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quarta-feira, 14 de maio de 2014

Anilhas novamente. Desta vez no Mato Grosso do Sul

“Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Dourados apreenderam na terça-feira (6), em Fátima do Sul, 35 aves silvestres que eram criadas ilegalmente em cativeiro.

Duas pessoas foram multadas em R$ 200 mil e também responderão por crime ambiental.

Aves apreendidas em Fátima do Sul
Foto: Cido Costa

O Ibama chegou aos suspeitos por meio de denúncias. Em uma casa localizada na área central da cidade, foram apreendidas 14 aves; as outras 21 estavam em uma residência no Jardim Eliane.

Segundo o fiscal Werneck Almada, os criadores mantinham em cativeiro animais retirados da natureza. Ele explicou que um os acusados são investigados por adulterarem anilhas que servem para comprovar legalmente a origem das aves. Um deles até possuía um equipamento específico para isso.

(...) Ainda de acordo com Werneck, o cerco contra o comércio ilegal de animais silvestres está sendo fechado. “Na semana passada já havíamos apreendido 32 aves. Alguns criadouros da região não estão cumprindo a Lei, por isso, estamos intensificando nossas fiscalizações”, concluiu.”
– texto da matéria “Ibama apreende 35 aves e aplica multa de R$ 200 mil”, publicada em 7 de maio de 2014 pelo site do jornal Correio do Estado (MS)

Em 6 de maio de 2014, o Fauna News publicou o post “Criadores de silvestres e falta de controle do poder público”, em que comentou a apreensão de quase 500 aves e de material para adulteração de anilhas em Catalão (GO). Percebe-se que fraudar o sistema de marcação e controle de aves silvestres, as anilhas, é uma prática disseminada no país todo. E, infelizmente, os órgãos de fiscalização não dão conta de fiscalizar o grande universo de criadores.

O poder público deu autorização para um grande número de criadores atuar legalmente, mas não se aparelhou o suficiente para acompanhar essa atividade. Uma das piores consequências dessa falta de controle é o envolvimento de muitos desses criadores com o tráfico de fauna.

O problema das adulterações e falsificações de anilhas é mais um fator que comprova a falta de atenção dos governantes brasileiros com a fauna silvestre brasileira. Apesar de apreensões e prisões estarem sendo feitas, o número de casos registrados é muito inferior ao de infratores agindo.

- Leia a matéria completa do Correio do Estado
- Releia o post “Criadores de silvestres e falta de controle do poder público”, publicado em 6 de maio de 2014 pelo Fauna News

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Tinha autorização para criar, mas preferiu a ilegalidade. Com certeza, não é o único

“Após denúncia anônima, uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Maringá apreendeu cerca de 140 aves silvestres que estavam mantidas em cativeiro em uma casa no Jardim Esplanada, em Mandaguari (a 40 km de Maringá). A apreensão aconteceu na manhã de sexta-feira (24) durante a Operação Verão Paraná.

Animais sendo apreendidos no Paraná
Foto: Divulgação PM Ambiental Paraná

Segundo a PM, no local havia grande quantidade de pássaros silvestres com anilhas adulteradas (anéis de alumínio afixada na ave que serve como identificação). As aves eram mantidas em cativeiro, dentro de gaiolas que estavam espalhadas por diversos cômodos da casa. Entre as espécies encontradas pela polícia, Trinca Ferro, Azulão, Coleirinha, Sabiá, Pássaro Preto, Cardeal e Bico de Pimenta foram identificadas.

(...) Os militares identificaram que o detido é criador autorizado pelo Ibama, contudo, em razão das irregularidades detectadas, ele deverá ter sua licença cassada. Os animais serão avaliados por um médico veterinário e serão soltos em seu habitat natural ou encaminhados a um centro de tratamento de animais silvestres.”
– texto da matéria “Polícia Ambiental apreende 140 aves silvestres em Mandaguari”, publicada em 25 de janeiro de 2014 pelo site do jornal O Diário (Maringá – PR)

Os criadouros de fauna silvestre (conservacionistas, de pesquisa e comerciais ) e mantenedouros de fauna são, após a entrada em vigor da Lei Complementar 140 de 2011, deixaram de ser registrados e fiscalizados pelo Ibama e passaram a ser responsabilidade dos estados.  A histórica deficiência do órgão federal em acompanhar a atividade desses estabelecimentos permitiu que muitos se envolvessem com o tráfico de animais. Isso em todo o país.

Se fosse feita uma fiscalização séria nos criadouros e mantenedouros (alguns estados estão começando), as feiras do rolo das periferias e cidades do interior ficariam com inveja da quantidade de animais traficados que seriam apreendidos.

