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quinta-feira, 3 de abril de 2014

285 aves apreendidas em uma casa no Ceará. Seria um depósito do tráfico?

“A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Diretoria de Fiscalização (Difis), apreendeu na última quinta-feira (27) 285 aves silvestre nativas em uma residência no município de Cascavel, Região Metropolitana de Fortaleza. A ação foi ocasionada após a autarquia receber denúncia do funcionamento irregular de um cativeiro – situação essa confirmada durante a vistoria no local, que aparentava servir para o tráfico de aves. Essa foi a maior apreensão de animais já feita pela Semace.

Fiscais do Semace durante apreensão de 285 aves
Foto: Divulgação Semace

Ao constatar a veracidade da denúncia e a situação de flagrante do cativeiro irregular, a equipe do Setor de Defesa da Fauna da Difis solicitou o apoio da Polícia Militar para adentrar à residência onde estavam os animais. Na ocasião, o responsável pela infração, de iniciais O.S.P., não se encontrava no local.

Agora, a Semace permanece com as investigações para encontrar o infrator e seus dados e, consequentemente, lavrar o auto de infração para que ele responda pelo crime ambiental e receba sua multa. Nesse caso, o acusado poderá cumprir pena de detenção de seis meses a um ano, podendo ser aumentada de metade se o crime for praticado contra espécimes raras – o que é o caso. A multa será de R$ 201.000, sendo cinco mil reais por cada espécime em extinção (13) e R$ 500 por ave.”
– texto da matéria” Semace estoura cativeiro irregular e apreende 285 aves silvestres nativas em Cascavel”, publicada em 1º de abril de 2014 pelo site da Semace

O caso tem de ser investigado pela polícia. O fato de 285 aves estarem em um mesmo local é um forte indicativo de tratar-se de um depósito. Pode ser que a venda ocorra no próprio imóvel, que por tratar-se de uma residência, dificulta o trabalho da fiscalização.

Há também a possibilidade de as vendas não acontecerem na casa, com as aves sendo enviadas para, por exemplo, feiras da região.

De qualquer forma, o caso tem de ser esclarecido. Mesmo que, graças à péssima legislação ambiental, o infrator não fique preso pelas barbaridades que comete.

- Leia a matéria completa do site da Semace

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Em Franca, um traficante profissional de aves

“Várias aves nativas foram apreendidas pela Polícia Ambiental, na Vila São Sebastião, em Franca. Segundo informações, os mais de 30 pássaros da fauna silvestre estavam na casa de um comerciante, que negociava os animais em uma loja de ração.

Na residência, o depósito
Foto: PM Ambiental SP

O crime só foi descoberto após denúncias de moradores. No estabelecimento que fica na Rua Voluntário Adriano Cintra, as aves eram mantidas em cativeiro e foram apreendidas. Vários casais de coleiro, bigodinhos, canários-da-terra, e pintassilgos acabaram sendo levados à delegacia, onde passaram por observações de um veterinário.” – texto da matéria “Venda ilegal: Comerciante mantinha aves silvestres no banheiro”, publicada em 14 de janeiro de 2014 pelo site Pop Mundi

Traficante profissional, certo? Mesmo assim a legislação brasileira o trata da mesma forma que pessoas que criam sem autorização animais em cativeiro doméstico. Ambos se enquadram no texto do artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, com pena prevista de seis meses a um ano.

Essa distorção tem de acabar. Penas severas para traficantes profissionais e penas mais brandas, mas aplicáveis, a quem sustenta o tráfico comprando animais no marcado negro.

O que não pode é ninguém ser condenado e preso, como hoje acontece.

- Leia a matéria completa do Pop Mundi

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Mercado negro de fauna: um depósito a menos

“Seiscentas e quarenta e sete aves silvestres foram apreendidas durante operação realizada pela Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma). A ação ocorreu na manhã dessa segunda-feira (28) em Lajedo, no Agreste pernambucano. Além dos animais, uma pessoa foi detida.

Aves apreendidas em depósito
Foto: Divulgação Cipoma

Segundo a polícia, várias espécies, entre elas, papa-capim, galo de campina, guriatã, caboclinho, rolinha, azulão e sanhaçu foram apreendidas dentro da casa de um homem de 38 anos, cujo nome não foi divulgado. O suspeito foi autuado em flagrante pela venda de pássaros, infração classificada como crime ambiental.” – texto da matéria “Quase 650 pássaros são apreendidos em Lajedo, no Agreste”, publicada em 29 de outubro de 2013 pelo site NE10

Existem dois tipos de depósitos de animais silvestres: os que recebem os bichos das áreas de coleta e captura para envio às regiões de venda e os que abastecem diretamente os pontos de varejo (como os que ficam perto de feiras e, ultimamente, têm feito a comercialização direta para evitar a fiscalização).

