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terça-feira, 11 de março de 2014

Correu por causa das aves em cativeiro ou das armas ilegais?

“A Polícia Militar Ambiental de Bauru apreendeu na manhã de ontem armas de fogo e pássaros silvestres no Distrito de Tibiriçá, município de Bauru. O flagrante ocorreu na parte exterior de uma residência localizada na rua José Pereira Rangel, onde estavam gaiolas com pássaros silvestres. O proprietário ainda tomou duas multas que somam R$ 27 mil.

Aves apreendidas em Bauru
Foto: Divulgação PM Ambiental São Paulo

 O morador, um construtor de 53 anos, ao se deparar com a chegada dos policiais ambientais fugiu pelos fundos, para não ser preso em flagrante, ficando a sua esposa no local.

Durante vistoria no interior do imóvel, os policiais localizaram 26 pássaros silvestres em cativeiro com as autorizações em desacordo com a legislação, além de os pássaros em situações de maus-tratos. Em continuidade à fiscalização, foi localizada no interior do imóvel, uma espingarda calibre 32, uma espingarda calibre 36, uma carabina calibre 22, 131 munições, 92 espoletas, 180 gramas de chumbo e um canhãozinho utilizado para caça de animais silvestres.”
– texto da matéria “Construtor toma multa de 27 mil reais”, publicada em 10 de março de 2014 pelo site do Jornal da Cidade (Bauru – SP)

A divulgação da necessidade de autorização para a criação de animais silvestres como bichos de estimação já ocorre com determinada frequência em algumas regiões do país. Isso inviabiliza a velha alegação dos infratores de que não conhecia a exigência.

No caso de Bauru fica a pergunta: o construtor correu por causa da situação irregular das aves ou das armas?

Quem sabe na delegacia ele esclarece...

- Leia a matéria completa do Jornal da Cidade

quinta-feira, 28 de março de 2013

Aves, armas e drogas. Tudo junto e misturado no submundo do crime

Depois do caso da jaguatirica apreendida com suspeitos de tráfico de drogas em São Luís, no Maranhão, publicado pelo Fauna News em 26 de março de 2013 no post “Jaguatirica e cocaína”, agora é a vez de aves estarem no mesmo ambiente de armas e entorpecentes.

“Duzentas e setenta e oito aves foram apreendidas, nesta terça-feira (26), em um imóvel localizado no bairro do Curado II, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Os animais mantidos em cativeiro foram encontrados em operação realizada pela Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma). Nas buscas, os policiais detiveram uma mulher de 42 anos, que guardava três armas e pequenas quantidades de crack e maconha.

Parte das aves apreendias em Pernambuco
Foto: Divulgação Cipoma

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar, a mulher vendia as aves em feiras de rua nos finais de semana. Com ela, foram apreendidos dois revólveres calibres 32 e 38, além de uma pistola 380. Policiais do 6º Batalhão e do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) também participaram da ação.” – texto da matéria “Polícia apreende 278 aves mantidas em cativeiro em casa de Jaboatão, PE”, publicada em 26 de março de 2013 pelo portal G1

Na apreensão de Recife, ficou claro que os animais eram mercadorias – no caso da jaguatirica, o animal aparentemente era criado como bicho de estimação. Vale repetir o publicado no post da jaguatirica:

“Como os métodos para traficar drogas e animais (os utilizados como bichos de estimação, principalmente) são semelhantes e as rotas coincidem, há muitas quadrilhas que atuam nos dois ramos do crime. De acordo com a Renctas, em 2001 havia entre 350 e 400 quadrilhas organizadas no comércio ilegal de fauna silvestre, sendo que, desse total, cerca de 40% possuem ligação com outras atividades ilegais.”

E, assim como ocorre com o tráfico de drogas, a repressão não acabará com o mercado ilegal de animais. Em ambos os casos, ações para a redução da demanda são essenciais. No caso dos animais, educação ambiental é necessária.

