terça-feira, 30 de abril de 2013

Pesquisadores inibindo o tráfico de araras

“Entre essas espécies em risco, um caso emblemático é o da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), ave redescoberta no final da década de 70 que faz seus ninhos em cavidades naturais de paredões e cânions. Para contribuir para a proteção do psictacídeo, pesquisadores da Fundação Biodiversitas realizaram um projeto sobre a reprodução da ave na Estação Biológica de Canudos, na Bahia, com o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. O projeto acompanhou o desenvolvimento da espécie a partir do monitoramento de seus exemplares por meio de microchips, do tamanho de um grão de arroz, que são implantados na pele das aves.

Arara-azul-de-lear: espécie é muito cobiçada no tráfico
Foto: Wikimedia Commons

O acompanhamento, realizado entre 2008 e 2012, resultou na identificação de 36 pontos nos quais a arara-azul-de-lear faz seus ninhos. Além de identificados, os animais também passaram por uma avaliação, a partir da qual os pesquisadores conseguiram verificar a saúde dos animais e entender melhor seus hábitos de reprodução para definir ações assertivas de conservação.

Apesar de ser um projeto com longo prazo de execução, a simples presença dos pesquisadores na Estação Biológica de Canudos já inibiu o tráfico de aves na região. O compartilhamento das informações obtidas por meio dos microchips com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está ajudando o órgão a mapear os principais locais onde as aves são capturadas.”
– texto da matéria “Em defesa da Caatinga”, publicada em 26 de abril de 2013 pelo site EcoAgência

O tráfico de arara-azul-de-lear, espécie classificada pelo Ibama como "criticamente em pergio" de extinção, é apenas um no universo dos psitacídeos.

“Apenas cerca de 5% dos psitacídeos no comércio são provenientes de criação em cativeiro, o restante é retirado da natureza, pois a reprodução desses animais é difícil e cara.” – texto do 1º Relatório Nacional sobre o Tráfico de Fauna Silvestres, da ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), de 2001

E uma das formas de evitar a captura para o mercado negro é fiscalizando. Na verdade, a simples presença de gente trabalhando e contribuindo para a conservação já ajuda a inibir a retirada dos bichos de seu hábitat. É o que está acontecendo em Canudos.

Será que a redução da captura também não está acontecendo pela mensagem que os pesquisadores deixam por onde passam? Pelo contato deles com as comunidades?

Pesquisa gerando mais que conhecimento...

- Leia a matéria completa da EcoAgência

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Começar a semana pensando...

...sobre a morte de animais silvestres nas estradas brasileiras.

“As estradas, de maneira geral, afetam ecossistemas, comunidades biológicas e espécies de forma negativa e variadas. Os principais impactos ecológicos causados pelas estradas estão relacionados à mortalidade de animais devido à colisão com veículos, à modificação do seu comportamento, à destruição ou alteração de hábitats e redução no tamanho das populações, à fragmentação e isolamento de hábitats e populações, à dispersão de espécies exóticas e ao aumento do uso do hábitat por humanos.”

Introdução do capítulo 10 do livro Ecologia de Estradas – Tendências e Pesquisas, editado por Alex Bager (2012). O autor é pesquisador da Universidade Federal de Lavras e responsável pelo Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE)

Alex Bager com seu livro sobre Ecologia de Estradas
Foto: Cibele Aguiar

Ecologia de Estradas, a nova bandeira do Fauna News.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Reflexão para o fim de semana: repondo o que o tráfico roubou

Araras-vermelhas do parque Xcaret
Foto: Elizabeth Ruiz/AFP

“O parque ecológico mexicano Xcaret, situado na Riviera Maia, perto do balneário de Cancún, teve um recorde registrado no livro Guinness nesta quinta-feira (25), depois do nascimento de 132 araras vermelhas na instituição em 2012.