A matéria não informou se a residência/depósito do sujeito acusado da venda das aves fica perto de alguma feira – o que não seria improvável, já que a maioria das cidades nordestinas tem comércio de animais em comércio de rua. Independentemente do tipo de depósito, seria muito importante que a ação da polícia tivesse sido motivada por investigação. O mais comum é a fiscalização ser meramente reativa, respondendo apenas às denúncias (que também são importantes por mostrarem haver gente que não compactua com o tráfico de animais).

A matéria do NE10 não informa como os policiais descobriram esse depósito.

Infelizmente, apesar do trabalho policial ter obtido bom resultado, a legislação não ajuda e o sujeito deverá responder pelo crime ambiental em liberdade.

PRÊMIO TOP BLOG 2013: VOTE NO FAUNA NEWS E AJUDE NOSSA CAUSA: COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS E CONSERVAÇÃO DA FAUNA. - http://goo.gl/0Ni1JB

- Leia a matéria completa do NE10

quarta-feira, 22 de maio de 2013

106 aves em uma casa: criador ou comerciante?

“Uma operação policial apreendeu 106 aves silvestres no bairro de San Martin, na Zona Oeste do Recife, na manhã desta sexta-feira (17). Os animais estavam em uma residência e o dono da casa, de 59 anos, foi conduzido à Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), onde foi lavrado um Termo Circunstaciado de Ocorrência (TCO). Segundo a polícia, ele teria assumido a autoria do crime no lugar do filho, que seria o dono das aves. As investigações serão realizadas pela Depoma.” – texto da matéria “PM apreende 106 aves silvestres no bairro de San Martin, no Recife”, publicada em 17 de maio de 2013 pelo portal G1

Entre as aves, havia um sangue-de-boi
(espécie ameaçada de extinção)
Foto: Divulgação PM/PE

Tem se tornado cada vez mais frequente as apreensões de grandes quantidades de animais silvestres em residências. Em um só local, policiais ou fiscais de órgãos ambientais têm encontrado grande quantidade de bichos. O dono do imóvel, normalmente uma residência, alega ser um criador. Ilegal, mas apenas um criador. Traficante de fauna jamais!

Pois os chamados “depósitos” de animais para comércio funcionam, para quem não sabe, em residências acima de qualquer suspeita. Esses locais funcionam como pontos de venda e como base para abastecer o tráfico de fauna em feiras. É o que suspeita o Ibama paraense em outra apreensão:

“Uma operação do Batalhão de Polícia Ambiental apreendeu 21 curiós no município de Breu Branco, região sudeste do Pará. Segundo a polícia, os pássaros estavam dentro de uma casa, presos em gaiolas.

(...)O Ibama deve investigar se no local onde as aves foram apreendidas funcionava um comércio ilegal de animais silvestres.”
– texto da matéria “Pássaros silvestres são apreendidos em Breu Branco, sudeste do Pará”, publicada em 20 de maio de 2013 pelo portal G1

- Leia a matéria completa “PM apreende 106 aves silvestres no bairro de San Martin, no Recife”
- Leia a matéria completa “Pássaros silvestres são apreendidos em Breu Branco, sudeste do Pará”

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Aves, réptil e primata em residências. Cativeiro doméstico ilegal apenas?

“Policiais militares da Unidade de Polícia Ambiental Móvel (UPAm Móvel), na tarde desta quinta-feira, prenderam Ari José Ricardo, de 62 anos, Manuel José Ricardo, 64 anos, por manterem em cativeiro um lagarto, um mico e 57 espécies de aves silvestres, entre elas um gavião, 21 canários-da-terra, sete sabiás, três coleiros, dois pixoxós, quatro sanhaços, cinco curiós, três tico-ticos, três marias-pretas, quatro garibaldis, três tizius e um chorão.

Animais apreendidos em Rocha Miranda (RJ)
Imagem: Reprodução vídeo Governo do Rio de Janeiro

Todos estavam divididos em apenas 28 gaiolas, o que caracteriza maus-tratos. Os policiais chegaram ao local, em Rocha Miranda, graças a informações do Disque-Denúncia.” – texto da mataria “Dois são presos por manter animais em cativeiro”, publicada em 9 de maio de 2013 pelo site do jornal O Dia

Com certeza, os dois homens alegaram que criavam os animais por lazer, como bichos de estimação (apesar das condições inadequadas em que foram encontrados). Será?

Hoje em dia, uma das formas comuns de traficar animais e comercializá-los em residências. As casas não levantam suspeitas, dificultando qualquer ação da polícia ou de agentes de fiscalização ambiental. Esses imóveis funcionam como depósitos de animais e, muitos deles, além de ser o palco da venda direta, também fornecem bichos para a venda em feiras.

Espera-se que a polícia investigue bem o caso e não conclua o ocorrido como uma mera apreensão de cativeiro domético ilegal. Apurar é fundamental. Se for só cativeiro doméstico ilegal, tudo bem. Mas se não for...


