terça-feira, 6 de agosto de 2013

Via Dutra em Arujá: trecho que merece atenção pelos atropelamentos de fauna

“Uma onça parda, também conhecida como suçuarana, foi atropelada na madrugada desta segunda-feira (5) no trecho da rodovia Presidente Dutra que passa por Arujá (SP). O animal foi capturado pelo Corpo de Bombeiros e está com um ferimento na pata dianteira direita.
Onça-parda sobreviveu ao atropelamento
Foto: Anderson Santos/Corpo de Bombeiros Arujá

(...) Os bombeiros também relatam que este é o primeiro atropelamento de felino silvestre no ano e que naquele trecho já ocorreram atropelamentos de animais como pacas e capivaras.”
– texto da matéria “Bombeiros resgatam onça atropelada na rodovia Presidente Dutra em Arujá”, publicada em 5 de agosto de 2013 pelo portal G1

O atropelamento de um felino do porte da onça-parda por si só já chama a atenção. E foi por isso que o G1 publicou a matéria. Afinal, se o caso envolvesse algum animal de pequeno porte provavelmente não haveria cobertura jornalística.

De toda a matéria, o último parágrafo merece ser destacado. Pacas e capivaras já foram atropeladas no mesmo trecho. E provavelmente não saiu nada na imprensa.

Além da miopia jornalística, que ainda não trabalha os atropelamentos de fauna em estradas com a atenção que merece (o Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas estima que 475 milhões de animais silvestres morrem atropelados todos os anos nas estradas brasileiras, o que gera um impacto enorme sobre o meio ambiente), deve ser exigido da concessionária  CCR Nova Dutra medidas para evitar tais casos.

Passagens de fauna, cercas, redução do limite de velocidade, identificação de atrativos das espécies vítimas de atropelamentos e campanhas junto aos motoristas são algumas medidas que devem ser estudadas.

- Leia a matéria completa do portal G1
- Releia o post do Fauna News “Atropelamento de fauna: 475 milhões é a dimensão do massacre”, publicado em 7 de maio de 2013
- Leia a matéria “Massacre nas estradas”, publicada na edição de maio de 2013 da revista Terra da Gente

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Macaco Chico: vítima do poder público ausente e do amor torto por animais

A apreensão pela Polícia Militar Ambiental do macaco-prego-amarelo (Sapajus libidinosus) Chico, em São Carlos (SP), tem motivado reações diversas. O elemento gerador de polêmica é o fato de o animal ter vivido por 37 anos com uma família. Foram quase quatro décadas de cativeiro ilegal, sendo tratado como bicho de estimação.

“O macaco-prego Chico, que há 37 anos vivia com uma família de São Carlos (SP), foi retirado do local, na manhã deste sábado (3), pela Polícia Militar Ambiental após denúncia. O animal se agarrou ao pescoço da dona e ofereceu resistência ao ser levado da casa. Elizete Farias Carmona, de 71 anos, que o tratava como filho, passou mal e teve que ser levada ao pronto-socorro.” – texto da matéria “Após 37 anos, macaco tratado como filho é tirado da família em São Carlos”, publicada em 3 de agosto de 2013 pelo portal G1

 Chico e dona Elizete: uma história de 37 anos recheada de erros
Foto: Fabio Rodrigues/G1

A grande vítima dessa história toda é Chico. Sua existência sempre será marcada por dois grandes momentos de sofrimento. O primeiro quando foi caçado para virar objeto ou mercadoria:

“A dona de casa (Elizete – explicação Fauna News) contou que Chico chegou ao bairro por meio de um caminhoneiro vindo de Mato Grosso. Ela frequentava a casa da família (do caminhoneiro – explicação Fauna News) devido à amizade que mantinha com a mulher e com os filhos.

"O Chico foi acostumando comigo e quando eu vinha embora ele vinha atrás de mim. O macaco era bravo com eles, mas comigo não. Um dia ele quis morder uma das crianças e o pai queria matar o macaco. A mulher interveio e como ele gostava de mim, acabou me dando. Eu comecei a cuidar. Ele nunca me mordeu, mas tem dias que ele está de mau humor e nem olha na minha cara", relatou Elizete.”
– texto da matéria “Dona de casa de São Carlos, SP, trata macaco-prego como filho há 37 anos”, publicada em 23 de fevereiro de 2013 pelo portal G1

Chico foi capturado na mata e pode ter sido vendido para o caminhoneiro. O macaco acabou traficado, passou medo e sabe-se lá o que enfrentou até chegar à casa de dona Elizete. Ele perdeu a liberdade e a natureza perdeu com a sua ausência, já que o animal deixou de cumprir suas funções ecológicas no ecossistema onde nasceu.