"O sonho há 25 anos era resgatar a arara vermelha do risco de extinção em que se encontrava pela depredação e o tráfico ilegal, e em 1994 nasceram as seis primeiras araras [no parque], até conseguirmos, em 2012, um total de 132 nascimentos", disse o presidente do parque ecológico e arqueológico, Miguel Quintana, em entrevista à AFP.”
– texto da matéria “Parque ecológico do México bate recorde de reprodução de araras”, publicada em 25 de abril de 2013 pelo portal G1

- Leia a matéria completa do portal G1

Atropelamento de fauna: redução também passa pela educação

“A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Corumbá, em parceria com o Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) de Curitiba, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit), realizou esta semana um trabalho educativo na BR-262 sobre os problemas relativos aos atropelamentos de animais silvestres na estrada.

Policiais durante ação educativa na BR-262
Foto: Divulgação Notícias.MS

Durante a campanha foram distribuídos panfletos sobre atropelamentos de animais silvestres, manual do pescador, adesivos e CDs com músicas no ritmo da região pantaneira que buscam estimular a sensibilização ambiental.”
– texto da matéria “PMA participa de campanha educativa sobre atropelamentos de animais silvestres na BR-262”, publicada no site Notícias.MS do governo do Estado do Mato Grosso do Sul em 25 de abril de 2013

Desde 1986, com a Resolução Conama nº 01, toda construção de estrada com duas ou mais faixas de rolamento deve ser precedida de estudo de impacto ambiental para obter sua licença. Apesar da legislação existente, o atropelamento de fauna não tem sido tratado com o rigor que merece. O resultado é a continuidade do massacre que vitima milhões de animais anualmente nas estradas brasileiras.

Em outubro de 2011, com a Portaria Interministerial 423, envolvendo os ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes, foi criado o Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis para a regularização ambiental das rodovias federais que não possuem licença ambiental. A iniciativa determina a realização de programas de monitoramento de fauna com a consequente adaptação da via para evitar e reduzir os atropelamentos.

O que se percebe é que os órgãos que administram as estradas brasileiras, por força de legislação, começaram a se preocupar e a adaptar as vias para a presença dos animais. Muitas rodovias estão recebendo passagens de fauna (túneis, na maioria dos casos) ou cercas para direcionar a travessia dos bichos.

Mas a atenção aos motoristas está sendo esquecida. O trabalho em desenvolvimento na BR-262, no trecho entre Anastácio e Corumbá, no Mato Grosso do Sul, é uma exceção. A rodovia está sendo revitalizada e, além de obras de infraestrutura, ações de educação para os condutores dos veículos têm sido desenvolvidas. Afinal, se os motoristas dirigirem sabendo que animais podem cruzar a pista a qualquer momento, com certeza os cuidados serão redobrados.

Educação ambiental para os motoristas da BR-262: que sirva de exemplo.

- Leia a matéria completa do Notícias.MS

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Tamanduá atropelado: um animal atingido e duas mortes registradas

“Um filhote de tamanduá-bandeira foi encontrado no último sábado (20) às margens da rodovia Francisco da Silva Pontes em Itapetininga (SP). O animal foi resgatado por um motorista que trafegava pela SP-127, na altura do bairro do Porto, quando avistou o filhote e acionou a Polícia Ambiental.

O filhote levado para o zoológico Quinzinho de Barros em Sorocaba
Foto: Viviane Oliveira/TV TEM

O cabo da Polícia Ambiental, José Adriano Apolinari, acredita que a mãe tenha morrido atropelada. “O animal se desgarrou das costas da mãe e estava perdido. Provavelmente ela foi atropelada, ele teve muita sorte de sobreviver”, explica.”
– texto da matéria “Filhote de tamanduá-bandeira é achado em rodovia de Itapetininga”, publicada em 22 de abril de 2013 pelo portal G1

Quando a imprensa aborda os atropelamentos de animais silvestres em rodovias, normalmente o foco fica restrito ao bicho morto. O caso do filhote de tamanduá-bandeira é um exemplo de um impacto gerado pela construção de estradas que vai além da morte de um exemplar.

