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sexta-feira, 25 de outubro de 2013

É depósito e é ponto de venda

O aumento da fiscalização das feiras por órgãos ambientais e pela polícia tem obrigado os traficantes de fauna a mudar sua estratégia de comércio no varejo. O risco de apreensões frequentes nos mercados populares de rua fez com que os próprios depósitos de animais passassem a realizar venda direta ao consumidor final. O bicho não fica mais exposto na feira, mas é oferecido verbalmente aos interessados. Para o presidente da ONG SOS Fauna, Marcelo Pavlenco Rocha, que desde 1989 atua no combate ao tráfico de animais, os depósitos já estão vendendo mais que as feiras.

“Após uma denúncia anônima, militares do Companhia de Meio Ambiente da Polícia Militar localizaram, neste domingo (20), em uma casa de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, nove pessoas que são suspeitas de tráfico e comércio ilegal de animais.

De acordo com a corporação, o imóvel, localizado na rua Olegário Maciel, no bairro São Benedito, era usado como ponto de venda todos os domingos. O preço dos animais, sendo sete curiós, um bico-de-veludo e um pinta silva, variava entre R$ 200 e R$ 400.”
– texto da matéria “Nove pessoas são detidas com pássaros silvestres em Santa Luzia”, publicada em 20 de outubro de 2013 pelo site do jornal O Tempo

Muitos animais estão sendo vendidos nos depósitos
Foto: Divulgação Cipoma

Há dois tipos de depósitos: os que recebem os animais das regiões de captura e apanha para enviá-los às áreas de consumo final e os depósitos que abastecem o varejo, instalados inclusive perto de feiras. Esse último tipo é o que estaria atuando como último elo na cadeia do comércio ilícito de fauna.

“O número de animais apreendidos vem diminuindo a cada ação de fiscalização em feiras. Uma das razões disso certamente são os depósitos próximos às feiras, de forma que os traficantes não precisam se expor à ação da fiscalização, uma vez que não precisam levar animais em quantidade para o local onde ocorre a negociação. A redução das apreensões em feiras não indica uma redução no tráfico de animais na Paraíba”, afirma o coordenador de fiscalização da Superintendência do Ibama no estado, Jaime Pereira da Costa.

O mesmo fenômeno é constatado pelo subcomandante da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) da PM baiana, capitão Moisés Brandão Carvalho. “O infrator só vai buscar o animal após a venda”, afirma.

Esses depósitos nada mais são que residências onde, muitas vezes, o próprio traficante vive, fato que dificulta o trabalho de fiscalização. Segundo o cabo Jackson Douglas do Nascimento Silva, do Batalhão de Polícia Ambiental da Paraíba, ao serem flagrados com grande quantidade de animais os proprietários dos imóveis alegam que os criam como bichos de estimação, jamais para o comércio.

- Leia a matéria completa de O Tempo

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Começar a semana pensando...

...em combater o tráfico de animais fiscalizando as áreas de captura e não somente os pontos de venda.

“Na Grande BH, a apreensão atinge principalmente quem adquire o bicho, não quem captura e trafica. Estamos trabalhando com o efeito, não combatendo a causa do problema. Sabemos que os animais são buscados nas regiões mais pobres do estado”.

Luciana Imaculada de Paula, promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Defesa da Fauna do Ministério Público de Minas Gerais, em entrevista para o jornal Estado de Minas
Esse raciocínio serve para todo o país. Pena que o poder público insista em combater o efeito.

- Leia a matéria “Pássaros respondem pelo maior número de apreensões do Ibama”, publicada no Estado de Minas em 31 de julho de 2013

terça-feira, 16 de julho de 2013

Tráfico de animais: marmanjo dá para corrigir?

Em 12 de julho de 2013, o Fauna News publicou o post "Esquema de traficantes de animais desbaratado em MG. Mas eles não deverão parar", em que José das Neves Filho, o Zé Baixinho, de 81 anos e várias passagens pela polícia por suspeita de envolvimento no tráfico de fauna, foi detido com dezenas de aves. Ele seria parte de uma quadrilha, responsável pela venda dos animais na região metropolitana da Belo Horizonte.