O segundo momento, lógico, foi na recente apreensão, com a retirada forçada do primatal de seu ambiente conhecido. Afinal, depois de 37 anos, o macaco-prego-amarelo havia se transformado no Chico, uma caricatura de animal silvestre:
Foto: Fabio Rodrigues/G1
“Chico vive em uma árvore no quintal da casa. Segundo a família, falta dinheiro para cercar todo o espaço com uma tela, por isso o macaco fica preso a uma corrente apenas para não fugir. Quando escapa, fica pelas redondezas e depois volta.

“Se deixar solto, a gente tem medo que ele suba no fio de alta tensão ou entre em alguma casa e veja o reflexo dele no espelho e pense que é outro macaco. Uma vez aconteceu isso no armário da cozinha e ele quebrou alguns pratos”, disse o soldador Ernani Furlan, de 46 anos, filho mais velho de dona Elizete.

Ernani considera o macaquinho como um irmão e até divide o seu espaço com o bicho. Quando chove, Chico fica no quarto do soldador onde passa a noite. Ele mesmo se cobre e dorme cedo, por volta das 20h. Mas não sem antes tomar um copo de leite fervido com açúcar, rotina que repete três vezes ao dia.”
– texto da matéria “Dona de casa de São Carlos, SP, trata macaco-prego como filho há 37 anos”, publicada em 23 de fevereiro de 2013 pelo portal G1

O poder público é o grande vilão por esse tipo de situação.

Não fiscalizou direito e o macaco acabou traficado.

Não investiu em educação ambiental e pessoas o adquiriram e o criaram como Chico, o bichinho de estimação.

Não retiraram o macaco da família quando, há 20 anos, a fiscalização se deparou com o ocorrido e optou por “tapar o sol com a peneira”, da mesma forma que está sendo feito hoje com a aprovação da Resolução 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Veja:

“Dona Elizete contou que há mais de 20 anos recebeu fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e soldados da Polícia Ambiental em casa devido a uma denúncia. “Eles entraram e viram as condições e como o Chico é tratado. Até minha vizinha interveio e disse que se levassem o macaco eu morreria porque ele é como um filho. Desde então recebi autorização", contou.

Chico foi transformado em uma caricatura de animal silvestre
Foto: Fabio Rodrigues/G1

Segundo o Ibama, não há como legalizar a situação. Quando há uma denúncia, os fiscais vão ao local, aplicam multa, apreendem o bicho e o levam para alguma instituição. Caso não exista um local para receber o animal e não for constatada nenhuma irregularidade no local em que ele já estava vivendo, é feito um Termo de Fiel Depositário. Com esse documento, a pessoa não pode ser multada novamente. A autorização, entretanto, pode ser cassada a qualquer momento e o animal retirado do ambiente.”
– texto da matéria “Dona de casa de São Carlos, SP, trata macaco-prego como filho há 37 anos”, publicada em 23 de fevereiro de 2013 pelo portal G1

Muita gente tem condenado a Polícia Militar Ambiental pela apreensão de Chico, considerando o ato cruel. Afinal, o animal enfrentará novamente o medo do desconhecido e, já com idade avançada, terá de se readaptar a uma nova realidade (ambiente, pessoas, dieta, etc.) na Associação Protetora de Animais Silvestres (APASS), em Assis (SP). A situação motivou a criação de um abaixo-assinado na internet (site Petição Pública), solicitando a devolução do macaco à dona Elizete.

O poder público, quando erra e negligencia, tem sim de ser cobrado pela sociedade. Mas o Estado não pode ser criticado por, no momento em que constatou seu erro, resolver agir. Se Chico ficasse com dona Elizete estaria aberto o precendente para todos os que mantêm animal silvestre em cativeiro ilegal exigir o mesmo tratamento.

Essas pessoas têm de saber que estão erradas e que o hábito de criar animal silvestre como bicho de estimação não é sinônimo de amor à natureza ou aos bichos. Tal cultura é responsável por retirar, apenas no Brasil, 38 milhões de animais silvestres da natureza todos os anos (estimativa de 2001 da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, a Renctas). Isso sem contar peixes e invertebrados.