Assista ao vídeo do Governo do Rio de Janeiro sobre o caso:


- Leia a matéria completa de O Dia

terça-feira, 2 de abril de 2013

Cetas de Recife virou depósito de animais. E o futuro não é promissor

“O centro de triagem de animais silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no bairro de Casa Forte, no Recife, está passando por dificuldades. O espaço que abriga os animais apreendidos pela polícia e órgãos ambientais está superlotado, o que acaba atrapalhando a recuperação dos bichos que precisam voltar à natureza.

 Fachada da sede do Ibama em Recife, onde funciona o Cetas
Imagem: Reprodução TV Globo

(...) No espaço onde caberiam no máximo 200 animais, 300 estão sendo mantidos. Como os resgates não param de ocorrer, o Ibama passou a ocupar uma área além do abrigo, dentro do terreno da instituição, onde os animais passam o dia, e à noite voltam para a área que é mais protegida. O Ibama continua na busca para conseguir um lugar melhor para abrigar toda a demanda. "Já foram apresentadas seis propostas de locais e nós criamos uma comissão de técnicos para avaliar todos, porque há uma série de fatores. Continuamos buscando mostrar e sensibilizar as autoridades sobre a necessidade de nos ceder algum espaço", afirma a superintendente do Ibama em Pernambuco, Ana Paula Ponte. Ainda de acordo com ela, ainda não houve um consenso sobre o local mais adequado entre os membros da comissão.”
– texto da matéria “No Recife, abrigo do Ibama de animais silvestres sofre com superlotação”, publicada em 29 de março de 2013 pelo portal G1

O Cetas não tem instalações adequadas
para manter e recuperar os animais
Imagem: Reprodução TV Globo

Não é de hoje que muitos Cetas estão com sua estrutura comprometida e se transformaram em depósitos de animais. Quando não é a falta de espaço, o problema é a falta de técnicos ou de suprimentos. Veja:

‘Ontem (5 de outubro de 2011), o Fauna News publicou “O drama da pós-apreensão: o lado pouco divulgado do tráfico de animais”, em que a presidente da ONG ECO - Organização para a Conservação do Meio Ambiente, Kilma Manso, relata o esforço dela e de outros voluntários em cuidar e alimentar as 517 aves apreendidas com dois homens no interior de Pernambuco. Os animais foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Recife (Cetas).

O caso deixou evidente a deficiente gestão da fauna silvestre pelo Ibama – não estou falando dos servidores que, em sua maioria, se esforçam para atender às demandas. Além do narrado por Kilma, veja o que o portal G1 publicou em 4 de outubro de 2011:

“Com apenas três funcionários, o Cetas teve que pedir ajuda. Segundo Edson Lima, analista ambiental do Ibama, tudo começou com uma mensagem via e-mail para um grupo de cinco pessoas. “A mensagem foi colocada em sites de relacionamento e houve uma ‘explosão’ de voluntários nos procurando para alimentar esses animais”, disse Lima. (...)”’
– trecho do post “517 de filhotes de aves escancaram o descaso do poder público com a fauna silvestre” publicado pelo Fauna News em 6 de outubro de 2011
                              
Animais ficam amontoados em gaiolas impróprias. Estresse e doenças comprometem o bem estar dos bichos e inviabilizam qualquer trabalho de recuperação para retorno à natureza
Imagens: Reprodução TV Globo

Será que o Ibama realmente se esforçará para conseguir uma noa área para seu Cetas em Recife. Afinal, aos poucos o órgão federal tem passado para os Estados a gestão da fauna silvestre.

Em 8 de dezembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff assinou a Lei Complementar nº 140, que determinou exatamente quais são as funções da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal na gestão e fiscalização ambiental. Dentre as funções específicas dos Estados (artigo 8º) estão:

“XVII - elaborar a relação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção no respectivo território, mediante laudos e estudos técnico-científicos, fomentando as atividades que conservem essas espécies in situ;

XVIII - controlar a apanha de espécimes da fauna silvestre, ovos e larvas destinadas à implantação de criadouros e à pesquisa científica, ressalvado o disposto no inciso XX do art. 7o;

XIX - aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre”.


Isso fez com que o Ibama deixasse de ser o órgão responsável por tais atividades, que devem ser exercidas pelos Estados. Mas isso não vai ser fácil, já que muitas unidades da federação não possuem infraestrutura para assumir a responsabilidade.

O futuro não está nada promissor...

- Leia a matéria completa (com vídeo) do portal G1
Releia:
- “O drama da pós-apreensão: o lado pouco divulgado do tráfico de animais”, publicado pelo Fauna News em 5 de outubro de 2011
- “517 de filhotes de aves escancaram o descaso do poder público com a fauna silvestre” publicado pelo Fauna News em 6 de outubro de 2011