Como a legislação é fraca, não punindo os envolvidos, a reincidência é certa. Essa impunidade faz com que a participação nessa atividade criminosa possa durar por anos. Daí a idade dos possíveis comerciantes ilegais.

Manter aves em cativeiro é um hábito que alimenta o tráfico de fauna
Foto: Portalonline

Veja em Maringá (PR):

“A Polícia Militar Ambiental apreendeu 38 pássaros silvestres em Maringá no início da tarde desta sexta-feira (12). Por meio de uma denúncia anônima, a equipe chegou até a residência na Avenida Franklin Delano Roosevelt, no Conjunto Requião, e encontrou as aves presas em gaiolas.

(...)Na residência também foram encontradas caixas de leite improvisadas para o transporte das aves. O morador da casa, um senhor de 76 anos, foi detido e, segundo tenente Moreira, é reincidente. "Ele já foi detido anteriormente também pela suspeita de traficar e comercializar aves", disse o tenente.”
– texto da matéria “Polícia Ambiental apreende 38 aves no Conjunto Requião, em Maringá”, publicada em 12 de julho de 2013 pelo site do jornal O Diário

O presidente da ONG SOS Fauna, Marcelo Pavlenco Rocha, que desde 1989 atua no combate ao tráfico de fauna, é categórico ao afirmar: educação ambiental funciona com crianças e jovens. “Adultos dificilmente têm conserto, pois essa cultura já está muito enraizada nessas pessoas”, afirma.

Talvez, se houvesse uma lei realmente punitiva para esse tipo de crime, comportamentos de gente mais velha poderiam ser mudados. Leis servem para punir e educar.

- Leia a matéria completa de O Diário
- Releia o post “Esquema de traficantes de animais desbaratado em MG. Mas eles não deverão parar “, publicado em 12 de julho de 2013 pelo Fauna News

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Esquema de traficantes de animais desbaratado em MG. Mas eles não deverão parar

“Uma denúncia anônima registrada na tarde desta quarta-feira ajudou a Companhia de Meio Ambiente da Polícia Militar a prender um homem suspeito de vender pássaros silvestres na Grande BH. Segundo a PM, Luis Carlos Ferreira de Oliveira, conhecido como Baiano, capturava os animais no interior da Bahia e os comercializava no Bairro Tupi, Região Norte de BH, e no Bairro São Benedito, em Santa Luzia. O receptador seria um comerciante ilegal de animais, conhecido como “Zé Baixinho”.

(...)“Havia indícios que os pássaros eram para venda e não para criação, pois muitos estavam em uma mesma gaiola, e bravos, indicando que são recém-capturados”, explicou o Sargento Denilson Sobrinho, que participou da operação.”
– texto da matéria “PM prende suspeito de comércio ilegal de pássaros silvestres na Grande BH”, publicado em 10 de julho de 2013 pelo site do jornal mineiro Estado de Minas

No tráfico de fauna, só quem fica preso são os animais
Foto: Renata Diem

O esquema envolvendo Baiano e Zé Baixinho (José das Neves Filho), de 81 anos e várias passagens pela polícia pelo envolvimento com o tráfico de fauna, é bastante comum. Um sujeito captura os animais, ou os compra de moradores das áreas de captura, normalmente no Norte, Nordeste e Centro-oeste, e os repassa para comerciantes em grandes cidades do Sudeste, como as das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

E assim trabalhavam Baiano, na captura, e Zé Baixinho, na venda. E assim, provavelmente, continuarão a trabalhar. Dessa vez, com eles foram apreendidos 85 aves.

Da forma como a Lei de Crimes Ambientais trata esse crime, ninguém vai para a cadeia por traficar animais, que tem pena prevista de seis meses a um ano. Pelo fato de as penas serem inferiores a dois anos (“menor potencial ofensivo”), os acusados são submetidos à Lei 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e abre a possibilidade da transação penal e a suspensão do processo. É o famoso pagamento de cestas básicas ou trabalho comunitário.

A dupla, provavelmente, vai parar por algum tempo de traficar animais. Mas, infelizmente, deverá voltar a cometer o crime.

Lei fraca impulsionando a impunidade.