Além da ausência no ecossistema do tamanduá-bandeira morto, já que deixará de cumprir suas funções ecológicas, o fato de haver um filhote envolvido amplia as consequências. Afinal, é bastante provável que esse animais nunca mais retorne à vida livre, pois será criado em cativeiro sem o aprendizado que a mãe e a natureza oferecem.

É possível concluir então que, apesar de o atropelamento ter vitimado fisicamente um animal, duas mortes aconteceram: a da mãe e do filhote, que pode ser considerado ecologicamente morto, já que não cumprirá seu papel no ecossistema (reprodução e predação, por exemplo).

Talvez, se inserido em algum programa de conservação da espécie, o impacto da ausência do filhote possa ser menor. Mas será que isso será feito?

- Leia a matéria completa do portal G1

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Tráfico de animais: o crime da impunidade

Ontem, 23 de abril de 2013, o Fauna News publicou “Bahia: duas operações e mais de mil aves apreendidas. Resultado de uma cultura insustentável” em que citou a prisão de um homem de 58 anos com 430 aves silvestres.

“Cerca de 430 pássaros silvestres foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de quarta-feira (17), na BR-116, trecho de Feira de Santana, cidade distante cerca de 100 km de Salvador. Um homem foi preso suspeito de traficar os animais. Ele tem 58 anos e foi encaminhado à Delegacia de Feira de Santana. Além de pagar multa por cada pássaro apreendido, só poderá deixar a unidade policial após pagar fiança.

Parte das aves no momento da apreensão
Fotos: Divulgação PRF

(...) As aves estavam em caixotes, na mala e em outra partes de um carro de passeio quando foram encontrados pela PRF durante uma blitz. "Eles eram transportados em um Celta, com outras pessoas, amontoados, sem circulação de ar, sem água, sem comida", disse Josiano Torezani (coordenador do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, em Salvador - BA)” – texto da matéria “Homem é preso por tráfico de mais de 400 pássaros silvestres na Bahia”, publicada em 18 de abril de 2013 pelo portal G1

Deve-se destaca que a matéria do portal G1 não citou que o sujeito surpreendido com os animais é reincidente:

“A PRF informou, ainda, que o motorista, de 58 anos, que não teve o nome divulgado, já possuía duas passagens por tráfico de animais silvestres. O condutor disse aos agentes que comprou os animais em feiras livres da Paraíba e saiu da cidade de Patos, no mesmo estado, para comercializá-los nas cidades de Belo Horizonte e São Paulo.” – texto da matéria “Polícia detém traficante de animais silvestres na BR-116”, publicada em 18 de abril de 2013 pelo site do jornal baiano A Tarde

Aves apreendidas seriam vendidas em Belo Horizone e São Paulo
Foto: Lílian Marques/G1

Esse é o resultado da impunidade.

Atualmente, a peça legal aplicada contra o tráfico de fauna é a Lei de Crimes Ambientais (n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que estipula no artigo 29:

“Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

 Pena – detenção, de seis  meses a um ano, e multa.

§1º – Incorre nas mesmas penas:

Inciso III – quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.”

Também é aplicado o artigo 32 da mesma lei:

“Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.”

Da forma como a Lei de Crimes Ambientais trata esse crime, ninguém vai para a cadeia por traficar animais. Pelo fato de as penas serem inferiores a dois anos (“menor potencial ofensivo”), os acusados são submetidos à Lei 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e abre a possibilidade da transação penal e a suspensão do processo. É o famoso pagamento de cestas básicas ou trabalho comunitário.

Agrava a situação a Lei 12.403/2011, que estabeleceu o fim da prisão preventiva para crimes com penas inferiores a quatro anos de prisão, como a formação de quadrilha (enquadramento que muitos delegados, por exemplo, utilizavam para segurar traficantes de animais na cadeia por algum tempo).