- Leia a matéria completa de O Diário

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Reflexão para o fim de semana: imagens da cultura do cativeiro



Fotos: Divulgação PM Ambiental SP

“No dia 06 de janeiro, no município de Castilhos/SP, policiais militares ambientais durante patrulhamento rural e em posse de uma denúncia sobre aves silvestres em cativeiro, flagraram em uma residência a presença de várias gaiolas com pássaros da fauna silvestre, penduradas ao redor da casa, sendo que algumas poucas portavam anilhas de identificação.” – texto do post “Polícia Militar Ambiental autua infrator por manter aves silvestres em cativeiro”, publicado em 8 de janeiro de 2014 na página da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo no Facebook

- Leia o post completo do Facebook

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Anilhando para traficar

“Um homem foi detido na tarde desta terça-feira (26) com 21 pássaros silvestres às margens do Rio Pardo, em Jardinópolis (SP). Segundo o tenente da Polícia Ambiental Diogo Araújo, a suspeita é que o rancheiro capturava as aves e revendia como sendo registradas pelo Ibama, já que duas espécies estavam com anilhas adulteradas.

Trinca-ferro apreendido com anilha adulterada
Foto: Michel Montefeltro/EPTV

Araújo contou que os agentes realizavam patrulhamento embarcado pelo Rio Pardo, devido ao período de Piracema, quando avistaram gaiolas e alçapões em dois ranchos: 10 aves estavam em uma das propriedades e 11 na outra. Alçapões também foram encontrados no local.” – texto da matéria “Rancheiro é detido com 21 pássaros silvestres em Jardinópolis, SP”, publicada em 26 de novembro de 2013 pelo portal G1

Está no Código Penal:

“Art. 296 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os:

I - selo público destinado a autenticar atos oficiais da União, de Estado ou de Município;
II - selo ou sinal atribuído por lei a entidade de direito público, ou a autoridade, ou sinal público de tabelião:

Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.

§ 1º - Incorre nas mesmas penas:
I - quem faz uso do selo ou sinal falsificado;
II - quem utiliza indevidamente o selo ou sinal verdadeiro em prejuízo de outrem ou em proveito próprio ou alheio.
III - quem altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública.”


O caso vale ser bastante investigado, principalmente para saber quem fornece as anilhas. Esse fornecedor, com certeza, atende outros infratores que “esquentam” aves capturadas ilegalmente.

Trabalho para a Polícia Federal.

Vale destacar também que esse tipo de artifício, o uso de anilhas falsas ou adulteradas, é utilizado por alguns criadores registrados pelo próprio Ibama. Eles informam o nascimento de novos animais decorrentes da reprodução permitida ao órgão ambiental e utilizam as anilhas fornecidas para a colocação em animais decorrentes do tráfico.

O uso irregular dessa marca de identificação também ocorre quando algum animal morre, retira-se anilha dele e coloca-se em outro. As anilhas são encaminhadas apenas para criadouros comerciais e amadoristas devidamente registrados pelo Ibama.

- Leia a matéria completa do portal G1

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Muitos indícios de coisa errada: tráfico de aves e problemas com anilhas

“Em Ribeirão Claro, dois homens, de 35 e 49 anos, foram autuados por manterem 28 aves em situação irregular, sendo 25 da espécie canário da terra, um da azulão e quatro da trinca-ferro. Do total, 26 estavam em gaiolas e outros dois em caixas de transporte, o que reforça o indício de comércio.

Policial examinando ave no Paraná
Foto: Divulgação Polícia Ambiental PR

Os proprietários chegaram a alegar que possuíam credenciamento junto ao Ibama para manter as aves, mas a documentação apresentada e as anilhas não comprovaram o fato. Já em Londrina, um homem de 31 anos foi flagrado com quatro pássaros – dois coleirinhas, um azulão e um trinca-ferro.” – texto da matéria “Polícia Ambiental resgata 32 pássaros em Ribeirão Claro e Londrina”, publicada em 31 de outubro de 2013 pelo sito do jornal paranaense O Diário

Indícios de comércio e, de acordo com a matéria, indícios de adulteração ou uso indevido de anilhas.  Mas a reportagem não informa como os infratores foram enquadrados legalmente.

Vale destacar, pois está no Código Penal:

“Falsificação do selo ou sinal público

Art. 296 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os:

I - selo público destinado a autenticar atos oficiais da União, de Estado ou de Município;
II - selo ou sinal atribuído por lei a entidade de direito público, ou a autoridade, ou sinal público de tabelião:
Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.

