas de Barueri não siga o exemplo do CEMAS (Centro de Estudos e Manejo de Animais Silvestres), que foi inaugurado em 2002 no Parque Estadual Alberto Löfgren, na zona note da cidade de São Paulo, e desativado em meio a um turbilhão de denúncias de envolvimento de funcionários e colaboradores com tráfico de fauna (o desaparecimento de 101 animais e a existência de 72 bichos sem registro). Tudo isso após o investimento de R$ 1.28 milhão de compensações ambientais e de uma parceria com a Petrobras.
‘“Nossa cidade está dando um passo de muita coragem com a instalação do Cetas Barueri, já que é grande a responsabilidade de cuidar de nossa fauna, que tem sido muitas vezes deixada de lado. Nossa população pode ter orgulho, porque aqui faremos um trabalho verdadeiro de proteção aos animais silvestres”, comentou o secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Antonio de Oliveira, o Bidu.’ - texto do Página Zero
Boa sorte, Barueri!
- Leia a matéria do jornal Página Zero
- Leia o texto da prefeitura de Barueri
- Releia “Cuidar da fauna silvestre: burocracia, falta de apoio e jogo de empurra”, de 12 de janeiro de 2012
Um dos principais problemas relacionados à gestão da fauna silvestre no Brasil é a infraestrutura precária dos centros de recebimento, tratamento e reabilitação (para soltura ou não) de animais. O sistema do Ibama, formado pelos Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres), não consegue dar conta da quantidade de animais apreendidos do tráfico, vítimas de acidentes dos mais diversos tipos (rodovias e fiação elétrica, por exemplo) ou que entram na área urbano por algum motivo. Essa situação é resultado da falta de investimentos nessa área, deixando os centros desestruturados, sem recursos e com mão-de-obra insuficiente.
Mas essa situação não é “privilégio” do Ministério do Meio Ambiente. Nos estados e municípios a situação é pior, afinal a maioria dos outros entes da federação sequer estrutura têm para cuidar da fauna silvestre. E para os que não sabem, essa é uma obrigação compartilhada por todos (União, estados e municípios), de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981).
Sem essa infraestrutura, são as ONGs que acabam suprindo a deficiência do poder público; trabalho esse feito com muito esforço e dificuldade. Escrevi sobre isso em “Cuidar da fauna silvestre: burocracia, falta de apoio e jogo de empurra”, de 12 de janeiro de 2012.
Ás vezes, mas muito às vezes mesmo, aparece um gestor público que lembra da fauna silvestre. E quando isso acontece, o fato tem de ser salientado e muito bem acompanhado. É o caso de Barueri, cidade da Região Metropolitana de São Paulo.
“O município de Barueri inaugurará em breve um equipamento público pioneiro na região, cuja destinação será receber e tratar animais silvestres encontrados em situação de risco por causa da urbanização da cidade, bem como os que tenham sido aprendidos após terem estado em cárcere para o comércio ilegal.
Área onde está sendo constrído o Cetas de Barueri
Foto: Divulgação Prefeitura de Barueri
Trata-se do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), cuja obra de construção, promovida pela Prefeitura local, teve início sob aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com prazo de conclusão estipulado para o fim do primeiro semestre de 2012, conforme nota oficial da Prefeitura.” - texto da matéria “Prefeitura de Barueri inicia construção do Cetas”, publicada em 6 de janeiro de 2012 pelo jornal Página Zero
De acordo com texto de divulgação da prefeitura, “Barueri é a primeira cidade da região oeste da grande São Paulo a desenvolver uma política direcionada à reabilitação de animais silvestres. A demanda nessa área é de quase 30 mil animais registrados entre 2000 e 2007, segundo levantamento do 2° Pelotão da Polícia Militar Ambiental de São Paulo. Atualmente os animais são encaminhados para a unidade do Cetas da capital.”
O Cetas de Barueri está planejado para receber entre 2 mil e 3mil animais por ano, o que representa cerca de 167 a 250 animais por mês. O fato é que, assim como Barueri enviada os animais apreendidos em seu território para a cidade de São Paulo, o novo centro passará a receber bichos de outros municípios.
Ilustração da futura sede do Cetas de Barueri
Fonte: Prefeitura de Barueri
Espero estar errado, mas rapidamente o Cetas de Barueri estará lotado e não conseguirá equalizar o fluxo entra-saída, por um simples motivo: a grande maioria dos animais apreendidos na Região Metropolitana de São Paulo são aves originárias dos estados do Nordeste, Centro-oeste e Norte do país. Logo, esses animais não podem ser soltos no território paulista. E esse fato, pelo texto da prefeitura, parece não ter recebido a devida atenção. Veja:
“Após apreensão, tratamento e avaliação dos biólogos, os animais só podem ser soltos em locais de ocorrência de sua espécie, que sejam áreas autorizadas pelo Ibama. (...)
Os animais encaminhado para o Cetas Barueri, que não têm ocorrência nesta região, serão devolvidos para outras áreas de soltura autorizadas pelo Ibama, em seus locais de origem.”
A dificuldade começa em identificar exatamente a região de origem. Pior que isso é conseguir enfrentar com sucesso a burocracia do Ibama para a soltura, depois de todo o trabalho para reabilitar os animais.
Espero que a prefeitura de Barueri não esteja sendo tão ingênua quanto está sendo corajosa em enfrentar essa dura realidade. Torço pelo sucesso e para que sirva de exemplo para outros gestores públicos.
Torço também para que o Cetas de Barueri não siga o exemplo do CEMAS (Centro de Estudos e Manejo de Animais Silvestres), que foi inaugurado em 2002 no Parque Estadual Alberto Löfgren, na zona note da cidade de São Paulo, e desativado em meio a um turbilhão de denúncias de envolvimento de funcionários e colaboradores com tráfico de fauna (o desaparecimento de 101 animais e a existência de 72 bichos sem registro). Tudo isso após o investimento de R$ 1.28 milhão de compensações ambientais e de uma parceria com a Petrobras.
‘“Nossa cidade está dando um passo de muita coragem com a instalação do Cetas Barueri, já que é grande a responsabilidade de cuidar de nossa fauna, que tem sido muitas vezes deixada de lado. Nossa população pode ter orgulho, porque aqui faremos um trabalho verdadeiro de proteção aos animais silvestres”, comentou o secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Antonio de Oliveira, o Bidu.’ - texto do Página Zero
Boa sorte, Barueri!
- Leia a matéria do jornal Página Zero
- Leia o texto da prefeitura de Barueri
- Releia “Cuidar da fauna silvestre: burocracia, falta de apoio e jogo de empurra”, de 12 de janeiro de 2012
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2 comentários:
Boa Tarde
O CETAS de BARUERI já está funcionando. Ver matério no site da prefeitura.
O CETAS de Barueri já está funcionando.
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