- Leia a matéria completa do G1
- Releia “Jaguatirica e cocaína”, publicado pelo Fauna News em 26 de março de 2013

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

A caça e a venda de armas: o resultado

Quando publiquei em 2 de fevereiro de 2012, por sugestão, o post “A caça no Brasil e a venda de armas. Contradição?” abordei a confusão jurídica envolvendo a contradição entre a lei que incentiva a criação de clubes de caça e a proibição da prática pela Lei de Crimes Ambientais com a venda de armas. Um exemplo prático dessa falta de definição foi publicado em 11 de fevereiro de 2012 pelo site Juina News:

“A Agência Regional de Inteligência do Comando Regional VIII da Polícia Militar encontrou vários crânios de animais silvestres, entre os quais onça e jacaré, supostamente abatidos em caça, um  couro de rabo de onça e vários dentes de onça, no curral havia uma anta e dois porcos do mato, numa residência  de uma fazenda no município de Aripuanã, no extremo Noroeste de Mato Grosso.

Armas, crânios e couro apreendidos com fazendeiro no MT
Foto: Divulgação PM MT / soldado PM Ana Maria

Em um ato de desespero, o proprietário José Peixer, 59 anos, tentou subornar oferecendo para guarnição o valor de R$ 15 mil  para que não desse continuidade na ocorrência. José e encaminhado á Delegacia Judiciária Civil para providências cabíveis.

Na propriedade foi encontrado também um revólver calibre 38, três espingardas e duas  carabinas, algumas escondidas na casa, e outras escondidas dentro de um “toco oco” em seu quintal. Dentre as armas apreendidas, estava um Fuzil calibre .30, arma esta rara e de uso restrito.”
– texto da matéria “Agência de inteligência do CR VIII apreende armas e crânio de animais silvestres em Aripuanã”

Esse é o resultado da manutenção da venda de armas para caça no Brasil. A atividade (caça) pode estar proibida, mas o Estado quase incentiva a ilegalidade por permitir o acesso aos instrumentos da prática criminosa.

No post escrevi:

“Tenho uma visão um tanto crítica aos parâmetros antropocêntricos que enxergam a natureza apenas como uma fonte de recursos para o ser humano, desprezando o direito – para mim intrínseco – de vida dos outros animais.”
- Leia a matéria do Juina News
- Releia o post do Fauna News “A caça no Brasil e a venda de armas. Contradição?”

Anta e porco-do-mato criados ilegalmente
Foto: Divulgação PM MT / soldado PM Ana Maria

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Drogas e animais silvestres: pontos em comum para algumas quadrilhas

Em 2001, a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestre (Renctas) publicou o 1º Relatório Nacional de Tráfico sobre Tráfico de Fauna Silvestre. O trabalho já alertava para a existência de cerca de 350 a 400 quadrilhas de tráfico de animais, sendo que 40% delas estariam envolvidas com outras atividades ilegais – comércio ilegal de pedras preciosas, drogas e armas, por exemplo.

A situação não mudou. Veja:

“Uma operação feita por investigadores de Polícia Civil dos municípios de Imperatriz e Estreito, com o apoio de agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), realizada na manhã de sexta-feira (18), resultou no cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão.

Fotos: Divulgação Polícia Civil Maranhão

A operação, coordenada pelos delegados de Estreito, Eduardo Galvão, e o de Imperatriz, Francisco de Assis Ramos, teve a participação de 30 agentes civis. Aconteceu na cidade de Estreito, a 443 km de São Luís, e prendeu cinco pessoas, além de apreender uma grande quantidade de entorpecentes e animais silvestres.

(...)A ação foi desenvolvida após um trabalho de investigação da Polícia Civil que apurou a movimentação de tráfico de drogas e comercialização de animais silvestres naquela região.

Na operação, foram apreendidos pela polícia: 165 cabeças de crack, 200 gramas de maconha, 7 cápsulas de cocaína, 1 pistola calibre 635, 30 munições calibre 380, R$ 2 mil e 300 em dinheiro; além de 20 animais silvestres, dentre os quais dez veados, oito cotias, um quati e uma catitu.”
– texto da matéria “Operação apreende drogas e animais silvestres em Estreito” publicada em 20 de novembro de 2011 pelo Jornal Pequeno (em sua edição on line)

Infelizmente a matéria não dá mais detalhes sobre os animais. Como sempre, a imprensa deu mais destaque para a apreeensão de drogas e armas e pouco apurou sobre o crime contra a fauna. Qual a espécie dos animais? De onde vieram? São da região? Quais as consequências da retirada desses espécimes para o ecossistema? É raro encontrar comércio de veados, portanto, há tantos compradores assim para haver tantos animais em cativeiro?

Perguntas que ficarão sem respostas...

- Leia a matéria completa do Jornal Pequeno
- Conheça a Renctas