§ 1º - Incorre nas mesmas penas:   

I - quem faz uso do selo ou sinal falsificado;
II - quem utiliza indevidamente o selo ou sinal verdadeiro em prejuízo de outrem ou em proveito próprio ou alheio.
III - quem altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)”


- Leia a matéria completa de O Diário

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

PM Ambiental de Marília na luta contra adulteração de anilhas

Em 27 de agosto de 2013, o Fauna News publicou no post “Falsificação de anilhas: taí um problema que merece atenção”. Foram comentadas duas ocorrências atendidas pela Polícia Militar Ambiental da região de Marília (SP), em que foram encontradas aves com anilhas adulteradas.

A falsificação de anilhas, aquele anel de identificação colocado na perna das aves, é uma das ferramentas utilizadas por traficantes de fauna para “esquentar” animais ilegais. O anel é retirado de um animal que morreu, por exemplo, e colocado em outro capturado ilegalmente na natureza com as mesmas características. Dessa forma, tenta-se enganar a fiscalização.

Mas os policiais ambientais de Marília estão atentos.

“Em 27 de setembro, no Município de Paulópolis/SP, Policiais Militares Ambientais, constataram em uma residência 14 aves da fauna silvestre em cativeiro.

As aves estavam anilhadas, porém com indícios visíveis de adulteração dessas anilhas.

 
Policial verifica anilha de ave
Foto: Página da PM Ambiental de São Paulo no Facebook

Foi elaborado um Auto de Infração Ambiental com multa no valor de R$ 16.000,00. Duas das aves são consideradas ameaçadas de extinção. Todos os animais foram apreendidos e encaminhados ao Ibama para perícia técnica.

Aves apreendidas em Paulópolis
Foto: Página da PM Ambiental de São Paulo no Facebook

A ocorrência foi apresentada no Distrito Policial para apuração do crime ambiental, e encaminhada à Policia Federal para apurar o crime de falsificação das anilhas.” – texto publicado em 30 de setembro de 2013 na página da PM Ambiental de São Paulo no Facebook

No post de agosto, o Fauna News publicou:

“Se os órgãos de fiscalização fizessem um “pente fino” em criadores, muitas irregularidades seriam descobertas. Falta controle.

Tomara que a ação da PM Ambiental paulista não seja um trabalho eventual e sim uma rotina. Que operações sejam feitas em todo o Brasil.”


Parabéns aos policiais de Marília. Estão mostrando que o trabalho tem de ser constante.

Que sirvam de exemplo para todo o Brasil...

- Leia o post da PM Ambiental de São Paulo no Facebook
- Releia o post “Falsificação de anilhas: taí um problema que merece atenção”, publicado pelo Fauna News em 27 de agosto de 2013

sábado, 31 de agosto de 2013

Resumo da semana

Saiba o que foi destaque esta semana no Fauna News.

Segunda-feira (26 de agosto)
Começar a semana pensando...
Começar a semana pensando sobre o comportamento das aves nas estradas. "As aves não reagem à velocidade do carro, mas à velocidade média autorizada na estrada", afirma Pierre Legagneux (foto), especialista em comportamento ecológico, da Universidade de Quebec, em entrevista à agência AFP.


Terça-feira (27 de agosto)
Na Paraíba, humilhação e maus tratos a jacaré em cativeiro
Um jacaré-do-papo amarelo foi resgatado em condições de maus-tratos em João Pessoa (PB). De acordo com o tenente-coronel Paulo Sérgio, comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental, o animal, que tem cerca de 1,2 metro e estava sendo exibido pelos moradores da residência como “um cachorro”, sendo puxado por cordas e exibido a toda vizinhança.

O jacaré foi encontrado dessa forma
Foto: Walter Paparazzo/G1

Falsificação de anilhas: taí um problema que merece atenção
A Polícia Militar Ambiental flagrou em Marília (SP) um Criador Amador de Passeriformes com documentação irregular (sem validade por não ter sido renovada). Também se verificou que algumas anilhas foram falsificadas e colocadas nas aves já adultas, o que causou ferimentos e a caracterização de maus tratos aos animais.

Quarta-feira (28 de agosto)
Excesso de velocidade: inimigo dos animais em estradas
Um motociclista filmou o momento em que, de forma acidental, atropelou um jovem urso negro que corria para atravessar uma estrada no Canadá. O motociclista, que conduzia a 140 quilômetros por hora, filmou o acidente a partir de uma câmara instalada no capacete.