Esses bichos sofrem e, mais do que isso, deixam de cumprir seu papel na natureza (disseminar sementes, controlar a população de outras espécies, servir de alimento para ouras espécies, etc.) e expõe a população a mais de 180 doenças (zoonoses).

Imprensa
Que as pessoas, quando envolvidas sentimentalmente com o animal ou desinformadas, reajam mal e emotivamente à apreensão de Chico é compreensível. O que não dá para compreender é a imprensa fazer esse papel.

As duas matérias do G1 (“Dona de casa de São Carlos, SP, trata macaco-prego como filho há 37 anos”, publicada em 23 de fevereiro de 2013, e matéria “Após 37 anos, macaco tratado como filho é tirado da família em São Carlos”, de 3 de agosto de 2013) tratam o caso de Chico com o mesmo sentimentalismo de dona Elizete.

Apenas um exemplo da falta de informação do G1:

“Sombra e água fresca
Chico vive em uma árvore no quintal da casa. Segundo a família, falta dinheiro para cercar todo o espaço com uma tela, por isso o macaco fica preso a uma corrente apenas para não fugir. Quando escapa, fica pelas redondezas e depois volta.”
– texto da matéria “Dona de casa de São Carlos, SP, trata macaco-prego como filho há 37 anos”, publicada em 23 de fevereiro de 2013

O fato de o macaco viver acorrentado não pareceu um problema para o veículo jornalístico. Afinal, a corrente estava no pescoço do animal APENAS para evitar sua fuga.

A abordagem do G1 foi infeliz. Em nenhum momento o veículo abordou o problema do tráfico de fauna, não entrevistando sequer algum especialista no assunto.

Chico é o extremo do poder público ausente, de uma cultura antropocêntrica que considera o cativeiro correto e até uma forma de amor e da exploração sentimentaloide da imprensa (não surpreenderia se a Polícia Militar Ambiental tivesse se sentido pressionada e resolvido apreender o macaco após a publicação da primeira matéria sobre o animal, que tratou o caso simplesmente como algo curioso).

- Leia a matéria matéria “Dona de casa de São Carlos, SP, trata macaco-prego como filho há 37 anos”, publicada em 23 de fevereiro de 2013
- Leia a matéria “Após 37 anos, macaco tratado como filho é tirado da família em São Carlos”, publicada em 3 de agosto de 2013 pelo portal G1

Começar a semana pensando...

...em combater o tráfico de animais fiscalizando as áreas de captura e não somente os pontos de venda.

“Na Grande BH, a apreensão atinge principalmente quem adquire o bicho, não quem captura e trafica. Estamos trabalhando com o efeito, não combatendo a causa do problema. Sabemos que os animais são buscados nas regiões mais pobres do estado”.

Luciana Imaculada de Paula, promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Defesa da Fauna do Ministério Público de Minas Gerais, em entrevista para o jornal Estado de Minas
Esse raciocínio serve para todo o país. Pena que o poder público insista em combater o efeito.

- Leia a matéria “Pássaros respondem pelo maior número de apreensões do Ibama”, publicada no Estado de Minas em 31 de julho de 2013

domingo, 4 de agosto de 2013

Resolução 457: começa a organização para a terceira manifestação contra

O Movimento Liberdade à Vida (MLV), criado pelas estudantes de Ciências Biológicas Marina Malcius, , Patricia Orosco, Leticia Mendes Araújo e Gabriela Viveiros Mathias, já escolheu a data para a terceira manifestação contra a resolução 457 do Conama: 14 de setembro. A partir das 14h, o grupo e os simpatizantes da causa se reunirão em frente ao Masp, na avenida Paulista, em São Paulo (SP).

A Resolução 457 do Conama permite que, caso de o agente de fiscalização do poder público não consiga “vagas” em suas instituições (tipo Cetas – Centro de Triagem de Animais Silvestres), em zoológicos ou em entidades credenciadas para receber os animais apreendidos, o infrator permaneça com o bicho que mantinha ilegalmente. Tal permissão se dará por meio da emissão do Termo de Depósito de Animal Silvestre e do Termo de Depósito Preliminar e só será possível para anfíbios, répteis, aves e mamíferos que constarão na futura lista de espécies de silvestres que poderão ser criadas comercialmente para venda como bichos de estimação (Lista Pet).

Estão legalizando uma situação ilegal.

A Resolução 457 foi aprovada em votação no Conama em 22 de maio de 2013 e publicada no Diário Oficial da União em 26 de junho de 2013. Ela entra em vigor em 180 dias (dezembro).