- Leia a matéria do Estado de Minas

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Reflexão para o fim de semana: tatu na gaiola

Foto: Divulgação PM Ambiental MG

“A Polícia Militar de Meio Ambiente apreendeu nesta segunda-feira (3) um tatu mantido em cativeiro no bairro Carlos Prates, Região Noroeste de Belo Horizonte, após denúncia anônima. O animal estava preso em uma gaiola. De acordo com a PM, o proprietário do bar onde houve a apreensão disse ter pegado o tatu ao vê-lo em uma via pública. Ele afirmou ainda que o entregaria ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).” – texto da matéria “Polícia apreende tatu mantido em cativeiro em Belo Horizonte”, publicada em 3 de junho de 2013 pelo portal G1

É ruim desconfiar, mas o comerciante iria entregar mesmo o tatu?

- Leia a matéria completa do G1

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Começar a semana pensando...

...em iniciativas que fazem a diferença e que deveriam acontecer por todo o país. Que tal um Brasil sem Gaiolas?

Fiquei sabendo do evento “Minas Livre de Gaiolas”, realizado em Belo Horizonte, há alguns dias. Como não pude comparecer, pedi que Alejandra Arnaiz, que já trabalhou no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) daquele municipio e acompanhou essa iniciativa, se arriscasse um pouco pela reportagem para relatar como foi o fim de semana. Nada de texto frio e imparcial. Aqui no Fauna News um lado está escolhido para ser defendido: o da liberdade dos animais silvestres.

Belo Horizonte dá o exemplo
Por Alejandra Arnaiz

Foi realizado nos dias 15 e 16 de setembro, no Parque das Mangabeiras, Belo Horizonte, o "Minas Livre de Gaiolas", uma iniciativa da Defensoria Pública da União (DPU) no Estado e seu idealizador, Celso Rezende, defensor público federal.

O ponto alto do evento foi a entrega voluntária de aves silvestres, que teve boa aceitação pela população. Na contagem dos dois dias, foram entregues cerca de 190 animais (dados da DPU). Destes 80% ou mais eram psitacídeos, com destaque para o Amazona aestiva, o famoso papagaio-verdadeiro, que por ser um falador é o mais procurado como animal de estimação. Outros papagaios também foram entregues, com grande destaque ao Chauá (Amazona rhodocorytha), animal ameaçado de extinção, seguido do papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinacea), também ameaçado.

Outras instituições também participaram do evento. A Polícia Militar do Meio Ambiente, com amostras de peles apreendidas de animais silvestres, os bombeiros, mostrando seus equipamentos de salvamento e combate a incêndios florestais, o Projeto Psit, com o Circo Ambiental, esbanjando educação ambiental, e a ECOAVIS - Ecologia e Observação de Aves, que nos dois dias de evento promoveu saída para observar as aves do parque.

Ave entregue no evento: quem sabe a liberdade pode estar próxima
Foto: Alejandra Arnaiz

Todos os animais entregues voluntariamente foram recebidos pelos analistas ambientais do Ibama e encaminhados ao Cetas do órgão. Eles serão examinados, vermifugados, anilhados e, após quarentena, avaliados para participar dos projetos de soltura em que, depois da reabilitação, voltarão à vida livre em áreas cadastradas pelo Ibama. Vale lembrar que a entrega voluntária pode ser feita a qualquer momento, apenas leve seu animal até o Ibama e faça a entrega, sem nenhum problema legal. As multas para quem possui uma ave silvestre variam entre R$ 500 por cada animal não ameaçado de extinção a R$ 5 mil quando o bicho está ameaçado.

A entrega voluntária isenta a pessoa de punição
Foto: Alejandra Arnaiz

A campanha foi um sucesso e, mesmo com tristes despedidas, todos que lá foram deixaram o animal sabendo que era o melhor a ser feito. Um senhor que chegou com um casal de azulões, muito bem cuidados, disse que já lhe ofereceram R$ 5 mil pelo macho, mas ele não aceitou, preferindo entregar a ave para que ela tenha uma nova chance de liberdade. Alguns chegavam e aguardavam com seus psitacideos no ombro, dando o último chamego no amigo.