E mesmo que os acusados acabassem condenados e presos, as penas previsas na atual lei são brandas e não servem para inibir os criminosos.

Até quando essa situação vai perdurar?

- Leia a matéria completa do site de A Tarde
- Leia a matéria completa do portal G1
- Releia o post do Fauna News “Bahia: duas operações e mais de mil aves apreendidas. Resultado de uma cultura insustentável”, publicado em 23 de abril de 2013

terça-feira, 23 de abril de 2013

Bahia: duas operações e mais de mil aves apreendidas. Resultado de uma cultura insustentável

“Mais de 600 animais silvestres foram apreendidos na sexta-feira (19) na região de Irecê, centro norte da Bahia.

(...) Além de Irecê, cidades como Lapão, Uibaí, Gentio do Ouro, São Gabriel, Central, Xique-Xique, Jussara, Itaguaçu da Bahia, Ibipeba, Ibitiá, João Dourado, Presidente Dutra, América Dourada, Canarana, Barro Alto, Cafarnaum, Barra do Mende e Morro do Chapéu também foram alvos da ação.

Araras estavam entre as 600 aves
Imagem: Reprodução TV Bahia

Na quarta-feira (17), cerca de 430 pássaros silvestres foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, trecho de Feira de Santana, cidade distante cerca de 100 km de Salvador. Um homem foi preso suspeito de traficar os animais. As aves foram encaminhadas para o Centro de Triagem de Animais (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na capital baiana, na manhã desta quinta-feira (18).”
– texto da matéria “Mais de 600 animais silvestres são apreendidos por entidades na BA”, publicada em 20 de abril de 2013 pelo portal G1

Para quem não acompanha cotidianamente o tráfico de fauna silvestre, a quantidade de animais apreendidos pode impressionar. Quanto mais intensas as ações repressivas, mais bichos são resgatados. E o número de apreensões indica apenas uma pequena parte dos animais retirados da natureza pelos traficantes.

Estimativa da ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) de 2001 indica que 38 milhões de animais são retirados da natureza por ano no Brasil para abastecer o mercado negro – sem contabilizar invertebrados e peixes.

Esses números são consequência de uma cultura em que manter animais silvestres em cativeiro, principalmente aves em gaiolas, é visto como um hábito normal. Não há políticas públicas com campanhas educativas alertando para os problemas que o tráfico causa ao meio ambiente (desequilíbrio de ecossistemas e extinção de espécies, por exemplo) e á saúde pública (mais de 180 doenças podem ser transmitidas aos humanos).

Os números de apreensões na Bahia poderiam ocorrer em qualquer Estado brasileiro. Enquanto houver gente para comprar, haverá gente para vender.

“Cerca de 430 pássaros silvestres foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de quarta-feira (17), na BR-116, trecho de Feira de Santana, cidade distante cerca de 100 km de Salvador. Um homem foi preso suspeito de traficar os animais. Ele tem 58 anos e foi encaminhado à Delegacia de Feira de Santana. Além de pagar multa por cada pássaro apreendido, só poderá deixar a unidade policial após pagar fiança.

Aves encontradas em Feira de Santana
Foto: Lílian Marques/G1

(...) As aves estavam em caixotes, na mala e em outra partes de um carro de passeio quando foram encontrados pela PRF durante uma blitz. "Eles eram transportados em um Celta, com outras pessoas, amontoados, sem circulação de ar, sem água, sem comida", disse Josiano Torezani (coordenador do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, em Salvador - BA)”
– texto da matéria “Homem é preso por tráfico de mais de 400 pássaros silvestres na Bahia”, publicada em 18 de abril de 2013 pelo portal G1

- Leia a matéria completa “Mais de 600 animais silvestres são apreendidos por entidades na BA”, publicada em 20 de abril de 2013 pelo portal G1
- Leia a matéria completa “Homem é preso por tráfico de mais de 400 pássaros silvestres na Bahia”, publicada em 18 de abril de 2013 pelo portal G1