A primeira manifestação do MLV ocorreu em 15 de julho de 2013, em frente à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O segundo protesto foi realizado no Masp e no Vale do Anhangabaú, em 27 de julho de 2013.

Manifestantes durante segundo protesto do MLV
Foto: Fauna News

O Fauna News apoio o Movimento Liberdade à Vida.

- Leia a Resolução 457
- Conheça o blog do MLV
- Conheça a página do MLV no Facebook
- Conheça a página do Facebook convocando para a terceira manifestação
- Releia o post do Fauna News "Conama alivia a falta de estrutura do poder público legalizando o tráfico de animais", publicado em 27 de junho de 2013

sábado, 3 de agosto de 2013

Resolução 457 vai incentivar fechamento de instituições que socorrem silvestres

“O núcleo que presta atendimento a animais silvestres que são resgatados pela Guarda Municipal Ambiental pode parar de funcionar na próxima semana. De acordo com o veterinário responsável pelos atendimentos, Henrique Nogueira, a falta de incentivo e o número de apreensões feitas em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, são incompatíveis com a estrutura que o centro possui.

Veterinários do Nepas cuidando de mão-pelada
Foto: Página do Facebook do Nepas

Funcionando desde 2006 e recebendo animais desde 2009, o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Animais Selvagens (NEPAS) funciona em uma sala na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), e só no ano de 2013 já recebeu 318 animais, 24% a mais do que em todo ano de 2012.”
– texto da matéria “Núcleo de atendimento a animais deve parar em Campos, no RJ”, publicada em 1º de agosto de 2013 pelo portal G1

A Resolução 457 do Conama permite que, caso de o agente de fiscalização do poder público não consiga  “vagas” em suas instituições (tipo Cetas – Centro de Triagem de Animais Silvestres), em zoológicos ou em entidades  credenciadas para receber os animais apreendidos, o infrator permaneça com o bicho que mantinha ilegalmente. Tal permissão se dará por meio da emissão do Termo de Depósito de Animal Silvestre e do Termo de Depósito Preliminar e só será possível para anfíbios, répteis, aves e mamíferos que constarão na futura lista de espécies de silvestres que poderão ser criadas comercialmente para venda como bichos de estimação (Lista Pet).

Traduzindo... Estão legalizando uma situação ilegal.

A Resolução 457 foi aprovada em votação no Conama em 22 de maio de 2013 e publicada no Diário Oficial da União em 26 de junho de 2013. Ela entra em vigor em 180 dias (dezembro).

Mas o que a Resolução 457 do Conama tem a ver com o caso do Nepas?

Tudo.

Em 8 de dezembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff assinou a Lei Complementar nº 140, que determinou exatamente quais são as funções da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal na gestão e fiscalização ambiental. Dentre as funções específicas dos estados (artigo 8º) estão:

“XVII - elaborar a relação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção no respectivo território, mediante laudos e estudos técnico-científicos, fomentando as atividades que conservem essas espécies in situ;

XVIII - controlar a apanha de espécimes da fauna silvestre, ovos e larvas destinadas à implantação de criadouros e à pesquisa científica, ressalvado o disposto no inciso XX do art. 7o;

XIX - aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre”.

Isso fez com que o Ibama deixasse de ser o órgão responsável por tais atividades, que devem ser exercidas pelos estados. Mas isso não vai ser fácil, já que muitas unidades da federação não possuem infraestrutura para assumir a responsabilidade. Até o momento, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Rondônia, Santa Catarina, Paraná e São Paulo trabalham com o Ibama nessa transição.

Não é loucura imaginar que o reforço dado pela Resolução 457 para os agentes de fiscalização deixarem os animais com os infratores fará com que o poder público (estados) não invista em centros para receber esses bichos. Afinal, haverá pessoas fazendo o papel do governo.

Se hoje o poder público já não aplica recursos suficientes em seus próprios centros ou em parcerias com instituições particulares, imagina o que não vai acontecer quando, infelizmente, a emissão dos Termos de Depósito de Animal Silvestre virarem regra nas mãos dos agentes de fiscalização (pois é isso que vai acontecer na maioria dos estados brasileiros: virar regra).

Cada vez mais, criar ou incentivar a criação de novos centros será uma realidade distante.

Cada vez mais, instituições como os Cetas do próprio Ibama ficarão abandonadas.