Uma despedida que pode acabar em liberdaede
Foto: Alejandra Arnaiz

Um evento como este é importantíssimo para que a população mude a maneira de pensar sobre ter um animal da fauna silvestre em casa. Educação ambiental é a melhor forma de combate ao tráfico. Quando não houver demanda, não haverá mais a captura comercial de filhotes e mudam-se conceitos.

Que venham as próximas edições.

- Leia mais sobre o Minas Livre de Gaiolas (site Ibama)

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Belo Horizonte: um entre tantos centros urbanos tomados pelo tráfico de animais

“A região metropolitana de Belo Horizonte está na rota do tráfico nacional de espécies silvestres. Segundo a Polícia Militar de Meio Ambiente, 1.459 animais foram apreendidos só nos três primeiros meses deste ano, em cinco municípios fiscalizados na Grande BH.

Papagaio-verdadeiro em cativeiro em BH
Foto: Gustavo Andrade/Metro BH

 As aves são as mais visadas pelos traficantes. Do total de apreensões, 1.318 foram de pássaros encontrados em cativeiro na capital e em Betim, Lagoa Santa, Nova Lima e Caeté. O motivo é o baixo custo de manutenção e a facilidade na hora de transportá-los.”  – texto da matéria “BH: por dia, 16 animais são salvos do tráfico”, publicada em 14 de agosto de 2012 pelo jornal Metro BH e reproduzida pelo site da Rede Banderiantes (Band)

O verificado na capital mineira acontece, em maior ou menor escala, em todas as cidades brasileiras. Deve-se destacar que os grandes centros urbanos das regiões Sudeste (principalmente São Paulo e Rio de Janeiro) e Sul são os principais “consumidores” de animais silvestres.

E os números vão piorar...

“Apesar de ter ocorrido uma redução de 28% nas apreensões em relação ao primeiro trimestre de 2011, as autoridades estão em alerta para o período mais crítico do ano, quando as ocorrências de tráfico disparam. “A partir de setembro, há um aumento, porque é época de reprodução”, explica o comandante Tenente Flávio de Souza.”  – texto do Metro BH

A situação estaria ainda mais escancarada se os órgãos de fiscalização (Polícia Militar Ambiental e Ibama) começassem a investigar as quadrilhas de traficantes e iniciassem apreensões em massa. A média de 16 animais por dia seria ultrapassada facilmente. Atualmente, as ações de repressão são motivadas por denúncias.

Mas todo esse trabalho não teria fim. Afinal, se tem gente que vende é por que tem gente interessada em comprar. Sem campanhas educativas e de conscientização da população, a atividade criminosa do tráfico de fauna continuará a existir, mesmo se houver uma  grande estrutura de fiscalização e repressão.

- Leia a matéria completa do site da Band

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Valente e ingênuo: manifestante fez foto e foi agredido

Se indignar e protestar contra a venda ilegal de animais são atos nobres, mas que não devem ser ingênuos. Quem se dispõe a lutar por essa causa deve saber que vai estar diante de atos criminosos e de gente disposta a reagir.

“Uma manifestação em defesa aos animais terminou em confusão e com um universitário agredido no Mercado Central, no centro de Belo Horizonte, neste domingo (15). De acordo com uma das organizadoras do evento, Stênia Couto, era para ser um protesto pacífico e sem transtornos, tanto é que os protestantes não são autorizados a entrar no Mercado Central.

Manifestanes em frente ao Mercado Central de Belo Horizonte (MG)
Foto: Flávio Tavares

A agressão, porém,  quando o estudante de direito, de 33 anos, entrou no Mercado Central e viu um faisão dourado e outros pássaros silvestres serem vendidos. O jovem fotografou os animais, mas foi surpreendido pelo dono da loja que jogou um caixote de madeira no estudante. Após a agressão, um dos seguranças do centro de compras retirou o jovem do local. Como é proibido fotografar as instalações internas do Mercado Central e, os seguranças  exigiram que o universitário apagasse as imagens da câmera. Só depois de deletar as fotos é que ele foi liberado pelos seguranças. A venda de animais silvestres é proibida por lei e fiscalizada pela Polícia Militar de Meio Ambiente e pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).” – texto da matéria “Universitário é agredido por comerciante por fotografar animais silvestres no Mercado Central”, publicada em 15 de abril de 2012 pelo site O Tempo online

- Leia a matéria de O Tempo online