Quando a cozinha incentiva o tráfico de fauna
Autoridades aduaneiras da China apreenderam 169 patas de urso que estavam sendo contrabandeadas da Rússia. A apreensão aconteceu na província de Heilongjiang, no nordeste do país, e cinco pessoas foram presas. Elas fazem parte de uma rede internacional de contrabando das patas animais, que são usadas na culinária chinesa.

Toda essa matança para fazer sopa
Foto: The Grosby Group

Quinta-feira (29 de agosto)
Minas Gerais se destacando no tráfico de animais
Minas Gerais é o segundo Estado do Brasil com o maior número de apreensões de aves traficadas, de acordo com dados do Ibama. Todo ano, mais de 10 mil animais são apreendidos nas mãos de criminosos.

Tecnologia contra o tráfico de camaleões africanos
Pesquisadores estão microchipando camaleões africanos para combater o tráfico dos animais. A medida ajuda a identificar se os animais foram capturados na natureza e a saber qual a região exata de origem para solturas.

Camaleões estão sendo chipados na África
Foto: Ann e Steve Toon/Solent

Sexta-feira (30 de agosto)
A guerra dos rinocerontes: e a vida está perdendo
O exército sul-africano matou três moçambicanos, incluindo um membro das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, e deteve outros sete quando praticavam caça ilegal de rinocerontes no Parque Nacional Kruger.

Os animais agonizam até a morte
Foto: Troy Otto

Reflexão para o fim de semana: tráfico de tartarugas para gastronomia
As autoridades de Taiwan apreenderam neste domingo (25) um carregamento com mais de 2.500 tartarugas protegidas em contêiner, em Kaoshiung, um porto do sul do país. As tartarugas seriam levadas para a vizinha China para virarem comida. A  carne de tartaruga é uma iguaria muito apreciada pelos chineses.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Falsificação de anilhas: taí um problema que merece atenção

Post publicado em 26 de agosto de 2013 na página da Polícia Militar Ambiental de São Paulo no Facebook:

“No dia 24 de agosto, a Polícia Militar Ambiental flagrou em Marília um Criador Amador de Passeriformes com documentação irregular (sem validade por não ter sido renovada). Também se verificou que algumas anilhas foram falsificadas e colocadas nas aves já adultas, o que causou ferimentos e a caracterização de maus tratos aos animais. O responsável foi multado em R$ 22.000,00 e conduzido ao Distrito Policial pelos maus tratos e por falsificação de selo público (anilhas falsificadas).”

Policial verificando animais em Marília
Foto: PM Ambiental/Facebook

A falsificação de anilhas, aquele anel de identificação colocado na perna das aves, é uma das ferramentas utilizadas por traficantes de fauna para “esquentar” animais ilegais. Eles pegam a anilha de um animal que foi vendido e colocam em outro igual, mas que foi capturado ilegalmente na natureza.

Esse tipo de conduta é bastante comum. Em 16 de agosto de 2013, no município de Lupércio (região de Marília), ocorreu caso semelhante.

“A Polícia Militar (PM) Ambiental desencadeou na manhã de ontem a “Operação Fauna” para coibir crimes ambientais na cidade de Lupércio (cerca de 35 quilômetros de Marília). A ação resultou na apreensão de 74 aves silvestres que eram mantidas em cativeiro. Segundo o tenente Ewerton Ricardo Messias, os policiais militares fiscalizaram 11 residências no distrito de Santa Terezinha e em seis foram encontradas os animais. Entre as espécies foram apreendidos pássaro preto, sábia laranjeira, sábia pardo, sábia poca, coleirinha, trincaferro, canário da terra e azulão. “O município fica próximo a Estação Ecológica Caetetus e é comum os moradores capturar essas aves silvestres. Oito desses animais também estavam com anilhas de identificação adulteradas. O pássaro Azulão que foi apreendido está em extinção e é comercializado por até R$ 5 mil no mercado negro”, disse. As pessoas flagradas com animais silvestres receberam multas que variam de R$ 5,5 a 18,5 mil. O caso também será remetido para a Polícia Civil para possível indiciamento criminal nos envolvidos. As aves passaram por avaliação veterinária e devem ser recolocados em seu habitat natural nos próximos dias.” – texto da matéria “PM Ambiental apreende 74 pássaros silvestres em Lupércio”, publicada em 17 de agosto de 2013 pelo site do Jornal da Manhã (Marília)

Se os órgãos de fiscalização fizessem um “pente fino” em criadores, muitas irregularidades seriam descobertas. Falta controle.

Tomara que a ação da PM Ambiental paulista não seja um trabalho eventual e sim uma rotina. Que operações sejam feitas em todo o Brasil.

- Leia o post da PM Ambiental paulista (Facebook)
- Leia a matéria completa do Jornal da Manhã