quinta-feira, 21 de março de 2013

Duque de Caxias: será que agora a esculhambação vai diminuir?

“Após ação civil pública do Ministério Público Federal em São João de Meriti (RJ), a Justiça Federal determinou que a União e o Ibama realizem em conjunto duas fiscalizações mensais, no mínimo, na feira livre de Duque de Caxias, que ocorre aos domingos com a venda ilegal de animais silvestres de todo país. A sentença determina ainda que a fiscalização ocorra pelo período de dois anos. (Processo nº 0001419-15.2012.4.02.5118)

Ibama na feira de Duque de Caxias: até hoje não resolveu
Foto: Márcio Leandro

Em sua sentença, a juíza da 2ª Vara Federal de Caxias reconheceu que, conforme alegado pelo MPF, as fiscalizações por parte do Ibama e da Polícia Federal são esporádicas e insuficientes, uma vez que a venda de animais silvestres ainda ocorre no local, contribuindo para que a população continue a comprá-los, crendo na legalidade da atividade em função de sua impunidade. De acordo com a ação civil pública, movida pelo procurador da República Renato Machado, a feira de livre de Caxias é um dos principais pontos de tráfico de animais silvestres do país, inclusive daqueles ameaçados de extinção, sendo vendidos a cada domingo pelo menos dois mil animais.” – texto da matéria “MPF garante fiscalização periódica para combater tráfico de animais silvestres na Baixada Fluminense”, publicada no site da Procuradoria Geral da República em 15 de março de 2013

A feira de Duque de Caxias é apontada como um dos maiores pontos de tráfico de fauna silvestre do Brasil. Investigações do Ministério Público Federal de da Polícia Federal indicaram que , em alguns fins de semana, cerca de dois mil animais são criminosamente comercializados.

Em janeiro de 2012, a prefeitura de Duque de Caxias anunciou a construção de um posto permanente de fiscalização no local para ser utilizado pelo Ibama e pelo Batalhão de Polícia Ambiental do Rio de Janeiro. Tal estrutura até hoje não foi instalada. As ações repressivas na feira são feitas com mais contundência quando a situação é exposta pela imprensa – como fez a TV Globo em 21 de janeiro de 2013.

Filhote de papagaio sendo vendido em Duque de Caixas
Imagem: Reprodução TV Globo

Espera-se que, desta vez, a repressão ao tráfico de animais em Duque de Caxias seja feito com seriedade e comprometimento.

Espera-se que, nesses dois anos, a sentença da juíza seja cumprida. Ações esporádicas não iriam resolver o problema.

Toda a região também poderia ser alvo de um projeto de conscientização (educação ambiental) para auxiliar na redução da demanda. Essa sim seria uma ação realmente efetiva na direção do fim do tráfico de fauna em Duque de Caxias.

- Leia o texto da Procuradoria Geral da República
- Releia o post “Tráfico de animais na feira de Duque de Caxias: não é novidade, mas reportagem vale pelas imagens”, publicado pelo Fauna News em 23 de janeiro de 2013
- Releia  o post “Feira de Duque da Caxias (RJ): cadê o posto do Ibama?”, publicado pelo Fauna News em 11 de junho de 2012

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