Cada vez mais, instituições como o Nepas fecharão suas portas.

“É com grande pesar que noticiamos a parada dos nossos trabalhos por tempo indeterminado.

Infelizmente estamos com uma série de problemas estruturais e de ordem financeira.

Ao contrário do que muitos devem pensar, não possuímos empregados, ou seja, todos os trabalhos realizados pelo núcleo são desenvolvidos por voluntários, desde os plantões dos veterinários ao trato dos animais.

Somado a isso, não temos financiamento para as despesas de alimentação e medicação, contando apenas com a colaboração de alguns professores e alunos.

Percebemos também um certo comodismo de alguns órgão públicos no que diz respeito a assuntos relacionados a Fauna, aumentando o número de responsabilidades do núcleo.

Por conta disso, tendo em vista o crescente número de animais recebidos e todas as dificuldades encontradas, decidimos por parar esse recebimento até que encontremos uma solução plausível.

Ficamos tristes apenas pelos animais, que não têm culpa alguma nessa história toda.

Agrademos aos que nos ajudaram e ainda ajudam e esperamos conseguir mudar essa história em breve.”
– post publicado em 1º de agosto de 2013 na página do Nepas no Facebook

- Leia a matéria completa do G1
- Leia o post do Nepas no Facebook
- Conheça a Resolução 457 do Conama
- Conheça a Lei Complementar 140

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

No Cariri (CE), apreensão de aves cai 62%. Ibama afiram ser resultado da fiscalização intensa. Será?

“De julho de 2011 a igual período de 2012 foram apreendidas, conforme o órgão ambiental, 855 aves. Já no mesmo período do ano passado até 2013 foram 325. A redução se deve, segundo Ibama, a atuação dos agentes, que mesmo em número reduzido, com dois servidores, tem conseguido conter a venda ilegal desses animais, e até o tráfico.” – texto da matéria “Apreensão de aves reduz em 62%”, publicada em 31 de julho de 2013 pelo site do jornal Diário do Nordeste

Apreensão de aves no Cariri (CE)
Foto: Elizângela Santos

O que mais chama a atenção na afirmação do Ibama não é a queda do número de apreensões. Causa estranheza o fato de o órgão ter apenas dois agentes na região do Cariri e, pelo esforço deles, estar ocorrendo uma redução do tráfico de fauna.

Que o Ibama possui agentes dedicados e empenhados a combater o mercado negro de animais silvestres, isso não se discute. Mas essa seria realmente a explicação para o fenômeno?

Em todo o país, o combate ao tráfico de animais está capenga, para dizer o mínimo. O pode público atua apenas com ações pontuais de fiscalização. Não há, em nenhum estado da federação ou por parte da União, uma política pública séria para enfrentar o comércio ilegal de animais silvestres.

A legislação é fraca, não levando ninguém para a cadeia por esse crime. O que aumenta a sensação de impunidade.

A fiscalização, seja pelo Ibama ou pelas polícias estaduais, é pontual, basicamente respondendo a denúncias. Não é feito um trabalho de “inteligência policial” visando desarticular quadrilhas. Não é feito um trabalho planejado, que tenha metas estabelecidas.

Educação ambiental, quando existe, fica por conta de ONGs em projetos locais. Quando muito, em alguns estados brasileiros há policiais fazendo palestras esporádicas em escolas. Para reduzir o tráfico de fauna é sabido que deve ser feito um amplo projeto de conscientização da população para, dessa forma, nos médio e longo prazos, reduzir a demanda. Se tem gente que vende é porque tem gente que compra.

Fica difícil acreditar na explicação do Ibama. É mais fácil supor que as apreensões caíram porque somente dois funcionários, por mais dedicados que sejam, não dão conta do trabalho.

“A região do Cariri é considerada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como área de tráfico intenso de animais, e por isso, segundo o chefe do escritório do Ibama, em Crato, Francisco Sales da Silva, necessita de uma atenção maior em relação ao comércio de animais, como acontece com as feiras livres, e também na intensificação das blitze na região.” – texto do Diário do Nordeste

Caro Ibama, se a região do Cariri é apontada como área de intenso tráfico de fauna, porque apenas dois funcionários estão trabalhando em seu escritório regional?

Para quem está lendo a matéria do Diário do Nordeste, que não está no dia a dia do Cariri, e é um pouco crítico, fica difícil acreditar na explicação dada.

O Fauna News espera estar errado no questionamento.

- Leia a matéria completa do Diário do Nordeste